Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Saúde aumentou o repasse de recursos para internação hospitalar e para a realização de cirurgias eletivas, que podem ser agendadas. A previsão é que sejam investidos R$ 124 milhões por ano nesses procedimentos.
Portaria assinada pelo ministro Barjas Negri reajusta os tetos financeiros dos estados e municípios para cirurgia e internação, aumenta honorários médicos, altera a remuneração do anestesista, e introduz na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) o implante dos stents periféricos (cilindros aramados introduzidos nas veias, por meio de um cateter, capazes de destruir os coágulos de gordura dos vasos).
As medidas anunciadas diminuirão a fila e o tempo de espera por cirurgia no SUS. A previsão é que mais 50 mil cirurgias eletivas passem a ser feitas pelos hospitais públicos e pela rede conveniada. Anualmente, são realizadas cerca de 500 mil cirurgias eletivas por ano.
Cerca de 60% dos 1.967 procedimentos realizados pelo SUS estão sendo reajustados. Desse total, 182 têm aumento superior a 20%, entre eles: hérnia inguinal (22%) e redução de fraturas (26%).
O Ministério da Saúde também estabeleceu o aumento dos honorários médicos em 1.129 procedimentos. Desses, 324 terão reajustes superiores a 30%. Em alguns casos, como hemorroidectomia o aumento pode chegar a 60%.
Com a portaria, o cálculo do pagamento do anestesista passa a corresponder a 30% do valor total dos honorários médicos da tabela SUS.
Somados os reajustes dos procedimentos pagos aos hospitais e dos honorários médicos nas cirurgias variam de 15% a 37%. O SUS pagará ainda o implante dos stents periféricos, próteses extracardíacas indicadas para pacientes submetidos a angioplastia (desobstrução das veias por cateteres), portadores de doença da aorta, veias, vasos viscerais e artérias das extremidades. Os stents substituem o tratamento realizado por cirurgia aberta (abertura do tórax) e proporcionam a recuperação mais rápida do paciente. O implante dessas próteses é de alta resolutividade, reduz o período de internação e a necessidade de novas internações.
Além da inclusão dos stents e dos reajustes nas tabelas do SUS, o Ministério da Saúde está repassando mais R$ 20 milhões aos estados e municípios para aumento do número de cirurgias. No total, a portaria representa uma suplementação de R$ 124 milhões por ano aos limites de repasse financeiro aos estados e municípios.
Esses recursos podem ser somados ao recente anunciado aumento das consultas médicas especializadas e de emergência. O ajuste das consultas do SUS, que elevou o valor de R$ 2,55 para R$ 7,55, implica em investimento de mais R$ 251 milhões.
Além desses valores, o Ministério da Saúde desde abril vem aumentando o volume de recursos aos estados e municípios que ampliaram a estrutura de atendimento hospitalar e ambulatorial, de forma a gerar condições para que essa estrutura seja, utilizada em sua capacidade plena. Esses repasses são de R$ 144 milhões por ano (R$ 12 milhões por mês).
No total, somando os gastos com procedimentos cirúrgicos e internações, consultas médicas e o aumento do teto financeiro, o Ministério da Saúde está elevando em R$ 519 milhões os repasses para estados e municípios.
