São Paulo, 2/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Exame Nacional de Cursos (Provão) continuará valendo, até que entre em operação um sistema de avaliação amplo, que leve em consideração o desempenho dos alunos, reitores, funcionários e professores e, até mesmo o impacto que determinada instituição de ensino superior provoca no município, na região e no país.
Essa é a proposta do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), elaborada pela Comissão Nacional de Avaliação, que deverá ser entregue ao ministro da Educação, Cristovam Buarque, nos próximos quinze dias, segundo informou hoje, nesta capital, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Carlos Antunes.
Ele lembrou que o ministro Cristovam é quem dará a palavra final sobre a questão e decidirá se a proposta de criação do Sinaes será encaminhada à aprovação do Congresso Nacional. "Agora no mês de outubro, o MEC vai tomar uma decisão a respeito". Os resultados do Provão desse ano, conforme o secretário, deverão ser divulgados normalmente no próximo mês.
"Se nós não tivermos uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional de um sistema de avaliação, tudo fica como está", disse. Caso a proposta seja aprovada, disse o secretário, haverá uma grande mudança no ensino superior do país. "Se for aprovada essa proposta, nós vamos ter avaliação permanente das insituições. A educação superior do Brasil vai conviver com a avaliação", ressaltou Antunes.
O secretário explicou os principais pontos do Sinaes a representantes de instituições particulares durante o "5º Fórum Nacional de Ensino Superior Particular Brasileiro"."É uma avaliação séria, sistêmica, tendo como foco principal a instituição, e não um curso ou exclusivamente o aluno", destacou, ressaltando que "avaliação não é punição, é todo o processo de organização de uma instituição".
O processo começa com uma auto-avaliação das instituições, na qual cada componente se avalia (aluno-aluno, professor-professor, pesquisador-pesquisador).A partir desse trabalho, uma comissão vai comprovar os dados apresentados e convocar a comunidade para saber qual é o impacto daquela instituição para o desenvolvimento local e regional, qual o seu nível de integração social.
O secretário disse que cada instituição terá um prazo para corrigir as falhas que forem apontadas, cuja duração dependerá do tipo de problema. Mas, ao contrário do Provão – que nunca fechou nenhum curso – haverá rigor na cobrança dos resultados. "Digamos que está mais do que comprovado que aquela instituição não consegue se superar, então ela é descredenciada"..
Antunes explicou que cada ciclo de avaliação deverá durar três anos, mas será um processo contínuo. Ao término de cada ciclo, imediatamente começará outra avaliação. Outro ponto importante, de acordo com o secretário, será a economia que o Sinaes vai proporcionar.
"O último Provão custou R$ 35 milhões e está avaliando menos da metade dos cursos, frisou.
