Cechin: investimento em prevenção reduz alíquota do SAT

19/07/2002 - 12h30

Brasília, 19 (Agência Brasil - ABr) - As empresas podem pagar a metade da alíquota do Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) se investirem em prevenção. Para aquelas que, ao contrário, não se preocupam em prevenir os acidentes, o percentual, que varia de 1% a 3%, pode dobrar.
A mudança foi anunciada há pouco, pelo ministro da Previdência, José Cechin, na Agência Visconde de Guarapuava, em Curitiba (PR). O objetivo, segundo o ministro, é fazer com que as empresas invistam em prevenção.

Os acidentes de trabalho custam, para o País, R$ 23,6 bilhões ao ano, o que corresponde a 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor inclui os gastos com o pagamento de benefícios por incapacidade, como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença; as despesas com saúde; os investimentos em reabilitação profissional; e o tempo em que o trabalhador fica afastado da empresa.

Por ano, 3,5 mil pessoas morrem vítimas de acidentes de trabalho. Outras 15,5 mil pessoas ficam incapazes, parcial ou totalmente, para uma atividade laboral e 150 mil se afastam por mais de 15 dias da empresa devido ao acidente. A Previdência Social possui um serviço de reabilitação profissional que, a cada ano, devolve 20 mil segurados ao mercado de trabalho.

Atualmente, as empresas, de acordo com o setor de atividade a que pertencem, pagam 1%, 2% ou 3% de SAT à Previdência Social. Os percentuais incidem sobre a folha mensal de salários.