Agência Brasil

Rio, 28 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está cotado a R$ 2,847 para compra e a R$ 2,850 para venda no Rio, de acordo com a segunda prévia divulgada pela Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (Andima). No paralelo, a moeda norte-americana está cotada a R$ 2,74 e a R$ 2,78 para compra e venda, respectivamente.

Tucuruí (Pará), 28 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso assiste neste momento a descida do motor de 270 toneladas da 13ª turbina geradora de energia da Hidrelétrica de Tucuruí. O som de uma sirene marcou o início da segunda etapa de conclusão da usina, que prevê a instalação até 2006 de mais 11 unidades geradoras de energia. Com isso, mais 8 milhões de kilowatts de energia atenderão a 409 milhões de brasileiros. O deslocamento do motor até o poço da turbina demora 15 minutos. Em seguida, o presidente verá um vídeo sobre as ações da Eletronorte.

Brasília, 28 (Agência Brasil - ABr) - O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Donizetti Aurélio do Carmo, assinou nesta sexta-feira, a Licença de Instalação (LI) para a Companhia de Gás Natural de Mato Grosso do Sul (MSGÁS). A autorização é para o ramal de distribuição de gás natural, interligando a estação de entrega na fronteira com a Bolívia, até o centro operacional localizado ao lado da Usina Termelétrica de Corumbá (UTC). Com a implantação, que deverá ocorrer no máximo em dois anos, e a conseqüente maior oferta de energia, o município fronteiriço de Mato Grosso do Sul poderá alcançar um boom de desenvolvimento econômico e social, possibilitando uma melhor qualidade de vida à população da região.

De acordo com a autorização do Ibama, o gás natural recebido na estação de entrega, em território brasileiro, na fronteira com a Bolívia, seguirá por vias vicinais, rodovia federal e vias urbanas, até o centro operacional, no Distrito Industrial de Corumbá, de onde deriva e segue até a Fábrica de Cimento Itaú e termina na Cerâmica Bella Vista, interligando, com isso, a estação de entrega da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), à usina termelétrica de Corumbá. A rede de distribuição deverá ser construída com tubos de aço de grande resistência e durabilidade envolvidos por revestimento anticorrosivo e totalmente soldados. A tubulação ficará enterrada numa profundidade de aproximadamente um metro. A liberação da licença e, conseqüentemente, a operação da usina termelétrica, deverá reverter em benefícios econômicos e sociais para a região do Pantanal, em Mato Grosso do Sul, na divisa com a Bolívia. "Com a maior oferta de energia passa a ser possível a geração de novos empregos e a concretização de Corumbá como pólo de desenvolvimento econômico da região. Assim, seguramente a qualidade de vida das populações poderá ser melhorada. Além disso, a compensação ambiental que a MSGÁS terá que proceder vai permitir uma gestão ambiental mais segura na região", atesta o coordenador de geral de Licenciamento Ambiental do Ibama, Leozildo Tabajara da Silva Benjamim.

Para a liberação, por parte do Ibama, da Licença de Instalação nº 183/2002, diversas condições tiveram que ser atendidas através de um Plano Básico Ambiental (PBA), apresentado pela MSGÁS. Entre as exigências, a elaboração de um inventário florestal específico para a área de influência direta do gasoduto e um mapa georreferenciado da vegetação, identificando as áreas de preservação permanente e as áreas onde for necessária supressão de vegetação.

Outra exigência é o estudo de similaridade florística entre as áreas a serem desmatadas e as possíveis áreas sugeridas à compensação ambiental; a formalização de compromisso perante o Ibama, para o cumprimento do programa de compensação ambiental, a ser estabelecido pelo Departamento de Unidades de Conservação.

Vale citar ainda, a apresentação de um projeto de resgate da flora e cronograma de coleta de material botânico, com vistas à montagem de um banco de germoplasma, para preservar espécies da flora e fauna protegidas por lei; a definição do sistema de coleta de lixo, tratamento e destinação final dos esgotos dos canteiros de obras; a investigação da presença de grutas e cavernas na área de influência direta; programa de prevenção e controle de doenças e acidentes com animais peçonhentos extensivo à população circunvizinha às obras, a ser implantado durante a construção do gasoduto; programa de resgate arqueológico, atendendo as recomendações do IPHAN e programa de recuperação de áreas degradadas.

Brasília, 28 (Agência Brasil - ABr) - O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Donizetti Aurélio do Carmo, assinou, hoje, a Licença de Instalação (LI) para a Companhia de Gás Natural de Mato Grosso do Sul (MSGÁS). A autorização abrange o ramal de distribuição de gás natural, interligando a estação de entrega, na fronteira com a Bolívia, até o centro operacional localizado ao lado da Usina Termelétrica de Corumbá (UTC).

