Agência Brasil

Florianópolis, 1º (Agência Brasil - ABr) - A comissão organizadora do seminário "Área de Livre Comércio das Américas (Alca) - Os Desafios da Integração", que seria realizado no Centro de Convenções de Florianópolis de amanhã (2) a quinta-feira (4), informa que o evento foi adiado para os dias 7, 8 e 9 de novembro, no mesmo local.

O adiamento foi motivado pela convocação extraordinária do Congresso Nacional para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que impossibilitaria a participação de vários parlamentares nos paíneis de discussões. Mais informações podem ser obtidas no site www.alcabr.com.br.

Brasília, 1 (Agência Brasil – ABr) – Pesquisadores e cientistas participam, de 3 a 5 próximos, no Rio de Janeiro, de workshop com profissionais e professores do Industrial Liaison Program (MIT), considerado um dos mais conceituados institutos de tecnologia dos Estados Unidos.

O evento tem como objetivo a troca de experiências em empreendedorismo, contratação de pesquisas, gestão da inovação, propriedade intelectual e relacionamento com a indústria, entre outras ações a serem desenvolvidas na área de inovação tecnológica.

O workshop, organizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas, o Instituto Gênesis, a Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, acontece no Hotel Rio Atlântica. Informações sobre o encontro estão disponíveis no site www.wksp-mit-pucrio-uie.com.br. (Hebert França com informações do MCT)

Brasília, 1º (Agência Brasil - ABr/Lusa) - O Tribunal Penal Internacional (TPI), considerado como o instrumento jurídico internacional mais importante desde a Carta das Nações Unidas, entra em vigor hoje. A partir de hoje, qualquer autor de genocídio, de crime de guerra, de crime contra a humanidade, estará potencialmente sob a jurisdição daquele tribunal (com sede na Haia), uma situação sem precedentes na história da justiça e do direito. As informações são da agência Lusa.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, disse que o TPI "reafirma que o Estado de Direito constitui o centro das relações internacionais". Em uma declaração feita por meio de seu porta-voz, Annan disse que o tribunal "traz a promessa de um mundo onde os responsáveis de genocídios, de crimes contra a humanidade ou de crimes de guerra serão perseguidos pela Justiça, mesmo que um Estado individual não possa ou não o queira".

Annan também felicitou todos os países que ratificaram o Tratado de Roma. Os Estados Unidos não é um deles. O governo norte-americano se recusa a ratificar o tratado porque diz que ele irá se sobrepor a sua legislação nacional e pode ser usado politicamente contra cidadãos dos EUA em missões de paz da ONU no exterior.

A reação dos EUA à entrada em vigor do TPI já foi notada ontem, quando país vetou no Conselho de Segurança da ONU o prolongamento do mandato da missão de interposição na Bósnia- Herzegovina, enquanto não for garantido que os seus membros estão livres de processos movidos pelo TPI. Washington aceitou apenas prolongar o mandato da missão por 72 horas, enquanto prosseguem as negociações.

O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Jack Straw, disse que a Grã-Bretanha compreende a posição norte-americana sobre o TPI, mas vai tentar convencer Washington a aceitar o tribunal. Ele acrescentou que já teve "intensas discussões durante o fim-de-semana" com o secretário de estado norte-americano, Colin Powell, e outras autoridades do governo dos EUA.

Segundo Straw, o estatuto do Tribunal Penal Internacional estabelece, de uma forma muito clara, que só se reunirá quando as jurisdições nacionais não tomem posição sobre um delito cometido pelas forças de manutenção da paz.

Outro país que já decidiu não apoiar a instituição do TPI foi Israel, dizendo temer que se trate de um "tribunal politizado".

Florianópolis, 1º (Agência Brasil - ABr) - A livre orientação sexual será incluída entre os direitos e garantias individuais na Constituição Estadual de Santa Catarina. O objetivo é proteger os homossexuais contra atitudes discriminatórias em função da preferência sexual, garantindo o exercício da cidadania. A emenda constitucional deverá ser publicada nesta semana no Diário Oficial, depois de ter sido aprovada por unanimidade na Assembléia Legislativa no último dia 27.

"Com a inclusão, poderemos começar a elaborar projetos de lei para especificar as sanções àqueles que praticarem discriminação", explicou a deputada estadual Ideli Salvatti (PT), autora da proposta. A aprovação da emenda constitucional está sendo comemorada pelos movimentos de defesa dos homossexuais de Santa Catarina, que também participaram das discussões sobre o assunto.

No ano 2000, o mesmo projeto foi apresentado pela deputada e acabou rejeitado pelos parlamentares. Para conseguir o apoio dos colegas, a justificativa foi refeita, usando como base outras leis que já vigoram no País. Segundo Ideli Salvatti, os direitos dos homossexuais estão garantidos por lei em Florianópolis, Distrito Federal, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, entre outras cidades.

Brasília, 1 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Previdência começa a pagar os aposentados, pensionistas e demais segurados hoje. Os sete milhões de beneficiários que ganham acima do salário mínimo receberão, pela primeira vez, o aumento de 9,2%, em vigor desde 1º de junho. Até 12 de julho a instituição vai desembolsar R$ 7 bilhões para pagar 20,6 milhões de aposentados e pensionistas. Recebem hoje os segurados com benefícios terminados em um; amanhã, os com final dois; e assim por diante. O calendário de pagamento também é o mesmo para as novas concessões, mas o beneficiário precisa ficar atento ao último dígito do Número de Identificação do Trabalhador (NIT), que pode ser o PIS/Pasep.

