Brasília, 2 (Agência Brasil - ABr/CNN) - A Suprema Corte do Chile determinou ontem (1) que Augusto Pinochet é mentalmente incapaz para ser processado, isentando o ex-ditador de responder pelos crimes da "Caravana da Morte", que seqüestrou e assassinou dezenas de opositores do antigo regime militar chileno. Apesar do veredicto significar o fim oficial de processos contra Pinochet, centenas de parentes dos mortos em seu governo devem continuar a reivindicar ações legais contra ele. As informações são da CNN.

A corte fundamentou sua decisão citando os problemas de saúde mental de Pinochet, que sofre de demência, uma doença mental irreversível. O veredicto, que reafirmou outro de um tribunal inferior, suspende o processo criminal comandado pelo juiz Juan Guzmán, iniciado em março de 2000, quando Pinochet retornou da Grã-Bretanha.

Pinochet havia passado 503 dias em prisão domiciliar, em Londres, após a Justiça da Espanha solicitar sua extradição por violações dos direitos humanos no Chile, cometidas durante o período em que ficou no poder – de 1973 a 1990. A decisão não inocenta Pinochet – apenas afirma que ele não pode ser julgado devido ao estado de sua saúde.

O ex-ditador é acusado de responsabilidade em 18 seqüestros e 57 homicídios cometidos pela "Caravana da Morte" – o nome pelo qual ficou conhecido um grupo de militares que viajou pelo país e executou 75 oposicionistas políticos logo após o golpe de Estado de 1973.

O juiz Guzmán continuará a processar outras ex-autoridades, como o general Sergio Arellano, acusado de envolvimento nos assassinatos e de ser o chefe da "Caravana da Morte".