Agência Brasil

Brasília, 1 (Agência Brasil - ABr) - Mais de 340 mil acidentes de trabalho acontecem anualmente no Brasil com cerca de três mil mortos. Os números foram divulgados pelo Ministério da Previdência e Assistência Social e comprovam que o país paga o equivalente a R$ 23 bilhões por ano - 2% do Produto Interno Bruto, pelos custos de horas de trabalho perdidas, indenizações, assistência médica e treinamentos para reinserção dos empregados acidentados.

Em entrevista à TV Nacional Brasil, o secretário de Previdência Social, Vinícius Pinheiro, frisou que os índices de acidentes de trabalho no país estão piores do que os indicadores da Tailândia, México e Equador, na frente apenas dos números de países como Paquistão, Índia e El Salvador.
Ele destacou que o custo de acidentes de trabalho gera déficit para a competitividade das empresas e é um dos principais componentes do custo Brasil, gerando inclusive grande aumento das despesas públicas nas áreas de saúde e previdência e causando deficiências de recursos para investimento em outras áreas.

Segundo Pinheiro, o ranking de acidentes de trabalho dentro das atividades econômicas brasileiras aponta as indústrias de carvão mineral, as siderúrgicas e as empresas madeireiras como as principais responsáveis pela alta freqüência dos acidentes. Ele afirmou que estudos técnicos do ministério garantem a possibilidade de fiscalizar os acidentes por meio de anuários estatísticos que mapeiam os setores econômicos e servem para identificar a freqüência.
"O monitoramento existe desde 1997 e serve para a fiscalização e criação de medidas de prevenção e ainda como forma de modificar o sistema de cotas para o pagamento dos custos dos acidentes", contou.

O secretário explicou também que as estatísticas que mostram quais são as empresas mais negligentes em relação à segurança no trabalho estão sendo estudadas para a criação de um sistema mais justo de cobrança, onde os custos seriam individualizados.

O mapa de acidentes de trabalho no Brasil com os indicadores de freqüência, gravidade e localização das ocorrências pode ser consultado pela Internet, no endereço eletrônico www.previdenciasocial.gov.br, ou pelo telefone 0800-78 01 91.

Brasília, 1 (Agência Brasil - ABr) - A partir do próximo ano, os cursos de Fonoaudiologia e Geografia serão avaliados pelo Exame Nacional de Cursos, o Provão. O anúncio foi feito pelo ministro Paulo Renato Souza, durante lançamento do site com o Cadastro da Educação Superior desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Serão avaliados 98 cursos de Fonoaudiologia e 441 de Geografia. Com a inclusão dessas duas carreiras, o Exame de 2003 deverá avaliar mais de 6,5 mil cursos, com a participação de cerca de 470 mil formandos. No ano que vem, o Provão continuará avaliando os cursos das áreas de Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Farmácia, Física, História, Jornalismo, Letras, Matemática, Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Pedagogia, Psicologia e Química.

Segundo o diretor de Estatísticas de Avaliação da Educação Superior do Inep, Tancredo Maia Filho, a inclusão dos cursos de Geografia no Exame amplia o processo de aferição da qualidade dos cursos ligados à formação de professores. "No Provão deste ano foram avaliadas sete áreas responsáveis pela formação de grande parte dos docentes da Educação básica e o objetivo é abranger todas as licenciaturas", explica.

Sobre a avaliação da área de fonoaudiologia, o diretor lembra que faz parte da estratégia do Exame a inclusão, a cada ano, de cursos que colocam no mercado de trabalho os profissionais da área de saúde. "Além disso, houve solicitações por parte das associações e conselhos de fonoaudiologia para que os cursos fossem avaliados".

As inscrições ao Provão de 2003 deverão ter início em novembro. Realizado anualmente desde 1996, o Exame, aplicado aos alunos em condições de concluir o curso, é um dos mecanismos de avaliação do ensino de graduação, juntamente com a Avaliação das Condições de Ensino e Avaliação Institucional, utilizados pelo Ministério da Educação.

Rio, 1 (Agência Brasil - ABr) – O Sebrae/RJ e a Prefeitura Municipal de Três Rios realizam entre os dias 10 e 13 próximos a II Centro Sul Negócios, que deverá atrair público de 15 mil pessoas - o dobro do ano passado -, gerando volume de negócios da ordem de R$ 10 milhões, incluindo eventos paralelos. As rodadas de negócios contarão com a participação de 13 grandes corporações e 200 micro e pequenas empresas.

