FGTS: termina na sexta prazo para investidor transferir aplicações

27/02/2002 - 17h01

Rio, 27 (Agência Brasil – Abr) – Termina na próxima sexta-feira (1º de março) o prazo para os investidores transferirem suas aplicações em Fundos FGTS-Petrobras e Fundos FGTS-Carteira Livre para os Fundos FGTS-Vale, dentro da Oferta Pública para venda de ações ordinárias da Companhia Vale do Rio Doce, atualmente em poder do governo federal e cujo processo está sendo conduzida pelo Banco NAcional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A transferência poderá ser feita diretamente para os Fundos de Migração ou através do retorno ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e posterior aplicação em Fundos FGTS-Vale. No dia 15 de março próximo, se encerra o prazo para as pessoas físicas investirem em dinheiro ou com recursos da conta vinculada do FGTS.

Segundo o BNDES, na primeira opção – diretamente para os Fundos de Migração, o investidor vai ao banco ou instituição financeira na qual fez a sua aplicação em Fundo FGTS-Petrobras ou Fundo FGTS-Carteira Livre e pede a transferência para um Fundo Vale de Migração. A aplicação no Fundo de Migração pode ser total (mediante o resgate integral das cotas existentes) ou parcial (qualquer valor acima de R$ 300,00 até o limite do saldo). Nessa modalidade de investimento, não haverá desconto na compra das ações da Vale. Não há cobrança de CPMF, nem de Imposto de Renda;

No segundo caso – através do retorno ao FGTS e posterior aplicação em Fundos FGTS-Vale - o investidor deve solicitar o resgate total ou parcial de suas cotas do Fundo FGTS-Petrobras ou Fundo FGTS-Carteira Livre e posteriormente, após verificado o retorno para a conta do FGTS, solicitar a aplicação em Fundos FGTS-Vale.

A Caixa Econômica Federal vai calcular a disponibilidade de recursos para aplicação em Fundos FGTS-Vale. Nessa modalidade, o investidor deve estar ciente de que os recursos disponíveis para aplicação em Vale poderão ser menores do que aqueles que estavam aplicados em Petrobras. Não há CPMF, mas será cobrado 20% de Imposto. (Nielmar de Oliveira)