Com a implantação, que deverá ocorrer no máximo em dois anos, e a conseqüente maior oferta de energia, o município fronteiriço de Mato Grosso do Sul poderá alcançar um 'boom' de desenvolvimento econômico e social, possibilitando uma melhor qualidade de vida à população da região.

Brasília, 28 (Agência Brasil - ABr) - The Legislative Decree that deals with the Inter American Convention against Corruption, signed by Brazil in 1996, was promulgated this week by the Brazilian Congress. The convention aims to promote and strengthen anti-corruption mechanisms in all the signatory countries.

The general secretary of the non-governmental organization Transparency Brazil, Cláudio Abramo, said that the agreement is "relevant to combat the corruption, not only in our country, but in all the countries of the region." (WPS)

Brasília, 1. (Agência Brasil - ABr) - Das Gesetztesdekret ueber die Interamerikanische Konvention, von Brasilien 1996 unterzeichnet,wurde diese Woche vom Kongress angenommen, wo die Korruptionvorzubeugungen und zu bekaempften im welcher Form die auch auftritt.
Der Generalsekretaer der NGO Transparência Brasil, Claudio Abramo, sagte, das dies "eine grosse Wichtigkeit fuer die Korruptionsbekaemopfung ist nicht nur hier im Lande, sondern in allen Laendern der Gegend". (AB)

Brasília, 28 (Agência Brasil - ABr) - El Decreto Legislativo que trata de la Convención Interamericana contra la Corrupción, firmada por Brasil en 1996, lo promulgó esta semana el Congreso Nacional. El objeto de la convención es el de promover y fortalecer en cada uno de los países signatarios, los mecanismos de prevenir y combatir la corrupción en todas sus formas.

El secretario general de la organización no gubernamental Transparencia Brasil, Claudio Abramo, dijo que la promulgación del acuerdo es de gran importancia para el combate a la corrupción, no sólo en Brasil, sino en todos los países de la región. (JV)

Belém (Pará), 28 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso, que está na usina hidrelétrica de Tucuruí (PA), participou há pouco da assinatura de convênios entre a hidrelétrica e a Eletronorte, dentro do Plano de Desenvolvimento Sustentado da Microregião do entorno. Os convênios beneficiarão os municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna e Novo Repartimento. Os programas serão aplicados com recursos de cerca de R$ 200 milhões oriundos da receita da usina ao longo de 20 anos. Entre as principais transformações previstas no Plano estão a implementação de ações de melhoria na área social e de incremento das atividades produtivas da região.

Brasília, 28 (Agência Brasil - ABr - El curso Opciones Estratégicas para la Reforma Educacional, promovido por el Banco Mundial, junto con el Fondo de Fortalecimiento de la Escuela (Fundescola), del Ministerio de Educación, y que contó con la participación de secretarías provinciales y municipales de Educación de seis estados, termina hoy. Según el representante del Fundescola en el Banco Mundial, Robin Horn, el curso fue necesario para que las secretarías reflexionasen y analizasen problemas, y proporcionó métodos e instrumentos para ello, hubo discusiones para mejorar el aprendizaje.

En la opinión de Robin, la educación brasileña enfrenta problemas que afectan el desempeño del sistema y hay que identificarlos y resolverlos, analizar las barreras que impiden su solución, con una propuesta práctica. (JV)

Brasília, 28 (Agência Brasil - ABr) - O Decreto Legislativo que trata da Convenção Interamericana contra a Corrupção, firmada pelo governo brasileiro em Caracas, na Venezuela, em março de 1996, foi promulgado pelo Congresso Nacional na terça-feira (25). Em maio, a ministra chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Anadyr de Mendonça Rodrigues, solicitou caráter preferencial para a votação da matéria em plenário, durante visita ao presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves.

O tema fora incluído, em janeiro, na pauta de prioridades do governo federal, dentre as matérias que deveriam ser encaminhadas ao Congresso Nacional para aprovação. Segundo a ministra Anadyr Rodrigues, os propósitos que inspiraram a instituição da Controladoria-Geral da União, guardam íntima harmonia com o objeto dessa Convenção Interamericana, que é o de promover e fortalecer, em cada um dos países signatários, os mecanismos de prevenir e combater a corrupção em todas as suas formas.

O secretário-geral da organização não-governamental Transparência Brasil, Cláudio Abramo, enviou cumprimentos à ministra por seu esforço na promulgação do acordo, afirmando que o ato se reveste de "grande importância para o combate à corrupção, não só em nosso País, como em todos os países da região".