Brasília, 9/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - Na esperança de se chegar a um acordo entre a oposição que viabilize a conclusão da votação da reforma tributária, em primeiro turno, o presidente da Câmara, deputado João Paulo (PT-SP), adiou para amanhã, às 11h, o início da votação das emendas e dos destaques que visam modificar o texto principal da matéria aprovado na semana passada. Depois de um dia de intensas negociações com a oposição, João Paulo manifestou otimismo em relação à concretização de um acordo no qual estariam contemplados algumas das reivindicações do PSDB e do PFL "O acordo está muito próximo", disse.
Embora admitindo que a noite de negociações não será curta, João Paulo acredita na costura do acordo que pode reduzir as quase cinquenta votações previstas para nove ou dez. Ele informou ainda que a Mesa Diretora da Câmara deverá apresentar amanhã interpretação considerando prejudicadas as mais de 40 emendas aglutinativas apresentadas à reforma e que não seriam votadas.
O líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA) afirmou que "até o momento, não tem acordo, mas estamos pacientemente discutindo nossas reivindicações com a base governista". Aleluia informou que o PFL apresentou quatro propostas de alteração do texto para fechar o acordo e, se elas não forem aceitas, o PFL irá obstruir as votações dos outros dispositivos. O PFL não aceita, segundo Aleluia, o duplo IPTU; um novo imposto sobre energia elétrica proporcional ao consumo para evitar a bitributação; que os estados não possam usar para investimentos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional e também defende uma solução para a questão do ICMS, retirando a transição da origem e destino.
Já o PSDB, que também quer modificar a proposta, reivindica que o Imposto Único (Simples total) seja estendido também a estados e municípios; que a alíquota do ICMS na origem seja fixada em 4% ao invés de até 4% como está no texto; que as decisões do Confaz sobre tributos sejam tomadas por unanimidade e também quer incluir bens de capital no Fundo de Exportações.
Segundo o vice-líder do governo, deputado Vicente Cascione (PTB-SP), o governo não aceita alguns pontos reivindicados pelo PFL. Sobre as propostas do PSDB, Cascione afirmou que estão praticamente acertadas. Ele acredita que as negociações irão prosseguir possibilitando que se chegue a um acordo para a elaboração de uma emenda aglutinativa que atenda a oposição, e assim concluir a votação da reforma tributária nesta quarta-feira.
