Prazo para manter documentos em sigilo pode mudar, informa Dirceu

08/09/2004 - 21h30

Rio, 8/9/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, anunciou hoje à noite o compromisso do governo de tentar reduzir o prazo em que documentos sigilosos do governo federal ficam inacessíveis ao público. Atualmente, arquivos dos Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa podem ficar em segredo por décadas.

O ministro explicou que há muita demanda por parte de pesquisadores para que esse tempo seja reduzido, por isso ele levará a questão aos ministros das duas pastas e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O anúncio foi feito durante a inauguração do novo prédio do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro.

"Os prazos que foram estabelecidos são proibitivos. Alegam-se razões de Estado para que determinado documento do nosso passado recente seja mantido em segredo. Eu tenho trabalhado nessa questão, mas não é fácil encontrar um consenso dentro do governo", disse Dirceu.

"Na verdade, é uma matéria que transcende o governo e diz respeito ao Estado brasileiro".

As novas instalações do Arquivo Nacional funcionam no antigo prédio da Casa da Moeda do Brasil, localizado na Praça da República. O conjunto arquitetônico passou por reformas, que começaram em maio de 2002 e foram concluídas em julho de 2004. A obra custou R$ 28 milhões e foi financiada pela Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

"Acredito que os pesquisadores terão condições de trabalho excepcionais e que isso sirva de exemplo para todo o Brasil. Que a gente possa revigorar, em todo o país, a pesquisa e os arquivos. E que possamos preservar a nossa memória, porque não há futuro nem presente sem o passado", destacou o ministro José Dirceu.

O Arquivo Nacional tem um conjunto documental formado por 1,9 milhão de fotografias, 55 mil mapas e plantas, 49 mil filmes, 40 mil volumes de livros e periódicos e cinco mil obras raras.