Agência Brasil

Brasília, 2 (Agência Brasil - ABr) - Mesmo com atraso na sessão do Congresso Nacional, marcada inicialmente para as 15h de hoje, a Câmara e o Senado devem votar hoje, em sessão conjunta, a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A expectativa é do líder do governo no Congresso, Ricardo Barros, deputado pelo PTB do Paraná.

O presidente do Congresso, Ramez Tebet (PMDB-MS), está neste momento no Palácio do Planalto, onde também participará da recepção aos jogadores da seleção pentacampeã de futebola. O ministro do Planejamento, Guilherme Gomes Dias, que também está no Planalto, espera que a LDO seja votada ainda hoje pelo parlamento.

IDM

Brasília, 2 (Agência Brasil - ABr) - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo, participa amanhã da cerimônia de assinatura do convênio de cooperação com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam). O evento será realizado às 10h, no auditório do Da Vinci Hotel, na Rua Belo Horizonte nº 240 A, bairro de Adrianópolis, em Manaus, e contará com a presença do governador do estado, Amazonino Mendes, e do diretor-presidente da Arsam, José Aparecido dos Santos, entre outras autoridades.

Por meio desse convênio, a Aneel delegará à agência amazonense algumas de suas atividades que são passíveis de descentralização, tais como a fiscalização dos serviços de energia elétrica, a ouvidoria e a mediação de eventuais conflitos entre agentes econômicos e entre consumidores e empresas que atuam no setor elétrico no estado.  

Campo Grande, 2 (Agência Brasil - ABr) - A Polícia Federal em Mato Grosso do Sul descobriu um plano de fuga de dois traficantes ligados a Fernandinho Beira-mar, que estavam presos na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande. São os irmãos José Elias Fernandes do Amaral, conhecido como Bagual, e Eleandro Fernandes do Amaral, o Cateto, que foram transferidos ontem, no final do dia, para a superintendência da Polícia Federal em Campo Grande. Os dois foram condenados na semana passada há dez anos cada um. Eles estão presos há dois anos.

O diretor presidente da Agência Penitenciária, major Gustavo David Gonçalves, disse não ter detalhes do plano de fuga, mas a Polícia Federal apresentou uma ordem noticial vinda de Dourados determinando a transferência dessas pessoas para a superintendência da Polícia Federal.

Brasília, 2 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 8 - Brasília - O técnico Luiz Felipe Scolari e o capitão da Seleção Brasileira pentacampeã mundial de futebol saúdam os torcedores com bandeiras, na chegada do avião à Base Aérea de Brasília. (Foto: Antônio Cruz/ABr - horizontal)

Foto 9 - Brasília - O capitão da Seleção Brasileira pentacampeã mundial de futebol, Cafu, ergue a Taça Fifa conquistada no Japão, ao deixar o avião na Base Aérea de Brasília. (Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr - horizontal)

Foto 10 - Brasília - O capitão Cafu e o técnico Luiz Felipe Scolari erguem a Taça Fifa conquistada no Japão, ao deixarem o avião na Base Aérea de Brasília. (Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr - vertical)

Foto 11 - Brasília - Os jogadores pentacampeões mundiais de futebol desfilam em caminhão pelas avenidas de Brasília, à frente o capitão Cafu com a Taça Fifa. (Foto: Antônio Cruz/ABr - horizontal)

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Para receber as fotos da Agência Brasil, acesse a página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327.1377.

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Brasília, 2 (Agência Brasil - ABr) - O ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivar na noite de ontem pedido de abertura de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, contra o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado federal José Dirceu (SP), por supostos crimes de peculato e concussão e crime eleitoral de falsidade documental. De acordo com Jobim, a jurisprudência do STF tem orientação expressa sobre procedimentos administrativos do Ministério Público com finalidade investigativa.

"O ministério Público não tem competência para promover inquérito administrativo para apurar conduta tipificável como crime de servidor público", diz o despacho do ministro. Explica ainda o ministro que o pedido de indiciamento do deputado José Dirceu está assentado em processo administrativo "com características de Inquérito Policial". Tanto é assim, continua Jobim, que o Ministério Público se substituiu à Polícia Judiciária e "essa substituição é repelida pelo STF". O Ministério Público Federal – afirma o ministro – está assentado em informações que "não se apresentam com a idoneidade necessária para se caracterizar como fortes indícios". Conclui o ministro que o procedimento do Ministério Público não autoriza, por si só, o deferimento do pedido.

