Agência Brasil

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - Pesquisadores brasileiros começaram a realizar, no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos (SP), os primeiros testes de qualificação da estrutura do minisatélite científico franco-brasileiro (MFB), programado para entrar em órbita em 2004, levando a bordo cinco experimentos brasileiros e outros quatro franceses.

O MFB é resultado de um acordo bilateral entre Brasil e França, coordenado pela Agência Espacial Brasileira (AEB), que prevê a participação de cada país com 50% dos investimentos totais de US$ 11 milhões.

Recife, 10 (Agência Brasil - ABr) - Depois da espera de mais de uma semana, o pentacampeão do mundo Rivaldo chega à sua terra natal, Paulista, acerca de 20 quilômetros da capital pernambucana.

Na tarde de ontem, em clima de muita emoção e alegria, amigos, vizinhos, parentes e fãs vindos de outros municípios, receberam o paulistense famoso, na rua onde ele morou, totalmente decorada de verde-amarelo, cartazes e, no palco armado, uma grande faixa com a frase: "Rivaldo é o nosso Rei".

Ao som da Banda Marcial, muito frevo e maracatu, Rivaldo quase sufocado pela multidão, conseguiu chegar à casa onde, hoje, moram os seus familiares. Todos queriam abraçar, apertar a mão ou pedir um autógrafo do craque.

Com toda a sua timidez, mas feliz, o jogador afirmou que "Não tem medida a alegria que estou sentindo. É muito emocionante chegar na cidade onde a gente nasceu e ver todas as pessoas, o povo, satisfeito pelo trabalho que você fez. Eu fico muito emocionado e contente com isso".

As homenagens continuam no dia de hoje. Em solenidade às 16 horas, presidida pelo prefeito Antônio Speck, na sede da prefeitura, Rivaldo receberá a mais alta honraria do município do Paulista; a Comenda Padre João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro - Mártir da Revolução Pernambucana de 1817. Em seguida participará do lançamento do Selo Comemorativo dos Correios, ao pentacampeão.

Na Praça João Pessoa, um grande show, às 22 horas, com artistas pernambucanos encerrará a série de homenagens ao ilustre filho da cidade Paulista.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O município gaúcho de Maquiné continuará inscrito como inadimplente junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou o pedido de liminar no mandado de segurança da prefeitura objetivando a suspensão da inscrição do município.

O prefeito de Maquiné, Alcides Scussel, afirma que a prefeitura foi notificada, em 13 de junho, por meio de ofício da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Esporte e Turismo em razão de não ter pago R$ 26.486,75 referentes a um convênio celebrado com o ministério para a construção de um estádio municipal.

O ministro Nilson Naves não identificou na questão os requisitos que autorizariam a concessão de liminar. Para ele, não ficou demonstrada a relevância do fundamento.

São Paulo, 10 (Agência Brasil - ABr) - A coordenação de Fiscalização de Propaganda Eleitoral realiza, às 14h de hoje, o sorteio dos outdoors e painéis eletrônicos que serão disponibilizados a partidos e coligações para utilização na propaganda eleitoral, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Somente após este sorteio é que será permitida a propaganda nesses espaços .

Os partidos políticos e as coligações que tenham candidato a presidente da República terão direito a 30% dos locais e o mesmo percentual caberá aos partidos e coligações que disputarão a sucessão estadual e uma cadeira no Senado. Após o sorteio, os interessados com o direito de uso deverão comunicar como serão utilizados os espaços.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O secretário Nacional Antidrogas, Paulo Roberto Yog Uchôa, estará em Novo Hamburgo no dia 11 de julho para a abertura do evento "Cruzada pela Valorização da Vida", que ocorrerá no Campus II da Faculdade Feevale, às 9h30 - rua Emília Hauschild, 70 bairro Hamburgo Velho. O tema da palestra será o Sistema Nacional Antidrogas (Sisnad) e as ações da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad).

O secretário também comentará os resultados do I Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas do Brasil. A pesquisa, a primeira de âmbito nacional, apontou a região Sul como a maior consumidora de drogas lícitas e ilícitas no país. A viagem do secretário ao Rio Grande do Sul também incluirá o lançamento do Projeto Internacional de Redução da Demanda de Drogas em Municípios Fronteiriços, em Uruguaiana (RS) e Paso de los Libres, na Argentina, nos dias 12 e 13, e Santana do Livramento (RS) e Rivera, no Uruguai, no dia 15. O programa consiste em implantar ações de prevenção do uso indevido de entorpecentes como promoção de cursos, fóruns, pesquisas e atividades públicas. O secretário Paulo Roberto Yog Uchôa ainda fará uma palestra em Porto Alegre, no dia 16.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O secretário Nacional Antidrogas, Paulo Roberto Yog Uchôa, estará em Novo Hamburgo no dia 11 de julho para a abertura do evento "Cruzada pela
Valorização da Vida", que ocorrerá no Campus II da Faculdade Feevale, às 9h30 - rua Emília Hauschild, 70 bairro Hamburgo Velho. O tema da palestra será o Sistema Nacional Antidrogas (Sisnad) e as ações da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad).

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O município gaúcho de Maquiné continuará inscrito como inadimplente junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou o pedido de liminar no mandado de segurança da prefeitura que tem como objetivo a suspensão da inscrição do município.

O prefeito de Maquiné, Alcides Scussel, afirma que a prefeitura foi notificada, em 13 de junho, por meio de ofício da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Esporte e Turismo em razão de não ter pago R$ 26.486,75 referentes a um convênio celebrado com o ministério para a construção de um estádio municipal.

