Brasília, 27 (Agência Brasil - ABr) - A comissão de licitação da Aneel deverá divulgar, até o final da semana, a lista das instituições habilitadas no processo de credenciamento de consultorias para as revisões tarifárias periódicas de 64 distribuidoras, programadas para 2003, 2004 e 2005.

Sete instituições, entre universidades e empresas de consultoria, encaminharam no dia 18 os documentos de habilitação e as propostas técnicas: Fundação José Bonifácio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe); Fundação Universitária de Brasília, da Universidade de Brasília (UnB); Price WaterhouseCoopers; Mercado de Energia Ltda; RCW Consultores Ltda e Fundação Padre Leonel França, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). O resultado final da seleção dos consultores deverá ser anunciado em março. 

A revisão tarifária periódica é um processo previsto nos contratos de concessão, com o objetivo de reposicionar as tarifas das concessionárias de forma a permitir que elas mantenham o equilíbrio econômico-financeiro. Da mesma forma, ela prevê o repasse aos consumidores de parte dos ganhos de produtividade obtidos por essas empresas nos anos compreendidos entre a revisão periódica atual e a próxima. Pelo cronograma estabelecido nos contratos, 17 empresas serão submetidas a revisão tarifária periódica no próximo ano, 41 em 2004 e as seis restantes em 2005.