Brasília, 24/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Ministro da Saúde, Humberto Costa, demitiu hoje mais dez funcionários ligados à máfia do sangue. A relação dos nomes de oito dos demitidos será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União (DOU). Com as demissões desta segunda-feira, sobe para 25 o número de servidores demitidos pelo Ministério da Saúde, desde que a Polícia Federal desencadeou a Operação Vampiro, na quarta-feira da semana passada, quando prendeu 14 pessoas envolvidas em fraudes na licitação de hemoderivados. Estes remédios, fabricados a partir da proteína do sangue, são usados no tratamento de doenças como hemofilia, aids e câncer.
O Ministro Humberto Costa divulgou nota para explicar que as demissões são mudanças preventivas, destinadas a evitar que servidores envolvidos com a fraude continuem exercendo qualquer tipo de influência. "É importante destacar que a exoneração dessas pessoas não significa o envolvimento delas com irregularidades, mas representa medida preventiva" disse o ministro.
No caso das 15 primeiras exonerações, ocorridas na semana passada, a nota salienta que nove delas aconteceram porque as pessoas foram presas ou tiveram mandado de busca e apreensão executado pela Polícia Federal. As seis restantes, embora não se tenha notícia de envolvimento delas em irregularidades, foram afastadas também por medida preventiva, já que ocupavam funções de coordenação ou de chefia;
O DOU publica amanhã (25/05) oito dos dez novos afastamentos. Estão sendo exonerados: um ex-coordenador-geral de Logística- CGRL; outro ex-substituto do coordenador-geral da CGRL; um ex-subsecretário de Assuntos Administrativos; e um ex-chefe do setor de compras de material de consumo – todos estes ocuparam os cargos no Ministério em algum período entre os anos de 1998 e 2003 e trabalhavam atualmente na Anvisa. Terão ainda publicadas amanhã (25/05) suas exonerações os seguintes funcionários do Ministério da Saúde: chefe do setor de transportes; chefe do almoxarifado de medicamentos; substituto do chefe do setor de transportes; e chefe de divisão de convênios.
Para completar a lista dos dez novos afastados, o DOU publicou hoje (24/05) a exoneração, também em caráter preventivo, do atual diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde, pela sua condição de ex-coordenador-geral da CGRL. Além dele, foi dispensado, também, um funcionário terceirizado, contratado via projeto internacional, que foi assessor da CGRL entre 2001 e 2003;
Do três empresários envolvidos na fraude, que estavam foragidos, dois apresentaram-se no domingo último, às 10,30 horas, à Polícia Federal. Lourenço Rommel Pontes Peixoto, acusado de ser um dos chefes da máfia do sangue, e o lobista Jaisler Jabour de Alvarenga. O empresário Marcos Jorge Chain. Ainda continua foragido. O Ministério da Saúde constatou que, desde 1990 até o ano passado, a máfia do sangue desviou cerca de dois bilhões de reais dos cofres públicos.
A Justiça Federal prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária dos 14 presos.
