Brasília, 3/2/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) entregou ao presidente Lula, nesta quinta-feira, a proposta final de criação do seguro garantia para a construção naval. Com isso, os agentes financeiros que fornecem empréstimos para a atividade terão mais segurança. Durante seis meses, o projeto foi debatido em reuniões com integrantes dos ministérios do Trabalho e da Fazenda, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com representantes do setor privado.

"Foi um trabalho feito a ‘n’ mãos. É um projeto pactuado por parte do poder público. Agora vamos em frente, implementar de imediato", prevê o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Vieira. De acordo com ele, em 1998 o valor das encomendas do setor naval estava próximo de US$ 50 milhões. Agora, chega a R$ 3,5 bilhões. "O Brasil está voltando ao setor. Desde o início desse governo, já foram criados 30 mil empregos diretos na construção naval. Temos potencial e tecnologia, o problema era em relação às garantias", acrescentou.

Os recursos para o seguro serão subvencionados pelo Fundo da Marinha Mercante, ligado ao BNDES, e pelo Brasil Resseguros (IRB). A proposta entregue no Palácio do Planalto prevê que o valor máximo do seguro corresponda a 30% do valor da obra. O documento também propõe a criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), para evitar o risco de eventuais ações trabalhistas e cobranças de dívidas antigas.