PT reúne bancada nesta semana para fechar decisão sobre MP do Salário Mínimo

30/05/2004 - 17h16

Brasília, 30/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Partido dos Trabalhadores (PT) deve realizar nesta semana reunião de bancada para fechar decisão a respeito da medida provisória que reajustou o salário mínimo para R$ 260. A reunião, que, de acordo com o líder da bancada na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve ocorrer na quinta-feira (3), será a primeira em que toda a bancada participará para "afinar" o discurso antes que a MP seja votada em plenário.

Na última quinta-feira, a chamada ala independente do partido se reuniu com Chinaglia e com o presidente do PT, José Genoino, para tratar do assunto. Na primeira rodada de negociações, um grupo de 21 deputados e uma senadora entregou a Genoino e a Chinaglia nota contrária à MP, onde os congressistas declaram que essa contrariedade deve "guiar os votos dos parlamentares" em plenário.

Os deputados querem se reunir com o que eles chamam "núcleo de poder do governo", com a participação do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para buscar um canal de negociação. Alguns dos petistas que participaram da reunião como a deputada Maninha (DF) e os deputados Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ) não acreditam que a bancada petista apoiará o mínimo de R$ 260.

Ainda na quinta-feira, a Executiva Nacional do PFL, partido de oposição ao governo, fechou questão sobre um reajuste de R$ 275 para o salário mínimo. A decisão deve valer para votações no Senado e na Câmara dos Deputados.

No Senado, o petista gaúcho Paulo Paim chegou a contabilizar na sexta-feira, durante sessão não-deliberativa em plenário, os votos que derrubarão a medida provisória. Segundo o senador, se o governo insistir na proposta de R$ 260, ela deve ser recusada. Paim adverte que haverá 53 votos, dentre os diversos partidos, inclusive da base governista, favoráveis a um valor maior para o mínimo. Pelos cálculos de Paim, haveria hoje no Senado 53 votos contra a proposta do governo, dos quais três seriam do PT - o próprio Paim, Serys Slhessarenko (MT) e Flávio Arns (PR) - 17 do PFL; 12 do PSDB, 3 do PSB, 5 do PDT, 3 do PL, 2 do PPS e 7 do PMDB (um terço da bancada), além do voto da senadora Heloísa Helena (sem partido-AL). Na Câmara, são 21 os deputados da ala mais independente que devem votar contra a medida provisória.

Os parlamentares estão com fôlego para negociar. Segundo eles, como o PT é a maior bancada partidária na Câmara, caso eles sejam expulsos do partido, a bancada se enfraquecerá. O resultado viria nas eleições para a presidência da Casa, no início de 2005. Com a bancada menor, o partido perderia a prerrogativa de ficar com a presidência, caso houvesse acordo em torno de um nome. A possibilidade de expulsão passou a ser cogitada depois que a Executiva Nacional do PT deliberou resolução que aprova o mínimo de R$260. É comum que a bancada acate as decisões da executiva nacional. Neste ano, pelo menos, três petistas foram expulsos por divergir das orientações partidárias e não votarem com o partido, a senadora Heloísa Helena (AL), os deputados Babá (PA), João Fontes (SE) e Luciana Genro (RS).

Durante a semana, o presidente do partido, José Genoino, não quis comentar a possibilidade de punição aos parlamentares que votarem contra a medida. De acordo com Genoino, o importante é avançar nas negociações para que o PT chegue unido em plenário. Por outro lado, lembrou que qualquer reajuste significativo do mínimo só será possível a partir de 2005.