Érica Santana
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informou, em nota divulgada nesta quinta-feira (24), que 63 indígenas foram assassinados durante os dois primeiros anos do governo Lula. O documento, que "apresenta uma análise da conjuntura enfocando o quadro de violência contra os povos indígenas e contra seus direitos constitucionais" foi formulado a partir de debates realizados pelos membros da Presidência do Conselho Indigenista durante esta semana, na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Assessoria de Imprensa, disse não concordar com os dados divulgados pelo Cimi . "Esse número está inflacionado. Nós reconhecemos sete mortes e nem todas elas foram causadas por conflitos de terra, grilagem, invasão e violência", declarou o assessor de imprensa da Funai, Pedro Rocha.

O Cimi aponta o presidente Lula como um dos "mais poderosos e letais inimigos" da causa indígena. "Isto ficou claro na recusa do presidente da República em assinar a homologação da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, incentivando assim, explicitamente, que os poderes locais criassem novos obstáculos jurídicos a essa homologação", diz a nota.

A homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol se tornou um impasse jurídico que se estende há mais de seis anos no país. No dia 3 de janeiro, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a portaria do Ministério da Justiça que, em 1998, estabeleceu a demarcação contínua da reserva.

De acordo com a Funai, a conclusão do Conselho em relação a atuação do governo federal nas causas indígenas é equivocada. "Nesses dois anos, o governo Lula realizou mais demarcações de terras indígenas do que o governo anterior fez no mesmo período", disse Rocha.

A organização também acusa o Judiciário. "A cumplicidade ativa setores do poder Judiciário nesse processo revela que o cerco político e jurídico se fecha sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil, um cerco de caráter etnocida". O Conselho Indigenista Missionário avisa ainda que, no Pará, a terra do povo Arara (Ugrogmo), habitante da área indígena Cachoeira Seca, "está sendo invadida por madereiros e fazendeiros que se utilizam da grilagem de terras, de ameaças e violências físicas".

Nas regiões Centro-Oeste e Sul, a morte de crianças Xavantes e Guarani-Kaiowá é atribuída pelo Cimi a "empresários, fazendeiros e políticos locais que se articulam para impedir processos de identificação e demarcação de territórios indígenas."