Brasília - O documento com as sugestões da sociedade para uma política nacional de gestão urbana será entregue daqui a um mês ao novo Conselho Nacional das Cidades, órgão consultivo do governo cuja composição foi definida ao longo dos últimos quatro dias na I Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília entre quinta e domingo (26). Participaram do evento, que começou na quinta (23) e terminou hoje (26), 2.510 delegados de todo o País, vindos dos movimentos sociais, organizações não-governamentais, entidades sindicais patronais e de trabalhadores, além de representantes de prefeituras e governos estaduais.
Segundo a coordenadora de sistematização do evento, Alexandra Reschke, o documento refletirá fielmente o que foi discutido e encaminhado nas reuniões plenárias da conferência e será entregue, em forma de livro, a todos os participantes do conselho, inclusive os representantes de 13 ministérios. "O documento será a contribuição da sociedade sobre o que ela quer, em forma de política nacional, para melhorar a qualidade de vida, a gestão das cidades", disse Alexandra. As áreas críticas apontadas pelos delegados são habitação, saneamento básico, transporte e a gestão dos municípios.
A expectativa é a de que o conselho se reúna pela primeira vez ainda este ano, segundo o ministro das Cidades, Olívio Dutra, que participou da solenidade de encerramento da conferência. Ele disse que o governo aproveitará grande parte do que foi sugerido pelos delegados, no evento. "Tudo o que for possível, o governo certamente aproveitará", afirmou. No quesito déficit habitacional, por exemplo, Dutra informou que o governo trabalhará pela definição de um marco regulatório, a exemplo do que já existe para o setor elétrico, de comunicações e estradas. O objetivo é definir regras para que o setor privado colabore com o setor público para reduzir o déficit de 6,6 milhões de moradias existente hoje.
Os recursos que o ministério das Cidades tem para 2004, para investir em habitação, são da ordem de R$ 4,4 bilhões. De acordo com o ministro, serão necessários R$ 6 bilhões de investimentos anuais, durante 20 anos, para acabar com a carência habitacional. O mesmo valor terá que ser investido para que os mais de 5 mil municípios tenham saneamento básico, ao longo das próximas duas décadas.
