Líderes resistem em trabalhar no fim de semana para agilizar votação da PEC paralela

04/12/2003 - 20h27

Brasília, 4/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - Mesmo depois do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) confirmar o "serão de fim de semana" para garantir o cumprimento de prazos regimentais exigidos para aprovar a PEC paralela da reforma da Previdência antes do final do ano legislativo, o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), deixa claro seu ceticismo em relação a essa pretensão. "Esqueça isso. Fazer sessão no sábado e no domingo, em dezembro, é uma coisa exótica, descabida, irracional, que contraria a Casa, os líderes e até os jornalistas. Há outras maneiras de se garantir a votação rápida, pois conseguimos o mais difícil, que era o acordo no conteúdo", disse.

Agripino afirmou ser possível realizar sessões extraordinárias deliberativas para garantir que a PEC paralela não fique "enterrada" no Senado. "Para obter eficácia, não precisamos ser irracionais. A reunião de sábado pode virar uma reunião extraordinária durante a semana", recomendou. O líder do PFL garante que já conversou com vários senadores, inclusive com o líder do governo, Aloízio Mercadante (PT-SP), para encontrar alternativas que impeçam o trabalho no final de semana. A petista Heloísa Helena (AL) concorda com Agripino. Para ela, fazer sessão nos finais de semana para contar prazo para PEC paralela é "uma insensatez".

O líder do PT no Senado e autor da PEC paralela, Tião Viana (AC), chegou a escalar um time de plantonistas que garantiriam quórum para as sessões. Ideli Salvati (PT-SC) estava escalada para o sábado. Por sua vez, o líder do PSDB, no Senado, Arthur Virgílio (AM), avisou que não vai trabalhar no domingo de maneira alguma. São necessários cinco parlamentares para abrir uma sessão no Senado.

Se fosse adotado, o esquema de plantão no final de semana não representaria nenhum gasto para o Tesouro Nacional. Nenhum senador ou deputado recebe dinheiro extra para ficar no fim de semana em Brasília. Se fosse mesmo adotada, a medida seria um marco na história do Senado, porque, segundo a subsecretaria de informações da Casa, a última vez que todo o Congresso Nacional teve que trabalhar no fim de semana para dar conta das votações de matérias importantes foi durante a Assembléia Nacional Constituinte, realizada entre 1º de fevereiro de 1987 e 5 de outubro de 1988, quando a atual Constituição foi promulgada.