Brasília, 12 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Integração Nacional conta com R$ 36, 365 milhões em recursos emergencias para atender às vítimas de fenômenos climáticos adversos no Piauí, em São Paulo, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A abertura de crédito extraordinário está prevista na Medida Provisória nº 54 (MP nº 54), publicada hoje no Diário Oficial da União. "Com a verba vai ser possível minorar as aflições das pessoas que sofreram com inundações ou com a estiagem em três Regiões do País", avisa o secretário Nacional de Defesa Civil, José Wilson Pereira.
No Piauí, a liberação extraordinária vai financiar a construção de poços, cacimbas, barragens, passagens molhadas e sistemas simplificados de abastecimento de água. Nesse estado, 193 municípios declararam situação de emergência ou de calamidade pública por causa da estiagem. Segundo o governo local, a irregularidade das chuvas, o êxodo rural e o nível crítico dos reservatórios são conseqüências da estiagem. Para o repasse dos recursos, a Secretaria Nacional de Defesa Civil depende da apresentação do plano de trabalho.
Do total previsto na MP nº 54, R$ 10 milhões favorecem o governo de São Paulo e, outros R$ 10 milhões, a prefeitura da capital paulista. Essa verba vai financiar a construção de reservatórios para águas pluviais, os piscinões, importantes no controle da vazão dos cursos de água que cortam o maior centro urbano da América do Sul. Em maio, conforme a Medida Provisória nº 36, o Ministério da Integração Nacional ficou autorizado a fazer uma liberação também de R$ 20 milhões, com o mesmo propósito.
A liberação extraordinária de recursos vai atender também a 110 mil famílias de agricultores do Noroeste do Rio Grande do Sul e do Oeste de Santa Catarina. Com as perdas nas lavouras, essas pessoas se tornaram vítimas da estiagem, problema que afeta as duas regiões desde janeiro. O cadastramento dos favorecidos pela parcela única de R$ 120 vai ser feito pelos órgãos municipais de Defesa Civil, sob a coordenação dos governos estaduais. O pagamento aos beneficiários está previsto para começar depois que a Secretaria Nacional de Defesa Civil receber a lista dos beneficiários.
