Brasília, 27 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, afirmou hoje, em palestra proferida no XII Congresso Brasileiro da Confederação das Associações Comerciais do Brasil, que para o incremento das exportações brasileiras é necessário cuidar dos três pilares básicos: financiamento, tributação e logística. Amaral afirmou nunca ter visto "em nenhum país do mundo, um processo tão complicado quanto no Brasil para conseguir que um produto consiga financiamento para ser exportado. Ele acrescentou que o governo tem trabalhado com afinco para desfiar esta "teia" que compromete as exportações brasileiras.
O ministro criticou ainda o sistema de tributação de produtos industriais. Segundo ele, a quantidade de tributos incidentes sobre tais produtos acabam se transformando numa política industrial "às avessas". A cumulatividade do Pis-Confins estimula a exportação de produtos primários, que não são tributados, e onera a exportação de produtos industrializados, que pagam impostos em cascata, disse.
Como exemplo, ele citou o caso da soja, que não paga imposto para ser exportada in natura mas se estiver processada, paga. "Isso desestimula a agregação de valor", é uma "distorção da carga tributária", classificou.
Com relação à logística, Sérgio Amaral, afirmou que o Brasil tem aberto, nos últimos anos, vários mercados internacionais e que as exportações foram aumentadas substancialmente. Apesar da recessão mundial, as vendas para os Estados Unidos foram acrescidas em 8%; para o Oriente Médio; em 50%; para a China em 75% e para a Rússia em 160%.
O ministro lembrou que, após anos seguidos de défit comercial, as exportações, ano passado, tiveram superávit de US$ 2,6 bilhões. Mas para um resultado ainda melhor será necessário remover barreiras, ressaltou. A certeza de que os produtos brasileiros são competitivos têm gerado supertarifação de muitos produtos em mercados internacionais. "O Brasil é hoje um país competitivo e só não exporta mais porque, onde quer que aumentemos nossas exportações, enfrentamos barreiras", disse. O ministro relatou que a carne brasileira, se ultrapassar a cota estipulada, é onerada em 114% no mercado europeu. A exportação de açúcar para os Estados Unidos é sobretaxado em mais de 100% e que há 30 anos são feitas tentativas de exportar frutas brasileiras para o Japão.
Sérgio Amaral disse que o governo brasileiro, apesar das dificuldades, não pensa em limitar as importações mas fazer com que as exportações cresçam, quer seja lutando para a quebra de barreiras nos foros internacionais de comércio exterior, quer seja abrindo novos mercados. Desta forma ele ressaltou a necessidade de se estabelecer negociações comerciais com o mercado Andino. Segundo Sérgio Amaral, além de outros mercados internacionais também importantes para o Brasil, como o europeu, o americano e o asiático e também com os países do Mercosul, o mercado dos países Andinos não pode ser desprezado. O ministro afirmou que "não faz nenhum sentido produtos provenientes dos Estados Unidos e de outros mais distantes entrarem nesses países com tarifas menores que as dos produtos brasileiros".
O ministro ressaltou, por último, que a exportação "além de ser o caminho da sobrevivência, é o meio para obter mais lucro e para pagar melhores salários". E acrescentou que vê com "grande satisfação o empenho do governo federal para aumentar as exportações, que têm encontrado uma resposta ativa e decidida por parte da comunidade empresarial brasileira". Para ele, o Brasil está assistindo a emergência de um novo consenso nacional: o consenso pelas exportações.
