Brasília, 20/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Durante dois dias, lideranças indígenas, prefeituras, entidades ambientais, agricultores e representantes de órgãos de governo discutiram em Sinop (MT) propostas sócio-ambientais na construção do eixo mato-grossense da BR 163, conhecida como Rodovia Cuiabá-Santarém.
Os ministros da Integração Nacional, Ciro Gomes, e do Meio Ambiente, Marina Silva, participaram na tarde de hoje do encerramento dos trabalhos. Eles receberam um documento contendo mais de 30 sugestões relacionadas ao ordenamento territorial, à conservação dos recursos hídricos, à sustentabilidade e à melhoria da qualidade de vida da população local.
De acordo com a ambientalista Josana Salles, nenhum segmento é contra a obra. "São todos a favor, desde que a construção adote um modelo de estrada sustentável", explicou.
Nesse sentido, os pequenos agricultores pediram aos ministros a abertura de estradas vicinais que possam facilitar o escoamento da produção até a BR 163. As lideranças indígenas do Parque Nacional do Xingu fizeram um apelo para que o asfaltamento da BR 163 não leve mais prejuízos às comunidades. Eles explicaram que como as nascentes ficam fora do Parque, os rios estão ficando ralos e levando sujeira das grandes propriedades para as aldeias.
Os grandes produtores agrícolas, principalmente de soja, pediram subsídios para a comercialização da produção e para a recuperação das matas ciliares.
Outro ponto muito discutido diz respeito ao ordenamento fundiário. Grandes e pequenos produtores reivindicaram a regularização das terras como forma de evitar conflitos na área. Essa medida é inclusive uma das ações definidas no relatório do Grupo de Trabalho Interministerial do Desmatamento apresentado na semana passada para os governadores da Amazônia.
A ministra Marina Silva propôs a criação de um Grupo de Trabalho com a sociedade civil para aprofundar a discussão das propostas apresentadas. De acordo com Josana Salles, a idéia é que no ano que vem o Grupo de Trabalho discuta o tema e no final de 2004 o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) seja discutido em audiência pública. As 30 propostas que saíram do encontro serão incorporadas ao EIA/RIMA que está sendo realizado para o trecho entre Guarantã e Santarém.
O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, afirmou que o governo está estudando formas de como autorizar o asfaltamento considerando os impactos ambientais e
culturais.
A Rodovia começou a ser construída na década de 70. A BR 163 tem 1.764 quilômetros, sendo que 801 quilômetros estão pavimentados, no trecho de Cuiabá a Nova Helena (MT), divisa com o Pará. A conclusão do asfaltamento, prevista no Plano Plurianual 2004-2007, está orçada em R$ 760 milhões e deve ser autorizada em 2005.
