Ellis Regina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Dois projetos vão chamar a atenção de parlamentares e da população, quando os congressistas retomarem os trabalhos legislativos em fevereiro. O primeiro cria normas para prática do naturismo e, o segundo, institui o dia 13 de dezembro como o Dia Nacional do Forró. As matérias estão prontas para serem votadas no plenário do Senado.
De autoria do deputado Fernando Gabeira (RJ), ainda sem partido, o projeto de lei 13/2000 regulamenta práticas de nudismo como "forma de desenvolvimento da saúde física e mental das pessoas de qualquer idade". A proposta, que foi apresentada no Congresso Nacional em 1996, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em análise no Senado, onde tramita há quatro anos. Aprovado pelos senadores nas comissões técnicas da Casa, o projeto aguarda aprovação do plenário para se transformar em lei.
De acordo com a proposta, o naturismo pode ser praticado em praias, campos, sítios, fazendas, unidades hoteleiras e em espaços destinados a esportes aquáticos. Na justificativa do projeto, o deputado Gabeira argumenta que o naturismo já existe desde o ano de 1903 e possui mais de 70 milhões de adeptos.
Segundo a definição da Federação Internacional de Naturismo, que hoje coordena trinta e quatro federações nacionais, responsáveis por 850 clubes e mais de 1500 praias, entende-se por naturismo "o modo de vida em harmonia com a natureza, caracterizado pela prática do nudismo em grupo, com o objetivo de favorecer o auto-respeito, o respeito pelo outro e pela natureza".
Legalmente, a regulamentação tem como objetivo evitar os processos de atentado ao pudor e normatizar a emissão de concessões dos locais onde a prática pode ser realizada para garantir a proteção ambiental das áreas utilizadas.
Já a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) deseja criar o Dia Nacional do Forró. A data, segundo a parlamentar, tem como objetivo homenagear o músico Luiz Gonzaga do Nascimento, conhecido como o "Rei do Baião". A proposta já tem o aval da Comissão de Educação do Senado e depende agora da aprovação do plenário.