Os interessados devem preencher formulário específico, encontrado nas agências bancárias ou unidades de atendimento do INSS. Pode também pode usar o site www.previdenciasocial.gov.br, clicar em "Serviços" e depois em "Segurados" e, por último, em "Formulários da Previdência Social". O primeiro item da lista é a "Autorização para Pagamento de Benefícios em Conta-Corrente". Basta preenchê-la e levá-la ao banco. A Previdência lembra que não é preciso abrir conta em banco para receber o benefício, mas utilizar uma conta já existente.

IDM

Brasília, 1º (Agência Brasil - ABr) – A Embrapa realizará na sexta-feira (5) o Dia de Campo na TV sobre "Produção orgânica de alimentos". A agricultura orgânica pode ser definida como um sistema integrado de manejo que promove a manutenção da agrobiodiversidade e dos ciclos biológicos, visando à sustentabilidade social, ambiental e econômica da unidade de produção. O princípio básico desse sistema é a conservação dos recursos naturais, sem o uso de fertilizantes sintéticos de alta solubilidade, agrotóxicos, antibióticos e hormônios.

Nos últimos anos, a procura por alimentos orgânicos tem aumentado no Brasil e no mundo. Segundo estudos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o que até pouco tempo era considerado uma mania de pequenos grupos alternativos, hoje virou um negócio que cresce 30% ao ano e movimenta cerca de R$ 878 milhões só no mercado interno brasileiro.

O Dia de Campo na TV é transmitido ao vivo, interativo, para todo o País, via satélite. Para assistir, basta sintonizar uma antena parabólica na polarização horizontal, banda C, transponder 6A2, freqüência 3930 Mhz, sinal aberto, ou uma antena doméstica, banda L, freqüência 1220 Mhz. O programa também é exibido pelo Canal Rural (Net, Sky e parabólica: freqüência 4171 Mhz, transponder 12A2, polarização horizontal). As perguntas poderão ser feitas aos especialistas presentes ao programa por telefone (0800-701-1140), por fax, (61) 273-8949, ou ainda pelo endereço eletrônico diacampo@sct.embrapa.br. (Hebert França com informações da Embrapa)

Brasília, 1º (Agência Brasil - ABr/Lusa) - O ministro da Defesa israelita, Benjamin Ben Eliezer disse hoje a que a eliminação, em Nablus, de um chefe do movimento islâmico Hamas, foi um "êxito impressionante". Muhannad Taher era o chefe do braço armado do movimento islâmico radical Hamas, as Brigadas Ezzedine al-Qassam, para o norte da Cisjordânia. As informações são da agência Lusa.

Taher e um de seus adjuntos foram mortos ontem (30) por uma unidade de elite do exército israelense. Taher é acusado por Israel de ser o responsável pela morte de mais de 117 pessoas. Ben Eliezer disse estar "muito orgulhoso" com esta operação, a mais importante efetuada nos últimos dois meses.

Ben Eliezer acrescentou que 11 colônias judaicas instaladas ilegalmente na Cisjordânia foram evacuadas ontem. As colônias, das quais só duas estavam habitadas, foram esvaziadas voluntariamente. O ministro da Defesa acrescentou que o governo pretende fechar 21 das 34 colônias ilegais no território palestino. As outras 10 colônias devem ser esvaziadas nas próximas duas semanas.

Brasília, 2 (Agência Brasil - ABr) - According to the Ministry of Development, Industry and Foreign Trade, Brazilian foreign trade had a surplus of US$675 million in June, with exports of US$4.079 billion, and imports of US$3.404 billion. That brings the cumulative surplus for the year to US$2.606 billion, with exports of US$25.052 billion, and imports of US$22.446 billion. (AB)

Brasília, 2. (Agência Brasil - ABr) - Die brasilianische Handelsbilanz schloss mit Ueberschuss von US$ 675 Millionen ab. Es wurden Waren im Wert von US$ 4,079 Miliarden ausgefuehrt und US$ 3,404 eingefiehrt. Der Jahresueberschuss liegt dabei bei US$ 2,606 aufgelaufen. Die Verkaufe lagen bei US$ 25,052 Milliarden und Einfuhren bei US$ 22,446 Miliarden.

In der letzten Juniwoche, lag der Ueberschuss bei US$ 204 Millionen, wo die Ausfuhren bei US$ 1,116 Miliarden und die Einfuhren bei US$ 912 Milionen lagen, was das Ministerium der Entwicklung, Industrie und Aussenhandel erklaerte. (AB)

Brasilia, 2 (Agencia Brasil - ABr) - La balanza comercial brasileña cerró en junio con superávit de US$ 675 millones. En el mes, fueron exportados US$ 4,079 mil millones e importados US$ 3,404 mil millones. Con ese resultado el superávit acumulado en el año subió para US$ 2,606 mil millones. Las ventas acumulan US$ 25,052 mil millones y las compras US$ 22,446 mil millones.

En la última semana de junio, el superávit fue de US$ 204 millones, resultado de exportaciones de US$ 1,116 mil millón e importaciones de US$ 912 millones. Las informaciones fueron divulgadas por el Ministerio del Desarrollo, Industria y Comercio Exterior. (AKR)