Milão, Itália, 25/3/2003 (Agência Brasil - ABr) - Hoje, no segundo dia da 44ª Reunião Anual da Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, fez palestra sobre as perspectivas para o Brasil. A apresentação, dirigida a empresários, banqueiros e investidores estrangeiros, foi realizada no auditório azul da Fiera Milano, que fica no centro da cidade de Milão, na Itália.

O ministro fez um balanço da situação sócio-econômica do Brasil nos últimos anos. Disse que, em 2002, o país viveu uma crise de confiança, provocada, principalmente, pela falta de dólares no mercado, desvalorização do real, denúncias de fraudes de balanço nas companhias norte-americanas e agravada, ainda, pelo cenário eleitoral. "Ficamos a pão e água no segundo semestre do ano passado. Não havia nem crédito", destacou o ministro.

Guido Mantega explicou que o aumento da cotação do dólar causou uma elevação em parte da dívida pública brasileira que é indexada pela moeda norte-americana, passando o montante para 64% do PIB. Para mudar esse cenário, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve que tomar providências urgentes, logo que assumiu o comando do país.

Foram montadas estratégias para resolver o problema. a primeira delas, destacou Mantega, foi conter a escalada da inflação para não causar impactos sobre a renda do trabalhador e criar uma situação de certa estabilidade para o setor empresarial. "Para reduzir a bolha inflacionária, tivemos que manter as taxas de juros elevadas. Isso acabou causando uma certa decepção entre nossos partidários, mas era necessário", explicou o ministro.

Ele também afirmou que a intenção do governo brasileiro é de baixar os juros, mas que isso tem que ser feito respeitando-se as condições macroeconômicas.
O ministro falou que o segundo passo para reestruturar o país, diante da severa crise de 2002, foi promover o ajuste fiscal.

E revelou: "Tínhamos que fazer um ajuste mais rigoroso, mais duro. Resolvemos fazer de uma só vez, e não de uma forma gradual, ao longo do tempo". Prova disso, segundo Mantega, foi a decisão do governo de estabelecer uma meta de superávit primário de 4,25%, justamente para não ter que elevar os tributos, que já chegaram ao patamar de 32% do PIB, comparável à Suíça e Alemanha.

Como parte da política de ajuste, o ministro Guido Mantega lembrou também que o governo foi obrigado a contingenciar os recursos do orçamento. "Cortamos na própria carne. Todas essas medidas foram tomadas para aumentar a confiança no governo e, com isso, diminuir o risco país e forçar a queda dos juros".

O ministro garantiu que o Brasil já começa a sentir os efeitos dessas iniciativas, principalmente em relação ao crédito, que já da sinais de estar voltando.
Mantega destacou, ainda, que muitas outras medidas estão sendo tomadas para promover o desenvolvimento do Brasil. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o país tenha uma política de comércio exterior mais agressiva.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, que também participou da palestra em Milão, disse que missões brasileiras vão visitar vários países com o objetivo de abrir novos mercados, principalmente na Ásia e leste europeu. "Minha expectativa é que as exportações brasileiras cresçam pelo menos 10% este ano", revelou Furlan.

Já o ministro Mantega também aproveitou para falar sobre as reformas que serão propostas pelo governo. Segundo ele, na proposta de reforma tributária, existe o objetivo de modernizar a estrutura fiscal do Brasil e reduzir a carga de impostos que onera a produção e a exportação.

"Esse é o momento oportuno para aprovar as reformas. Dentro de um mês, os projetos vão para o Legislativo, onde - acredito - serão aprovados", enfatizou. Guido Mantega acrescentou que o governo também quer encaminhar ao Congresso uma proposta para mudar a lei de falências.

A principal mudança pode ser a liberação mais rápida dos créditos das empresas que vão a falência, acabando com o sistema que vigora hoje, que deteriora o patrimônio das companhias. "O principal efeito dessa proposta será a redução do risco dos financiamento, diminuindo também o spread bancário, que é muito alto no Brasil", comentou.

O ministro Mantega também adiantou que o governo esta fazendo uma análise detalhada de programas sociais, como o Bolsa-Escola e Bolsa-Renda, com o objetivo de racionalizar os gastos e, se for viável, unificá-los. Ele falou que toda a equipe do governo vem se empenhando, dia e noite, para reduzir o desperdício de recursos públicos. "Parece que já tem mais de um ano que estamos no governo, em razão do ritmo de trabalho. Essa é a nossa sensação".

O resultado de todo esse esforço já começa a aparecer, garantiu o ministro do Planejamento. O risco país vem caindo aos poucos, o dólar recuou significativamente, a inflação já começa a dar sinais de queda e as linhas de credito estão voltando. Tudo isso, lembrou ele, é fruto do aumento de confiança no país.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, acrescentou, fazendo uma projeção, que diante desse novo cenário as exportações brasileiras, este ano, devem crescer em torno de 10%.

Mantega reforçou, afirmando ser perfeitamente viável alcançar um superávit ainda maior na balança comercial brasileira. Ele acredita em uma revitalização dos investimentos no segundo semestre deste ano, destacando que é importante estimular o crescimento da poupança doméstica, como forma de diminuir a vulnerabilidade do país.

O ministro do Planejamento falou também aos empresários, que o Estado brasileiro vai ampliar seu raio de ação. A idéia é formular políticas industriais com o objetivo de orientar o mercado, mas sem qualquer tipo de paternalismo ou protecionismo.

Guido Mantega declarou ainda que o BNDES vai abrir linhas especiais de credito para financiar pequenas e médias empresas, mas de uma forma diferente da que vinha sendo feita pelo governo anterior. "Estamos abrindo a caixa preta do governo anterior e descobrindo barbaridades que foram feitas como, por exemplo, liberar crédito publico para quem não necessitava", revelou o ministro.

Ele fez uma previsão otimista para este ano: a economia deve crescer cerca de 4%. E afirmou que uma das principais prioridades do governo é gerar emprego, daí a importância de ampliar a oferta de crédito para estimular o setor produtivo e aumentar a competitividade.

O ministro encerrou a palestra afirmando aos empresários que, diante da atual, crise internacional provocada pela guerra, o Brasil é um dos melhores lugares para se investir com segurança. "As instituições brasileiras são sólidas, existe um potencial mercado consumidor, energia limpa e barata e matéria prima de sobra".

Ao final do encontro, os dois ministros brasileiros responderam perguntas dos participantes.

Reportagem: Samuel Figueiredo
Texto: Ivana Diniz Machado