Brasília, 8/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - O coordenador de Direito Autoral do Ministério da Cultura, Otávio Afonso, disse hoje, em entrevista ao programa "Revista Brasil", da Rádio Nacional AM de Brasília,que a proposta do Brasil e da Argentina, apresentada à 40º Assembléia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), realizada entre 27 de setembro e 5 de outubro deste ano, tinha como objetivo amenizar e reconhecer os estágios de desenvolvimento econômico dos países.

Segundo ele, a proposta é elaborar uma agenda para o desenvolvimento, que leve em consideração o objetivo adotado pelas Nações Unidas. Otávio Afonso disse que houve uma receptividade nos outros países. "Essa proposta do Brasil foi, no primeiro momento, secundada pela Argentina mas depois teve apoios diversos, como os da África do Sul, Venezuela, Cuba, Tanzânia e Irã como co-patrocinadores; já no plenário, recebeu apoio da Índia e de vários outros países", disse.

De acordo com Afonso, é difícil ter a garantia de direito autoral de uma obra em um país onde se combate a pirataria. "A gente sabe muito bem que o ambiente digital hoje, tem mudanças de comportamento muito mais intensas e que vão muito mais além. Então, há formas de se relacionar dentro de um ambiente digital que vão muito além de um mero novo meio de comunicação social. Isso é um problema".

O coordenador lembrou ainda que a capacidade de resposta de um país em desenvolvimento não pode ser comparada à de um país que já possui todo um instrumental, ou seja, que "não está preocupado de forma nenhuma com a questão do superávit primário e que nem possui compromisso com o Fundo Monetário Internacional".