Brasília, 1 (Agência Brasil - ABr) - A coordenadora-geral de Benefícios por Incapacidade do INSS, Selene Marinho, afirmou agora à tarde que está trabalhando para que as características de renda e as condições de vida dos deficientes tenham maior peso na aprovação dos benefícios do que a perícia das condições clínicas dos assegurados.

"Muitas vezes, é mais importante saber como vive o deficiente do que conhecer detalhes sobre sua condição física. Enquanto um deficiente que mora em Brasília pode ter melhores condições para exercer seu trabalho, outro, com o mesmo problema na área rural, pode estar invalidado", declarou a coordenadora.

Hoje, o INSS anunciou a facilitação dos benefícios para menores de 16 anos portadores de deficiência grave e irreversível, que estarão desobrigados de comprovar incapacidade para vida independente e laboral.

Também definiu critérios para os portadores da Síndrome de Talidomida, mal causado pela ingestão do remédio talidomida durante a gestação, que provoca deformações nos braços das crianças. O INSS, na maioria dos casos, não tem como provar a incidência ou não da doença. O portador deve passar pela perícia médica que o encaminha a um exame genético. No caso de ser descartada a possibilidade de má formação genética, o portador passa, de agora em diante, a ter assegurado o benefício de R$ 650,00.

Desde o ano passado, o INSS busca desburocratizar o atendimento aos beneficiados da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Em outubro, as normas gerais de assistência social, com número superior a 600, foi substituída por uma instrução normativa única, que terá primeira revisão este mês, incluindo as novas medidas. O INSS concede benefícios a deficientes e idosos com idade superior a 67 anos com renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por membro. (André Diniz)