Brasília - O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, disse hoje que o projeto Cidade Aberta - que prevê a construção de 100 Bases de Apoio à Cultura (BACs) em regiões carentes do país - vai continuar e novas licitações serão feitas. Segundo ele, as imperfeições jurídicas serão corrigidas e a parceria com o Instituto Brasil Cultural (Ibrac) poderá ser mantida.
Um termo de parceria firmado entre o Minc e o Ibrac, parte do Cidade Aberta, foi alvo de denúncias de irregularidades que levaram à exoneração do secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos Culturais do Ministério, Roberto Pinho, na última segunda-feira (16). Ontem, em solidariedade a Pinho e por discordarem da forma como o caso foi tratado, pediram demissão o assessor especial do ministro Gilberto Gil, Antônio Risério, a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Maria Elisa Costa, e o coordenador-geral do programa Monumenta, Marcelo Ferraz.
Pelo acordo, o Ibrac receberia recursos da Petrobras para a construção de 16 Bases de Apoio à Cultura (BACs). A primeira parcela do patrocínio seria de R$ 20 milhões. O presidente do Ibrac, Sérgio Arruda, seria amigo de Pinho e dono da casa onde ele mora.
De acordo com Juca Ferreira, várias irregularidades foram detectadas nas negociações do projeto. Vão desde licitações feitas sem publicação no Diário Oficial e contratos com empresas que agiram de forma enganosa durante o processo ou pertencentes a amigos de Roberto Pinho, até a assinatura feita por Gilberto Gil para a parceria com o Ibrac, que não poderia ser contratado por ser presidido por um funcionário público, o diplomata Sérgio Arruda. O contrato, assinado no dia 18 de dezembro, foi anulado no último dia 12. O secretário-executivo acrescentou que o Ibrac tinha duas outras ilegalidades: "ele foi criado dias antes da contratação e um dos princípios para esse tipo de contratação é a impessoalidade, e o Sérgio Arruda é locador da casa em que Roberto Pinho mora".
Gilberto Gil afirmou, em nota oficial divulgada hoje, que "ignorava que este documento, de acordo com as normas legais, não tinha aprovação da Consultoria Jurídica". Segundo a mesma nota, a Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério só alertou "da possível existência de irregularidades nos processos" no dia 29 de dezembro. Diante disso, foi criada uma força-tarefa para analisar o processo.
O coordenador da comissão, Edgar Ferreira dos Santos, que também é responsável pelo setor de Assuntos Normativos da Assessoria Jurídica do Minc, conta que um dia antes da assinatura, essa assessoria já havia detectado as primeiras irregularidades e avisado, no dia 18 de dezembro, o então secretário Roberto Pinho, responsável pelo desenvolvimento do Cidade Aberta. Segundo Juca Ferreira, "cabe aos secretários corrigir as imperfeições dos atos administrativos conforme o parecer da Assessoria Jurídica, antes de levar o documento para o ministro assinar. Houve má intenção". O secretário conta ainda que para apressar a assinatura do ministro, "Roberto disse que a Petrobras estava fazendo pressão porque senão não liberaria a primeira parcela do patrocínio".
Juca Ferreira explicou que para o desenvolvimento do projeto, o Minc fez duas licitações, além do contrato com o Ibrac, todos irregulares. A primeira foi assinada em 17 de setembro de 2003 com a empresa MC Construções, que teria a função de estudar os locais ideais para a construção das BACs. Entre as quatro empresas que concorreram no processo de licitação, duas apresentavam o mesmo número de telefone. Uma delas era a MC Construções. A empresa já recebeu do Ministério a primeira parcela do contrato, de R$ 80 mil.
A segunda licitação para a escolha da empresa que iria estudar os locais ideais para a instalação das bases não foi publicada no Diário Oficial. Segundo Juca Ferreira, o convite às empresas "foi feito oralmente por Roberto Pinho". Posteriormente, a licitação foi cancelada. O projeto Cidade Aberta prevê a instalação da primeira Base de Apoio à Cultura na cidade satélite do Riacho Fundo, no Distrito Federal.
