Presidente dos EUA pede ao Congresso penas maiores para fraudadores

09/07/2002 - 14h38

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr/CNN) - O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, disse hoje, num pronunciamento em Nova York, que o país deve iniciar uma nova era de "integridade" no ramo empresarial e pediu ao Congresso a aprovação de legislação para endurecer as penalidades contra executivos de companhias que cometem fraudes. O discurso de Bush ocorreu na esteira de uma série de escândalos envolvendo grandes empresas acusadas de fraudes e erros de contabilidade. As informações são da CNN.

"Nesse momento, a maior necessidade econômica da América é a implantação de padrões éticos mais elevados, baseados em leis estritas e preservados por líderes empresariais responsáveis", disse o presidente.

Bush, que fez seu discurso para a Associação por uma Nova York Melhor, anunciou que suas propostas incluem aumentar penas de prisão para diretores e executivos condenados por fraude, dobrar para 10 anos as sentenças por fraudes pelos correios e pela Internet, endurecer as leis sobre destruição de documentos de empresas e impedir que executivos recebam empréstimos de suas companhias.

O presidente anunciou ainda ter criado uma força-tarefa para lidar com fraudes nas empresas, cujo principal papel será coordenar as investigações e o trabalho da Justiça, além de promover uma maior interação das agências governamentais que tratam desses crimes.

Bush pediu ainda o fortalecimento da Comissão de Valores e Câmbio para congelar pagamentos "impróprios" a executivos quando uma companhia estiver sob investigação. O Congresso recebeu um pedido do presidente para que aprove imediatamente a liberação de uma verba de US$ 20 milhões a fim de que a comissão contrate 100 novos agentes. Bush solicitou ainda US$ 100 milhões adicionais para que a comissão contrate mais agentes e melhore seu setor tecnológico em 2003.

O presidente lançou também um apelo para que os executivos-chefes expliquem como os pacotes de compensação de suas empresas são "para o melhor interesse dos acionistas e para descrever todos os detalhes de sua compensação, em inglês claro", nos seus relatórios anuais. Bush disse que a Comissão de Valores e Câmbio ordenou que os líderes de 1.000 empresas certifiquem que são idôneas e acuradas as informações financeiras que haviam submetido no último ano.

Dirigindo-se às bolsas de valores, Bush disse que estas deveriam requerer que uma maioria da junta de diretores de uma companhia seja "realmente independente", além de buscar independência para todos os membros das comissões de auditoria, entre outras.