Brasília, 5/3/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta quinta-feira, em Belo Horizonte, audiência pública para colher subsídios ao processo de Revisão Tarifária Períodica (RTP) da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A audiência será aberta às 8h, no auditório da União de Negócios e Administração (UNA), na rua Sapucaí, 429 - Floresta, com a presença dos diretores da Aneel, Isaac Averbuch e Paulo Pedrosa.

A revisão tarifária é um processo de reposicionamento dos valores das tarifas das distribuidoras de energia elétrica, realizado a cada quatro ou cinco anos, e previsto nos contratos de concessão. O índice de revisão é estabelecido nessse processo, assim como o Fator X, mecanismo que reduz a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), permitindo o repasse às tarifas dos consumidores de parte dos ganhos de produtividade projetados para as empresas no período compreendido entre a revisão atual e a próxima revisão.

A Cemig faz parte do grupo de 17 concessionárias de distribuição que terão suas tarifas revistas este ano. O índice preliminar de reposicionamento tarifário da empresa é de 27,49% e o Fator X, de 1,02%. Esses percentuais poderão ser alterados, já que a revisão será concluída só no próximo dia 8 de abril. Nessa data, a Aneel publicará resolução com os índices finais para a tarifa da empresa.

Interessados em apresentar contribuições poderão fazê-lo no dia da audiência pública. Informações sobre a RTP, incluindo a nota técnica com os resultados preliminares da Cemig, podem ser obtidas na página da Ag~encia na internet (www.aneel.gov.br), no lind "Tarifas/Revisão Tarifária Periódica".