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Campo Grande, 2 (Agência Brasil - ABr) - O Programa Cadeia Produtiva da Carne atingirá este mês, 50 municípios no Estado de Mato Grosso, com o lançamento nas regiões central e do baixo Pantanal. Segundo o delegado federal da Agricultura, José Antônio Roldão, o lançamento nesses municípios acontece ainda esta semana (dia 5, em Camapuã e Miranda), com a participação de representnates da Cadeia Produtiva da Pecuária de Corte do estado, que conta com conta com o Núcleo Gestor do programa, formado pela Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul , Banco do Brasil, Delegacia Federal da Agricultura (DFA), Embrapa, Federação da Agricultura, governo do Estado, Secretaria de Produção, Sebrae e outras.

Para alcançar as metas, o estado foi dividido em nove regiões, respeitando a localização geográfica, características econômicas e potencialidades. Cada município será atendido pelo  Núcleo Gestor, que dessa forma pode atender os 77 municípios do estado, com treinamentos gerenciais, técnicos e profissionais, para garantir o produto de excelente qualidade e
aumentar a competitividade no mercado. O Plano de Ação da Cadeia Produtiva da Carne foi llançado em abril deste ano no Estado, pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pratini de Moraes.

Brasília, 2 (Agência Brasil - ABr/Lusa) - Tropas paquistanesas detiveram sete alegados membros da rede Al-Qaeda nas regiões tribais do Paquistão, que fazem fronteira com o Afeganistão. O anúncio foi feito pelo ministro do Interior paquistanês, Moinuddin Haider. As informações são da agência Lusa.

As forças paquistanesas procuram há uma semana 40 membros da Al-Qaeda que fugiram na seqüência de uma operação militar contra um suposto esconderijo da rede nas zonas tribais. As autoridades paquistanesas suspeitam que membros da rede de Osama bin Laden, principal suspeito dos atentados de 11 de setembro, que fugiram do Afeganistão tenham encontrado refúgio nas zonas tribais, regiões semi-autônomas do Paquistão.

Brasília, 2 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pratini de Morais falará hoje à noite em cadeia nacional de televisão sobre o conjunto de medidas de incentivo ao setor rural. Amanhã (3), às 11h, ele anunciará em entrevista coletiva no auditório do Ministério, o novo Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2002/2003, incluindo os recursos para garantir o plantio, a comercialização e os investimentos na produção agropecuária.

A maior parte dos financiamentos terá juros fixos de 8,75%, sem correção monetária, e o plano contempla novos programas, a fim de garantir a capacidade de industrialização das cooperativas e o fomento ao reflorestamento. Outros programas de investimento serão mantidos, como o Moderfrota, o Prosolo, o Proleite, o Programa de Pastagem, Armazenamento, Fruticultura, Floricultura, Vitivinicultura, Ouvinocaprinocultura, Aquicultura  e Cajucultura.

O ministro anunciará correção para os preços mínimos do arroz, milho, mandioca, soja, algodão e outros produtos.

Brasília, 2 (Agência Brasil - ABr) - A Gerência Executiva de Londrina e o Comitê Regional de Programa de Estabilidade Social promovem, de hoje a quinta-feira (4), o IV Curso Formadores em Previdência Social. Desta vez, o curso será dirigido aos trabalhadores rurais da região de Santo Antônio da Platina, no interior do Paraná.

São tratados, no curso, temas relacionados à legislação previdenciária, conceitos e princípios do INSS, além de fazer uma ampla abordagem sobre os benefícios e serviços da Previdência Social.

O curso se realiza no auditório do Sindicato Rural Patronal, localizado na Rua Venceslau Brás, 434, das 9h às 17h.

Brasília, 2 (Agência Brasil - ABr) - O caminhão que leva os jogadores da Seleção Brasileira pentacampeã mundial de futebol está perto de entrar no Eixão Sul, em direção ao Palácio do Planalto. A Polícia Militar tem muita dificuldade para tirar do meio da rua os populares que acompanham o cortejo, na tentativa de fazer com que o caminhão siga mais rapidamente. O cálculo da PM, é de que cerca de 300 mil pessoas estejam no percurso saudando os jogadores.