Presidente indica Castro Meira para o STJ

22/04/2003 - 22h19

Brasília, 22/4/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou hoje o juiz federal José de Castro Meira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (sede em Recife), para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vaga decorrente da aposentadoria do ministro Milton Luiz Pereira, ocorrida em dezembro passado.

Castro Meira compôs a lista tríplice com os juízes federais Plauto Afonso da Silva Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (sede em Brasília), e Manoel Lauro Volkmer de Castilho, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (sede em Porto Alegre). O juiz federal será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e posteriormente o nome será submetido à apreciação do Plenário daquela Casa. Após essa tramitação, o presidente da República fará a nomeação, para então, o futuro ministro tomar posse no STJ.

Natural de Livramento do Brumado, José de Castro Meira, completará 60 anos em setembro. Integra a Justiça Federal desde 1976 e é membro do TRF da 5ª Região desde 1989, chegando à presidência daquela corte em abril de 1993. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Castro Meira tem mestrado em Direito e pós-graduação em Comércio Exterior.

José de Castro Meira iniciou a carreira no Ministério Público da Bahia, em 1968, de onde saiu em 1974 para a Procuradoria da Fazenda Nacional. Como juiz federal, atuou na Bahia e em Sergipe, até ir para Recife (PE) ocupar o cargo no TRF. Possui vários trabalhos publicados.