Brasília, 12/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - Após anunciar que as empresas de telefonia aceitaram parcelar em duas vezes o reajuste extra relativo a 2003, o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, afirmou que a Anatel ainda precisa finalizar os cálculos técnicos do aumento de cada serviço da cesta telefônica - assinatura, pulso e habilitação. De acordo com o ministro, ficou acordado que o reajuste não ultrapassará o teto de 8,7%.

A Anatel, por sua vez, diz que aguarda um comunicado do Ministério das Comunicações para se pronunciar sobre o acordo. O ministro Eunício Oliveira afirmou que foi feita uma negociação política do que as empresas tinham direito por decisão do STJ e mencionou a necessidade de se criar um índice setorial específico para o setor das telecomunicações.

Do ponto de vista do ministro, as empresas não saíram prejudicadas porque os contratos foram confirmados. "Os investidores que quiserem investir no Brasil a médio e longo prazos podem faze-lo tranqüilos porque este governo não faz bravatas, mas executa aquilo que está estabelecido. Agora, quando das negociações dos novos contratos, compreendo que devemos fazer uma negociação com base em um índice que represente a realidade dos custos das empresas, ou seja, um índice setorial específico para o setor das telecomunicações", afirmou Eunício Oliveira.

As negociações com o governo para dividir o reajuste em duas parcelas, adiando a aplicação do aumento extra para setembro e novembro, vão representar perdas de aproximadamente R$ 270 milhões para as principais empresas de telefonia locais, informou o ministro. "As empresas tiveram a compreensão do momento e aceitaram o parcelamento", disse Eunício Oliveira, após a reunião com representantes das concessionárias.

De acordo com o ministro das Comunicações, o índice negociado ficou abaixo do cálculo apresentado pelas empresas, que apontava para um aumento de 10,78 pontos percentuais acima dos 6,89% já autorizados pela Anatel há 15 dias.