Brasília, 12/2/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) apresentou hoje, ao ministro de Cidades, Olívio Dutra, propostas para a ampliação do Projeto Moradia, o programa habitacional do governo. Olívio Dutra elogiou as sugestões da CBIC e afirmou que elas demonstram a relevância e experiência desta entidade no setor. "Todas as propostas serão analisadas e, se possível, encaixadas na pauta de medidas do ministério", afirmou Dutra.

Entre as sugestões estão a criação de um canal permanente entre o ministério e diversas entidades do setor de construção e uma definição clara do papel da Caixa Econômica Federal (CEF) como banco social. "A CEF não pode se tornar um banco comercial comum. Ela tem um papel essencial para aquisição de moradias pela população mais carente", defendeu o presidente da CBIC, Luiz Roberto Ponte. Outra proposta foi que o Ministério das Cidades absorva as funções do extinto Banco Nacional da Habitação (BNH). "Mas o ponto mais importante para nós é que os recursos das cadernetas de poupança sejam usados integralmente para a construção de imóveis populares, como previa a Lei 4.380/64", completou Ponte.

Luiz Roberto Ponte, afirmou que a política do governo passado foi basicamente de financiar a compra de imóveis usados, que não gera empregos. "Uma das conseqüências foi que em 2002 foram construídas apenas 47 mil unidades habitacionais populares e muitas pessoas tiveram dificuldade para ter acesso aos recursos", informou.

O ministro Olívio Dutra afirmou que essa linha de conduta será alterada na administração atual. "Nossos estudos provam que a aquisição da casa própria tem um importante papel na melhoria da qualidade de vida das cidades e na saúde do cidadão", destacou.