Presidente do TSE está em Porto Alegre
Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nelson Jobim, discute os preparativos para as Eleições de 2002 com os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. A reunião será às 18h30 na sede do TRE gaúcho, em Porto Alegre.
Amanhã (5), às 10 horas, o ministro Jobim se encontra com os formadores de opinião do Grupo RBS do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em pauta, as eleições de 6 de outubro próximo. O encontro será na sede da RBS em Porto Alegre.
Pronaf Infra-Estrutura beneficiará 23 municípios em Mato Grosso do Sul
Campo Grande, 4 (Agência Brasil - ABr) - O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Infra-Estrutura (Pronaf) vai beneficar 23 municípios de Mato Grosso do Sul. Os planos de trabalho já foram encaminhados ao Escritório de Negócios da Caixa Econômica Federal para contratação do programa, totalizando R$ 2,93 milhões que serão aplicados a fundo perdido.
A infra-estrutura a ser financiada beneficiará agricultores familiares dos municípios de Amambaí, Anastácio, Bataguassu, Batayporã, Bodoquena, Caarapó, Corumbá, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Glória de Dourados, Itaquiraí, Itaporã, Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Miranda, Nioaque, Novo Horizonte do Sul, Sidrolândia, Taquarussu, Terenos e Vicentina. Segundo o secretário-executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural, Carlos Roberto Gonçalves, o Pronaf Infra-Estrutura tem por fundamento o fortalecimento da agricultura familiar, como segmento gerador de emprego e renda. Trata-se de um programa de parceria entre os governos municipais, estadual e federal, a iniciativa privada e os próprios agricultores familiares.
Banco Central volta a intervir no mercado de câmbio
Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Central informou há pouco que interviu hoje no mercado de câmbio com a venda de dólares ao mercado à vista.
Ontem, a autoridade monetária anunciou que voltará a intervir no mercado de câmbio com a injeção diária de US$ 100 milhões até a próxima sexta-feira. A partir de segunda-feira, as chamadas "rações diárias'' serão de US$ 50 milhões. A intenção do BC é colocar no mercado US$ 1,5 bilhão no mês de julho, contando com US$ 300 milhões já disponibilizados em leilão de linha externa realizado na segunda-feira.
O BC voltou a intervir diariamente no mercado de câmbio para tentar aumentar a liquidez e reduzir a ansiedade que toma conta dos investidores no período pré-eleitoral.
O anúncio foi feito pelo diretor de Política Monetária do BC, Luiz Fernando Figueiredo, que explicou que as intervenções serão feitas pela venda diária de dólares ao mercado à vista ou com leilões de linha externa - que são operações pelas quais o BC vende dólares à vista para os bancos e recebe reais em troca, com prazo para recompra da moeda estrangeira.
Segundo vestibular da Universidade de Brasília começa amanhã
Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - Começam amanhã as provas do 2° Vestibular 2002 da Universidade de Brasília (UnB). São mais de 30 mil candidatos que disputarão 1.977 vagas. O início das provas está marcado para às 14 horas. A UnB lembra que o candidato não pode esquecer o seu documento original de identidade e caneta esferográfica preta. "Além de chegar ao local da prova com antecedência mínima de 1 hora", lembrou a diretora-geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE), Romilda Macarini.
A concorrência do vestibular da UnB aumenta a cada semestre, mas segundo a diretora, nunca houve tantas vagas disponíveis como esse ano. "São 892 para a área de ciências e 1.085 para humanidades", informou. E para a surpresa de todos, o curso de nutrição ocupou o 4° lugar entre os cinco mais concorridos da Universidade, com 691 inscritos que disputarão 26 vagas, o que corresponde a 26,58 candidatos por vaga. "Superou até o tradicional curso de Ciência da Computação, que fechou com 25,77 candidatos por vaga", informou Macarini.
O curso de Medicina sempre foi o mais concorrido e, este ano, não poderia ter sido diferente. "Com 2.276 candidatos inscritos e 36 vagas, muitos estudantes choraram quando vieram buscar essa tabela", comentou a diretora. O curso de Direito noturno ficou em 2° lugar com 2.142 inscritos e 50 vagas, seguido de Comunicação Propaganda e Publicidade, 716 candidatos inscritos para 23 vagas correspondendo a 31,13 por vaga.
O resultado do vestibular será divulgado em 30 dias.
ANA e Ibama formam técnicos e fiscalizar uso da água no Nordeste
Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - Uma parceria da Agência Nacional de Águas (ANA) com o Ibama e os órgãos estaduais de recursos hídricos vai permitir a fiscalização do uso da água em todo o Nordeste. A ANA encerra amanhã, no Centro de Pesquisa Pesqueira do Ibama (Cepene), em Tamandaré, Pernambuco, o segundo curso do Programa de Capacitação em Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos. Dividido em seis módulos e com 40h de duração, o curso vai formar técnicos da ANA, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e dos órgãos estaduais de recursos hídricos.
O objetivo do programa é preparar esses profissionais para atuar na fiscalização dos recursos hídricos seguindo as normas estabelecidas pela ANA, em abril deste ano. Participam do treinamento no Cepene técnicos de Pernambuco, Ceará, Alagoas, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba e Amapá.
O programa, coordenado pelas Superintendências de Fiscalização (SFI) e de Ciência e Tecnologia (SCT) da ANA, prepara os técnicos envolvidos para atuar em ações de fiscalização dos usos dos recursos hídricos, programações conjuntas de roteiros e vistorias e campanhas em áreas com pedidos de outorga (licença para uso da água) e, ainda, o apoio, com o fornecimento de dados e informações, ao Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos.
