Liésio Pereira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O governo está empenhado para que o projeto das Parcerias Público-Privadas (PPP) seja aprovado durante o esforço concentrado do Congresso Nacional, em setembro. Foi o que disse hoje o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, que se reuniu com empresários da indústria para pedir apoio ao projeto.
"Queremos aprovar esse projeto o mais depressa possível, o que não podemos é deixá-lo morrer na praia", disse Mantega. "Queremos que o esforço concentrado que o Congresso fará agora inclua a aprovação das parcerias público-privadas", acrescentou.
O ministro informou que o governo fez duas alterações no projeto para facilitar a sua aprovação. "Primeiro eliminamos a possibilidade do PPP fazer contratos apenas de construção e, em segundo, estamos reforçando a submissão à Lei de Responsabilidade Fiscal, colocando um limite para a realização dos negócios de PPP à receita dos estados, municípios e da União. Dessa forma, se estabelece um limite e não haverá esse endividamento todo que se está pensando", esclareceu.
Os limites, segundo o ministro, ainda não foram estabelecidos no projeto. "Gostaríamos de fazer isso em conjunto com os senadores que estão à testa das comissões que estão decidindo o destino do PPP", disse.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Horácio Lafer Piva, destacou que um dos principais problemas para o crescimento sustentável da economia é a questão da infra-estrutura. "O PPP é uma maneira para atrair grandes investimentos, principalmente para o segmento da infra-estrutura, que é um gargalo hoje para o país", destacou.
Segundo Piva, a Fiesp ajudará no que for necessário para a aprovação rápida do projeto.