Amaral pede estudos sobre propriedade intelectual

09/07/2002 - 20h27

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Sérgio Amaral, pediu ao Grupo Interministerial da Propriedade Intelectual (GIP) a elaboração de estudos para o estabelecimento de uma política que congregue os interesses da propriedade intelectual brasileira, considerando a importância econômica para o país e as barreiras internacionais dos diferentes países, já que cada um tem legislação própria sobre o assunto.

Amaral quer um diagnóstico aprofundado, inclusive, sobre a aplicação do Imposto sobre Produtos Industrializados nas produções que envolvem a propriedade intelectual brasileira. Um dos pontos abordados pelo ministro com representantes dos diversos setores que compõem o GIP foi a posição da União Européia, que defende tratamento diferenciado aos produtos, segundo a indicação geográfica.

No Brasil, a tendência é tratar a questão de modo a proteger o conhecimento tradicional, no que se refere à propriedade intelectual. Dentro dessa filosofia, o ministro defende a criação interna da marca brasileira para o que se produz no país. A apresentação de um produto, diz o ministro, tende a atrair uma visualização maior do comprador, não só no mercado interno mas no exterior.

Participaram do encontro com Sérgio Amaral técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério das Relações Exteriores, do Instituto Nacional de Propriedade Industrial e do Ministério da Saúde.