Maurício Corrêa pede a magisatrados que reflitam sobre conveniência de paralisação

25/07/2003 - 19h59

Brasília, 25/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, pediu aos magistrados que não entrem em greve no dia 5 de agosto, em pronunciamento, hoje, a TV Justiça. Durante o discurso, o ministro conclamou as Associações de Magistrados a refletir sobre "a conveniência e oportunidade da paralisação anunciada, bem como as consequências que dela podem advir".

O ministro disse que não iria se manifestar sobre "os contornos legais" da greve, já que expressou publicamente que é contrário ao ato. Com um discurso mais brando, Maurício Corrêa pediu à magistratura que a negociação seja a base do debate em torno da reforma da Previdência.

Segundo o presidente do STF, as conversas e entendimentos com o Legislativo e o Executivo vêm produzindo "avanços concretos", como a conquista da integralidade e a paridade para os atuais juízes. "Não pode ser a magistratura, com a adoção de medida extremada, a dificultar o diálogo institucional produtivo", disse.

O ministro lembrou que ainda há pontos de controvérsia sobre o projeto, mas que poderão ser analisados, já que "o Parlamento tem dado mostras de permanente disposição para a retomada do debate". Para ele, é primordial que os juízes desistam da greve para que o processo de discussão prossiga. "Considero fundamental a suspensão do ato programado, o que viabilizará, tenho certeza, a retomada dos entendimentos que permitirão o alcance de uma solução de consenso", ressaltou.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto se solidarizou com o apelo do presidente do STF. Francisco Fausto disse estar convencido que o melhor caminho é negociar com os membros do Executivo e Legislativo.