Jaques Wagner inaugura subdelegacia do MTE no Vale do Jequitinhonha
Brasília, 22/5/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, vai amanhã a cidade de Araçuaí, situada no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, para a inauguração da Subdelegacia local. A região é conhecida por ser formada de municipios no nível muito baixo de pobreza e a subdelegacia de Araçuaí será a primeira inaugurada na localidade.
O ministro participa ainda no município de audiência pública da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social. A abertura da solenidade está prevista para às 9 horas. Ao meio dia, o ministro inaugura a subfdelegacia de Araçuaí(MG) em área afetada pela pobreza. O ministro almoçará com o delegado regional do trabalho de Minas, Carlos Calazns.
O Mapa de Indicativos do Trabalho da Criança e do Adolescente, instrumento que sintetiza as ações decorrentes da fiscalização, indica a região do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas Gerais como preocupante em razão da extrema pobreza, o que potencializa a ocorrência de trabalho infantil. Essa preocupação do Ministério do Trabalho com a região levou a Delegacia
Regional do Trabalho em Minas Gerais em parceria com a PUC Minas Gerais a aprofundadas pesquisas sobre o perfil da população afetada que resultou no livro "Trabalho Infantil: a infância roubada", revelando que crianças com idade de 7 a 13 anos de idade concentram suas atividades na área de vendas e outro grupo entre 14 e 18 anos nas fazendas e roças da região. O estudo revela ainda que 15,9% dessas crianças e adolescentes já sofreram algum tipo de acidente de trabalho. Os dados da pesquisa permitiram um direcionamento de políticas públicas e melhores ações para prevenir e erradicar esse flagelo do trabalho infantil.
A Ministério do Trabalho e Emprego tem como política prioritária o enfrentamento do trabalho infantil, o que levou a instituição a buscar uma maior articulação com os movimentos da sociedade em defesa dos direitos da criança e do adolescente, seja para a mudança da legislação ou implementação de políticas públicas que garantam às crianças a oportunidade de se desenvolverem como cidadãos, o que resultou na criação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI que tem por objetivo produzir políticas públicas eficazes para combater esse tipo de exploração.
Essas políticas vem dando resultados animadores como constata os dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios que registrou uma redução de 45,46% no número de crianças e adolescentes trabalhadores no Brasil na faixa etária de 5 a 14 anos no período de 1992 a 2001.
No caso de Minas Gerais, considerando a faixa etária de 10 a 14 anos entre 1995 a 2001 houve uma redução de 43,33%). Em 2001 foram registrados 203.394 crianças e adolescentes trabalhando com idade entre 10 e 14 anos. O setor agropecuário continua sendo o de maior concentração de mão-de-obra infantil com 53,75% em 2001.