O objetivo é atrair investidores e compradores para a região e facilitar o acesso de micro e pequenos empresários ao departamento de compras de grandes empresas, que terão a oportunidade de ampliar seu quadro de fornecedores e contratar bens e serviços por melhores preços e qualidade, segundo avaliação do diretor-superintendente do Sebrae/RJ, Paulo Maurício Castelo Branco.

Florianópolis, 1º (Agência Brasil - ABr) - A livre orientação sexual será incluída entre os direitos e garantias individuais na Constituição Estadual de Santa Catarina. O objetivo é proteger os homossexuais contra atitudes discriminatórias, garantindo o exercício da cidadania. A emenda constitucional deverá ser publicada nesta semana no Diário Oficial, depois de ter sido aprovada por unanimidade na Assembléia Legislativa, no dia 27. Segundo a deputada estadual Ideli Salvatti (PT), autora da proposta, a partir de agora será possível elaborar projetos de lei estabelecendo punições para quem discriminar os homossexuais.

Rio, 1 (Agência Brasil - ABr) – A Bolsa de Valores do Rio de Janeiro realizará, no próximo dia 12, o primeiro leilão de concessões para construção e exploração de oito novas usinas hidrelétricas com capacidade de 1.584 MW. Três delas deverão entrar em operação até 2006 e as demais em 2007 e 2008, de acordo com o plano decenal de expansão da oferta do governo federal.

O leilão é organizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que já pré-qualificou todas as 32 empresas que isoladamente ou agrupadas em consórcios apresentaram a documentação exigida para participarem da operação. Para confirmar presença no leilão, os investidores deverão depositar as garantias na Companhia Brasileira de Liqüidação e Custódia da Bovespa, até às 14h do dia 11. As usinas serão construídas nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Maranhão.

Brasilia, 1(Agencia Brasil - ABr) - Brasil está ayudando Argentina a que salga de la crisis a través del comercio, afirmó el subsecretario general de Asuntos de Integración, Económicos y Comercio Exterior del Ministerio de Relaciones Exteriores, embajador Clodoaldo Hugueney. A fines de la tercera semana de junio, el superávit comercial de Argentina con Brasil llegó a US$ 1,412 mil millón.

Según Hugueney, el gobierno brasileño ha "sido absolutamente consistente" en el sentido de ayuda para que Argentina supere la crisis, incluso pidiendo más atención de los organismos financieros internacionales a la situación del país. Sobre la demora del Fondo Monetario Internacional (FMI), en auxiliar al país, Hugueney fue categórico cuando consideró que la prorrogación es perjudicial. "Cuanto menos instabilidad haya en el mundo ahora, mejor. Si es para que se ayude a Argentina, el momento es este. Creo que es un error estratégico que se está cometiendo", añadió. (AKR)

Brasília, 1 (Agência Brasil - ABr) - Brazil is helping Argentina through trade to overcome its crisis, says Clodoaldo Hugueney, subsecretary general for Integration, Economy and Trade at Itamaraty. At the end of the third week of June, Argentina had a trade surplus of over US$1.4 billion with Brazil.

According to Hugueney, Brazil has been "absolutely consistent" in helping Argentina deal with the crisis, including making appeals to multilateral organizations. Concerning the delay in reaching an agreement with the International Monetary Fund, Hugueney was categorical in saying that the delay has been harmful. "The less instability in the world, the better. If Argentina is to get help, this is the proper moment. Further delay is a strategic error," he said. (AB)

Brasília, 1 (Agência Brasil - ABr) - A Advocacia-Geral da União publica hoje, no Diário Oficial, a relação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público de provas e títulos destinado ao preenchimento de cargos de Procurador-Federal.

Brasília, 1 (Agência Brasil - ABr) - Deputados e senadores se reúnem amanhã (2), às 15h, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai orientar o Executivo na elaboração do Orçamento da União de 2003. O documento terá de ser enviado ao Congresso até o dia 31 de agosto próximo. A LDO recebeu dezenas de modificações na Comissão Mista de Orçamento. O substitutivo do senador João Alberto Souza (PMDB/MA), aprovado pela comissão, prevê que os cortes ou contingenciamentos terão de ser explicados aos parlamentares por autoridade do Executivo, em audiência pública.

O texto estabelece que, se as emendas apresentadas por um parlamentar forem bloqueadas, mas outras de seus colegas liberadas, o presidente da República também terá se apresentar explicações.

Brasília, 1 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, participará, entre os dias 8 e 12 de julho, em São José, na Costa Rica, da reunião do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD). O Diário Oficial da União publica despacho da Presidência da República autorizando a viagem do ministro.