Brasília, 23/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Plano Plurianual (PPA) será discutido na próxima quarta-feira (25) durante a reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Técnicos do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão vão explicar aos membros do Conselho o processo de elaboração do PPA. De acordo com o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, o PPA contemplará quatro programas específicos sobre os recursos hídricos: o Projeto de Desertificação, o Sede Zero, o Programa Nossas Águas e o Programa Conservação, Uso Racional e Qualidade da Água.
O secretário destacou o desafio de implementar o Programa de Desertificação. Lembrou que, na semana passada, os países da América Latina e Caribe se reuniram na Colômbia para elaborar um Plano de Ação Regional para amenizar os efeitos da desertificação. Foi definido um calendário de elaboração dos Planos para mapear as ações que impeçam o processo de desertificação. O Brasil, segundo o secretário, ficou com a responsabilidade de fazer o Programa de Ação Nacional, "uma coisa que o Brasil estava devendo por não ter feito o dever de casa", afirmou.
A tarefa já começou a ser cumprida. Na mesma semana, representantes da sociedade civil e dos governos se reuniram em Pernambuco e começaram a levantar os principais pontos. "Estamos confiantes que teremos um excelente Programa de Ação Nacional, priorizando os investimentos e as ações para que o País possa reverter o quadro atual", destacou. João Bosco Senra anunciou o repasse de US$ 100 mil para a elaboração do Plano. "O dinheiro está sendo repassado pelo Mecanismo Mundial que administra os recursos do Fundo Internacional de Meio Ambiente", informou. O secretário destacou que para diminuir os efeitos da desertificação é necessário repensar o processo produtivo, o tipo de plantio, as formas de controlar a erosão, e ações para reverter o processo de dessalinização do solo.
Outra prioridade, o Sede Zero, está sendo articulado com outros ministérios com o objetivo de disponibilizar água para a população, junto com programas de saneamento. Durante o Fórum Mundial da Água, em Kyoto, Japão, os países se comprometeram em reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas sem acesso a água potável e sem serviço de saneamento básico. De acordo com o secretário, atualmente 30 milhões de brasileiros não têm acesso à quantidade mínima de água potável e de qualidade para atender às necessidades diárias. O secretário afirmou que todos os órgãos do governo estão trabalhando juntos para atingir a meta e melhorar a qualidade de vida das comunidades, apesar das limitações econômicas. Na avaliação dele, a situação da água brasileira varia de região para região. Apesar do País ter 12% da água doce do planeta, ela é distribuída de maneira desigual. "A região do Amazonas tem excesso, enquanto no semi-árido a região convive com a escassez", observou.
Na reunião do dia 25, os membros do Conselho devem aprovar a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, afluente do Rio São Francisco. O comitê é a instância que disciplina o uso da água e será o sétimo existente em rio de domínio da União. O secretário acredita na aprovação da proposta. "A criação dos comitês de Bacias faz parte da política de recursos hídricos, fundamentada no processo de descentralização", afirmou. São membros dos comitês, representantes do governo, os setores de usuários, e organizações não governamentais (ongs).
João Bosco Senra disse que a região do Rio Verde Grande apresenta vários conflitos sobre o uso da água, "tem demandas para vários tipos de uso e a organização do comitê é fundamental para um processo de gestão participativa e mais próxima da realidade", afirmou. A bacia hidrográfica do Rio Verde Grande abrange uma área de trinta mil quilômetros, passando por 35 municípios nos estados de Minas Gerais e da Bahia, onde moram cerca de 830 mil habitantes.
O Conselho de Recursos Hídricos se reunirá a partir da 9h, no auditório 1, na sede do Ibama. (Cristina Guimaraes Borges)
