Brasília, 29/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os clubes de futebol se comprometeram hoje a apresentar ao Ministério da Previdência Social, dentro de 40 dias, um estudo para solucionar suas dívidas, que já chegam a R$ 404 milhões. A decisão foi tomada em reunião na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, entre dirigentes de clubes, federações, Confederação Brasileira de Futebol (CBF), representantes da Previdência e o relator da subcomissão especial que trata da recuperação de créditos previdenciários, deputado Alexandre Cardoso (PSB/RJ).

O estudo deverá apontar as causas do endividamento dos clubes com o INSS, possíveis mudanças na legislação e a forma de renegociar os débitos.O gerente de Segmento da Área de Futebol do INSS, Sérgio Falcão, esteve na audiência, representando o Ministério. Ele mostrou com slides um panorama geral da dívida dos clubes e federações de futebol. Disse que, a partir de 1993, com a última mudança na legislação, a dívida se originou por causa da falta de repasse dos clubes e federações das contribuições descontadas dos salários dos empregados. "Isso é crime de apropriação indébita", disse Falcão.

Falcão apresentou, uma estimativa mostrando que, caso os clubes contribuíssem como empresas, teriam que desembolsar quatro vezes mais emrelação ao que é pago hoje. "A forma de contribuição, hoje, é muito benéfica para os clubes de futebol. Mesmo assim, eles não pagam", afirmou.

Falcão disse, ainda, que o problema só chegou a esse ponto porque a maioria dos clubes sonega impostos. De acordo com ele, dos atuais R$ 404 milhões de dívidas, R$ 215 já são dívida ativa, "não há mais o que contestar". Citando a dívida histórica dos clubes com a Previdência Social, Falcão acrescentou que "os clubes têm que passar por uma gestão mais profissional".

O presidente do Vasco, Eurico Miranda, contestou os dados apresentados por Falcão, dizendo que os clubes não são sonegadores. "O clube que deixou de pagar é porque pagou um outro tipo de despesa. Há clubes que não devem nada, a coisa não é geral como se coloca", afirmou. Para Eurico, "é preciso mudar grande parte da legislação da previdência com os clubes de futebol".