Brasília, 22/4/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) promove de amanhã (23) até o próximo dia 29, Curso de Capacitação Profissional para Servidor Prisional, na Academia de Polícia (ACADEPOL) em Aracaju (SE). Serão oferecidas 60 vagas. O objetivo é conscientizar os agentes penitenciários sobre o combate à prática de tortura nos presídios, noções de ética, cidadania e respeito ao preso.

A capacitação dará enfoque às noções de DST/Aids e epidemiologia local para promover ações na diminuição do índice de doenças no presídio. Os agentes vão receber noções de toxicologia, aulas de Direito Penal, Processual Penal, Lei de Execução Penal, Criminologia, Penalogia e Vitimologia.

Com base nas aulas, diretores, técnicos e servidores prisionais serão qualificados para prestarem melhores serviços aos detentos. Os professores foram cadastrados por meio de processo seletivo nacional. Para a classificação dos docentes contaram pontos: especialização, formação e a habilitação profissional.

Segundo a coordenadora do programa, Marisol Reis, o servidor do sistema penitenciário se encontra à margem da valorização humana, fator que contribui para sua baixa auto-estima no ambiente prisional. Na opinião dela, a convivência direta com a criminalidade e a condição de desvalorização que é atribuída aos servidores podem gerar comportamentos contrários à política de humanização da pena de prisão implantada pelo Ministério da Justiça."Essa nova proposta requer mudanças na postura dos recursos humanos atuantes no sistema penitenciário", enfatiza.