De acordo com a superintendente de Fiscalização da ANA, Gisela Damm Forattini, o Programa de Capacitação em Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos prepara os técnicos para cumprir as normas da resolução da ANA nº 82, de 24 de abril deste ano, de forma a garantir os diversos usos da água – turismo, lazer, consumo, entre outros.
Gisela destaca que a ação reguladora da ANA é realizada com base nos fundamentos, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos instituídos na Lei 9.433/ 97. A Lei das Águas garante o adequado atendimento às necessidades e prioridades de usos dos recursos hídricos.
"A ANA vem atuando de forma articulada com as unidades da Federação, em conformidade com o caráter descentralizador e participativo da Política Nacional de Recursos Hídricos, reservando-se o direito ao acompanhamento e controle de modo a garantir o pleno cumprimento da legislação pertinente aos recursos hídricos", observa a superintendente.
A fiscalização, de caráter preventivo ou repressivo, tem como unidade de planejamento e atuação a bacia hidrográfica. Gisela reforça que a resolução 82, que estabelece os procedimentos e a definição das atividades de fiscalização, foi elaborada pela ANA com a colaboração dos estados, que possuíam procedimentos de fiscalização do uso dos recursos hídricos, do Ibama e do Ministério Público Federal.
O curso tem aulas teóricas e práticas, trabalhos dirigidos, visitas de campo e distribuição de material didático. Os técnicos da ANA e dos órgãos estaduais de recursos hídricos são os responsáveis pelo conteúdo e contam com o apoio de pesquisadores e professores de institutos de pesquisa.
Além de detalhar a resolução, eles também abordam temas como as legislações federal e estaduais de recursos hídricos, os aspectos legais e institucionais do gerenciamento de recursos hídricos, os principais parâmetros para análise de qualidade das águas, outorga, dispositivos de fiscalização e cobrança, fiscalização remota dos usos dos recursos hídricos, sensoriamento remoto na fiscalização, entre outros.
O Centro de Pesquisa Pesqueira do Ibama fica na Rua Dr. Samuel Hardman s/nº - Tamandaré, PE. Mais informações no telefone (0xx61) 445-5495/ 5103.
Dólar comercial fecha a R$ 2,85 para venda em São Paulo
São Paulo, 4 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial fechou o dia de hoje, no mercado de câmbio paulista, cotado a R$ 2,853 para compra e a R$ 2,855 para venda. No paralelo, a moeda norte-americana fechou valendo R$ 2,77 para compra e R$ 2,82 para venda.
Pesquisa mostra que Simples agrada à maioria dos empresários
Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - A coordenadora-geral de Política Tributária da Receita Federal, Andréa Lemgruber Viol, divulgou, há pouco, pesquisa de opinião realizada entre empresários para avaliar o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Micro e Pequenas Empresas (Simples). A pesquisa, feita no ano passado, em parceria com o Sebrae, ouviu 2.000 empresários e revelou que 81% dos entrevistados consideram o Simples bom ou ótimo, e apenas 3,1%, ruim ou péssimo.
O principal benefício apontado pelos que aderiram ao pagamento simplificado de impostos foi a redução da burocracia no recolhimento dos tributos, com aprovação de 72,9% dos entrevistados. E 13,7% dos pesquisados reconheceram que o Simples diminui a carga tributária. Foi a primeira pesquisa qualitativa desde que o Simples foi criado, em 1996. Atualmente, são 2 milhões de optantes, representando 68,8% do total de empresas que apresentaram o Imposto de Renda. De acordo com Lemgruber, os optantes pelo Simples representam 2% da arrecadação total dos impostos de Pessoa Jurídica administrados pela Receita Federal.
ANA faz parceria com Ibama para formar técnicos e fiscalizar uso da água no Nordeste
Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - Uma parceria da Agência Nacional de Águas (ANA) com o Ibama e os órgãos estaduais de recursos hídricos vai permitir a fiscalização do uso da água em todo o Nordeste. A ANA encerra amanhã (5), no Centro de Pesquisa Pesqueira do Ibama (Cepene), em Tamandaré, Pernambuco, o segundo curso do Programa de Capacitação em Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos. Dividido em seis módulos e com 40h de duração, o curso vai formar técnicos da ANA, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e dos órgãos estaduais de recursos hídricos.
O objetivo é preparar esses profissionais para atuar na fiscalização dos recursos hídricos seguindo as normas estabelecidas pela ANA, em abril deste ano. Participam do treinamento no Cepene técnicos de Pernambuco, Ceará, Alagoas, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba e Amapá. O Centro de Pesquisa Pesqueira do Ibama fica na Rua Dr. Samuel Hardman s/nº - Tamandaré -PE. Mais informações pelo telefone (0xx61) 445-5495/ 5103.
IDM
Dólar negociado em baixa de 0,20% no Rio
Rio, 4 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está sendo negociado no Rio a R$ 2,854 para compra e R$ 2,856 para venda, em baixa de 0,20%. No paralelo, o dólar está sendo cotado a
R$ 2,72 para compra e R$ 2,75 para venda, em baixa de 1,79%
Fórum discute aprimoramento da defesa do consumidor
Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - A diretora do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, Amanda Flávio de Oliveira, participou há pouco do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, no Carlton Hotel, em Brasília, que prossegue até amanhã. Em sua palestra, a diretora defendeu a necessidade de fortalecimento da cooperação entre as organizações civis e o DPDC. Segundo ela, a troca de informações pode facilitar a atuação do departamento em casos de abrangência nacional.
