Evelyn Trindade
Repórter da Agência Brasil

Rio, - A Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) do Ministério da Justiça vai acompanhar as decisões do governo do Rio de Janeiro na apuração da morte de Rômulo Batista de Melo, de 21 anos.

Segundo o assessor especial do Ministério da Justiça para assuntos de direitos humanos, Douglas Martins, por enquanto não há nenhuma divergência com relação ao andamento das apurações." No entanto, caso o relatório final da Corregedoria de Polícia seja contraditório, a Polícia Federal poderá assumir o caso. Nossa função nesse caso é acompanhar as decisões do governo no estado na apuração. Porque um preso entra são para a custódia do estado e sai morto? Isso precisa ser explicado".

Douglas Martins afirmou que a comissão ainda não tem um parecer sobre as investigações, mas um relatório deve sair nos próximos dias. Ele elogiou a atitude do secretário de direitos humanos do estado, coronel Jorge da Silva, que declarou não acreditar na hipótese de autolesão, levantada pelos policiais da delegacia de Cabo Frio, onde Rômulo morreu. "Se não há uma hipótese de autolesão, ele foi lesionado por alguém. Por quem? ", questionou.

Apesar da recusa em comentar o laudo cadavérico feito pelo IML, Douglas Martins afirmou que as teses estão controversas . "Contra os fatos, não há argumentos. Como uma pessoa vai se autolesionar na base do crânio, depois de passar por sedativos poderosos, coquetéis chamados de sossega leão? Isso torna incompatível, insustentável e indefensável a teoria da autolesão".

O Chefe da Ouvidoria da secretaria Nacional de Direitos Humanos, Pedro Montenegro, esclareceu que uma das funções da comissão é relatar os fatos e que o estado terá que responder pela vida de Rômulo. Montenegro esteve ontem com a família do estudante, em Cabo Frio, e classificou o caso como um "um filme de horror".

A Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), foi criada em dezembro do ano passado para apurar casos de violência policial e crimes de violação aos direitos humanos no estado do Rio de Janeiro.