Alega que lhe foi dado, no ofício, o prazo de 15 dias para que fossem sanadas as incorreções verificadas na execução do convênio. Assim, teria até o dia 6 deste mês para esclarecer os fatos e aí sim ser submetida a prestação de contas à apreciação da instituição para que fosse aprovada ou não. No entanto, argumenta, a medida lançando a prefeitura de Maquiné no SIAFI na condição de inadimplente foi tomada antes que oferecesse sua defesa em processo administrativo de prestação de contas.

O mandado de segurança foi interposto no STJ com o objetivo de que, liminarmente, fosse determinado o imediato cancelamento da inscrição do município no sistema. Isso porque o prejuízo, segundo argumenta o prefeito, é iminente por existir outros convênios em tramitação em diversos ministérios, inclusive para a obtenção de recursos destinados às áreas de educação, saúde e infra-estrutura urbana e rural da cidade.

O ministro Nilson Naves não identificou na questão os requisitos que autorizariam a concessão de liminar, suspendendo o ato que motivou o pedido. Para ele, não ficou demonstrada a relevância do fundamento.

O presidente do STJ ressaltou que o que se pode verificar de pronto é que o prefeito não foi surpreendido com a sua inscrição no cadastro de inadimplentes, tendo sido reiteradamente notificado, com concessão de prazo para sanar as irregularidades verificadas no convênio.

Diante disso, negou o pedido de liminar e solicitou informações. O mandado de segurança, em seguida, vai para o Ministério Público Federal para emissão de parecer, após o que irá para o relator, ministro Peçanha Martins, que levará a questão à apreciação da Primeira Seção.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, suspendeu, por força de liminar, audiência de instrução e julgamento de Marcelo Ribeiro Silva, marcada para hoje (10), na 1ª Vara Criminal de São Caetano (SP). Ele responde a processo por crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal.

A audiência está suspensa até jugamento de habeas corpus, em tramitação na Sexta Turma do STJ, impetrado em favor de Marcelo Ribeiro Silva. Ele invoca o princípio constitucional da isonomia para reivindicar a transferência da ação em que figura como réu na Justiça Estadual para uma das Varas do Juizado Especial Federal Criminal. "Soaria uma iniqüidade admitir-se, por exemplo, que uma pessoa que desacatou um policial federal tivesse o benefício da transação penal e outro que vitimou um policial civil não o tivesse", diz a defesa. De acordo com a Lei nº 10.259/01, compete às Varas Especiais da Justiça Federal processar e julgar as infrações de menor potencial ofensivo. Segundo a defesa, trata-se da causa em questão, já que a pena para desacato é de seis meses a dois anos de detenção ou multa.

Antes da audiência ser marcada, o ministro Paulo Galotti, da Sexta Turma, havia indeferido liminar em habeas corpus impetrada por Marcelo Ribeiro Silva, em que se discute se a Lei 10.259/01 – que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal se aplica no âmbito da Justiça Estadual. O ministro não encontrou elementos suficientes para a concessão de medida urgente. Depois disso, entretanto, a Justiça Estadual marcou audiência para instruir e julgar Marcelo Ribeiro.

Para a defesa, a realização da audiência trará um prejuízo irreparável para o réu. "Isto porque estará sendo julgado em um processo no qual não se respeitaram as garantias constitucionais do devido processo legal e da isonomia", alega o impetrante.

Embora tenha posição pessoal divergente da tese apresentada pela defesa quanto à aplicação da Lei 10.259/01 em âmbito estadual, o presidente do STJ, ministro Nilson Naves, concedeu a liminar por encontrar pressupostos para a medida urgente principalmente por causa da marcação da audiência em que Marcelo seria julgado antes do STJ decidir sobre o mérito do habeas corpus.

Río, 11 (Agencia Brasil - ABr) - El ministro del Medio Ambiente, José Carlos Carvalho, participó ayer (10) de la solemnidad de firma del convenio entre el Instituto Brasileño del Medio Ambiente (Ibama), la alcaldía de la ciudad y más seis socios para la realización del proyecto Educación por Naturaleza, en el Parque Nacional de la Tijuca.

Con presupuesto de R$ 1,2 millón (cerca de US$ 420 mil) y con la duración de 30 meses, el proyecto prevé la creación de curso de conductores chicos de ecoturismo, como jóvenes que viven en comunidades vecinas al Parque Nacional de la Tijuca. También serán desarrolladas acciones para la promoción de mayor concientización ambiental en las escuelas y comunidades de los alrededores del Parque. La previsión es de que, hasta fines del proyecto, hayan sido atendidas 480 escuelas y cerca de 24 mil alumnos, en actividades que junten el entrentenimiento al aprendizaje. (AKR)

Rio, 11. (Agencia Brasil - ABr) - Der Umweltminister Jose Carlos Carvalho beteligte sich gestern (10.) an der Unterschrift fuer den Vertrag zwischen dem brasilianischer Umweltinstitut (Ibama), dem Oberbuergermeisteramt und weitere 6 Partner fuer das Erziehungsprojekt fuer die Natur im
Nationalpark von Tijuca.

Es kostet R$ 1,2 Milion (ungefaehr US$ 420 Tausend) in 30 Monaten, wo Ecoturismusfuehrer ausgebildet werden sollen, durch die lokale Bevoelkerung. Es soll auch eine Bewusstseinsbildung entwickelt werden, was in den Schulen und Gemeinschaften durchgefuehrt wird, was dann schliesslich 480 Schulen und ungefaehr 24 Tausend Schuler umfassen soll, wo Spiel mit Erziehung vereint werden sollen. (AB)