Brasília, 10/5/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva, lança nesta quarta-feira (14) o Programa Cartão Alimentação na Paraíba. No dia seguinte (15), o lançamento será em Sergipe. De início, 15 municípios paraibanos e sete de Sergipe recebem o programa. Se as famílias cadastradas não possuírem documentação, será providenciada a emissão de registro civil.

O evento em João Pessoa (PB) será realizado às 10h, no Palácio do Governo, e contará com a presença do governador Cássio Cunha Lima, prefeitos, autoridades locais, parceiros do Programa e representantes das comunidades. Em Aracaju (SE), ocorre às 9h30 no Palácio do Governo, com a presença do governador João Alves Filho, prefeitos, autoridades locais, parceiros do Programa, representantes das comunidades e os integrantes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado.

Pelo Programa Cartão Alimentação, famílias com renda de até meio salário mínimo per capita têm direito a receber R$ 50,00 mensais para a compra de alimentos. O crédito é feito durante seis meses, renovável por mais dois semestres. O objetivo é que nesse prazo sejam implementadas ações estruturais que transformem a condição de vida das famílias e reduzam o risco de segurança alimentar. O cadastramento das famílias beneficiadas é feito pelo Comitê Gestor de cada município, formado por até nove membros, representantes da sociedade civil e do poder público. O titular do cartão é preferencialmente a mulher responsável pela família.

O programa-piloto do Cartão Alimentação foi implantado, em fevereiro deste ano, em Guaribas e Acauã, no Piauí, onde mais de mil famílias já recebem o benefício. A inclusão destes municípios eleva para 111 os municípios até agora contemplados.

IDM