Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Um grupo formado por representantes de diversos setores do governo, entre eles, os Ministérios das Comunicações, Educação e Justiça, vai avaliar questões de fiscalização e outorga de rádios comunitárias do país. Dependendo das conclusões, o grupo pode propor ao presidente Lula a alteração da legislação sobre o tema. As informações foram dadas pelo secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Sérgio Diniz.

"Esse grupo foi proposto para que fazer uma avaliação atual da rádio comunitária no país e propor medidas de disseminação de rádios comunitárias no país", explicou Diniz. Segundo ele, depois que o grupo avaliar a situação da rádio comunitária, propuser essa disseminação e estudar a parte da fiscalização e a velocidade de outorga dessas rádios, é que poderá ser proposta uma mudança de legislação, ou alguma mudança de velocidade.

Segundo nota do Ministério das Comunicações, que coordena o grupo, o objetivo da equipe é discutir alternativas para agilizar os procedimentos de outorga e aperfeiçoar a fiscalização das rádios comunitárias. O grupo tem 180 dias para apresentar suas conclusões.

Um encontro nacional sobre rádios comunitárias deverá ser realizado até julho. O evento contará com a participação de representantes da sociedade civil e de entidades do setor de rádios e televisões comunitárias. De acordo com Sérgio Diniz, as conclusões do encontro serão incorporadas ao documento final do grupo de trabalho, que será levado ao presidente Lula.