Agência Brasil

Brasília, 19 (Agência Brasil - ABr) - Termina hoje, em Irecê (BA), o encontro do programa Parâmetros em Ação em Educação de Jovens e Adultos (EJA), desenvolvido pela Coordenação Geral de Educação de Jovens e Adultos (Coeja) da Secretaria de Educação Fundamental (SEF/MEC). Participam coordenadores do programa dos municípios de Canarana, João Dourado, América Dourada, Ibititá, São Gabriel, Presidente Dutra, Barra do Mendes, Lapão, Jussara, Central, Ipiteba, Cafarnaum e Barro Alto.

Em discussão, a formação continuada dos professores com enfoque na formação reflexiva. "Trabalhamos com reprodução de textos, leitura e discutimos a prática em sala de aula", explica a consultora do Ministério da Educação, Lenir Silva Abreu de Oliveira.

Em Ilhéus, encontro semelhante do EJA acontecerá nos dias 24 e 25, reunindo coordenadores desse pólo com os das cidades de Itabuna, Ibicaraí e Canavieiras, entre outros.

Brasília, 19 (Agência Brasil - ABr) - As instituições federais de ensino superior podem realizar concurso público para a contratação de 400 professores. A Portaria 2.067, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de ontem (18), distribui as vagas a serem preenchidas por cada instituição.

As contratações serão realizadas para a classe de Professor Adjunto, com titulação de doutor, com a opção, se não houver candidatos inscritos com o requisito, da reabertura do concurso para a classe de Professor Assistente, com Mestrado. O salário de professor Adjunto, nível 1, com dedicação exclusiva, é de R$ 4.141,98.

As instituições federais de ensino superior terão um prazo de seis meses para publicação dos editais de concurso público. A nomeação dos candidatos aprovados só será realizada no exercício de 2003. O governo liberou, em abril deste ano, 500 vagas para professores.

A tabela de distribuição das 1.100 vagas de servidores técnico-administrativos, a serem nomeados pelas instituições federais de ensino superior, está disponível na página do Ministério da Educação (www.mec.gov.br ), ícone Últimas Notícias.

Brasília, 19 (Agência Brasil - ABr) - O Departamento de Polícia Federal colocou à disposição da população um número para encaminhar denúncias a respeito da atuação do crime organizado no Espírito Santo. O objetivo é auxiliar os trabalhos da ação que o órgão vem desenvolvendo no estado.

Para denunciar basta ligar para o número (27) 3314-4490. A Polícia Federal garante o sigilo total de todos os dados relativos à identificação da pessoa que desejar colaborar com os trabalhos de investigação.

Porto Alegre, 19 (Agência Brasil - ABr) - A Turma Especial de Férias do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou Carlos Alberto Barreto Melo por ter cobrado R$ 50,00 para liberar um motorista com irregularidades em seu veículo sem multá-lo.
 
O ex-patrulheiro rodoviário terá que pagar multa de R$ 1.200,00 e, durante um ano e quatro meses, prestar serviços à comunidade e pagar quadrimestralmente o valor equivalente a uma cesta básica. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Melo abordou, em fevereiro de 1997,o Fiat Uno de Nelson João Panizzutti Júnior no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizado no quilômetro 22 da rodovia Tabaí-Canoas, no Rio Grande do Sul. O policial constatou que o veículo estava com o licenciamento vencido e com problemas de sinalização, mas, conforme a denúncia, ao invés de aplicar as multas cabíveis, solicitou ao motorista o pagamento de R$ 50,00 para liberá-lo. Panizzutti pagou o valor com um cheque, explicando depois que estava temeroso de ficar sem condução em uma rodovia, à noite, com sua esposa. Inconformado com o ato do servidor público, posteriormente Panizzutti registrou ocorrência na Delegacia de Polícia de Santa Cruz do Sul (RS) e sustou o cheque emitido.
 
Em novembro de 1997, após responder a processo administrativo, Melo foi demitido da PRF. Depois de ser condenado na 3ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, o ex-patrulheiro recorreu ao TRF alegando que não solicitou nenhuma quantia ao motorista. Segundo Melo, o dinheiro foi deixado pelo condutor do veículo, de forma maliciosa, sobre o balcão, a pretexto de pagar "um churrasquinho". O réu declarou que, por estar em dificuldades financeiras, pegou o cheque e trocou-o por dinheiro com um colega.
 
O desembargador federal Manoel Lauro Volkmer de Castilho, relator do processo no tribunal, entendeu que a sentença deve ser mantida integralmente. O magistrado considerou que a tese de que o cheque foi deixado sobre o balcão "não faz sentido algum, principalmente porque colide com a prova dos autos, a qual aponta que, na verdade, foi solicitada uma vantagem indevida".

Em relação ao argumento de que Melo já teria sido suficientemente punido com a demissão do cargo, Volkmer de Castilho lembrou que uma decisão administrativa não interfere em uma condenação criminal, uma vez que esta se deu em decorrência de um ato caracterizado em lei como crime – no caso, corrupção passiva.

Rio, 19 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nelson Jobim, está reunido no Rio de Janeiro com os 242 juízes eleitorais do estado, a quem repassa instruções técnicas para as eleições de outubro. Nelson Jobim destaca ainda que depois da implantação da urna eletrônica, a possibilidade de fraude é uma das maiores preocupações do TSE. "O sistema tem fragilidades politicamente difíceis de ser resolvidas", admite.

Em todo o Brasil, 115.217.318 eleitores irão às urnas em 6 de outubro votar em dois senadores, um deputado federal, um deputado estadual ou distrital, um governador e o presidente da República. O TSE tem registrados 18.151 candidatos, dos quais 10% estão no Rio de Janeiro, estado que também detém 10% do eleitorado nacional.

Rio, 19 (Agência Brasil - ABr) - O nível de emprego na indústria brasileira cresceu 0,4% no mês de maio, em relação a abril, registrando a terceira alta consecutiva neste tipo de indicador. A expansão se deu em 11 dos 14 locais pesquisados e em nove das 18 atividades. De fevereiro a maio, a alta acumulada no emprego já chega a 1,3%, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego e Salário divulgada pelo IBGE. Os dados indicam, porém, que na comparação com maio de 2001 o nível do emprego industrial é negativo em 1,6%. Com o resultado de maio, o nível de emprego fechou os primeiros cinco meses do ano também negativo em 1,7%.

Entre abril e maio, em termos de contribuição para a formação da taxa global, destacou-se a região Sudeste (0,8%), principalmente os estados de São Paulo (0,4%) e Rio de Janeiro (2,5%). Este registrou a maior taxa entre os locais pesquisados. Apenas a região Nordeste (-0,7%) e os estados de Santa Catarina (-0,3%) e Ceará (-0,7%) apresentaram queda no emprego. Em nível setorial, as principais pressões positivas foram exercidas por alimentos e bebidas (2,8%), refino de petróleo e produção de álcool (8,9%), e papel e gráfica (1,2%).

Brasília, 19 (Agência Brasil - ABr) - O valor da folha de pagamento do setor industrial cresceu 1,2%, em maio, frente a abril, acusando o terceiro aumento real consecutivo na comparação com o mês anterior. Segundo dados divulgados pelo IBGE, nos demais confrontos os resultados ainda são negativos: -1,6% em relação a maio do ano passado e -2,5% no acumulado no ano. O valor médio da folha de pagamento, por sua vez, se eleva na passagem de abril para maio (0,8%) e em relação a maio do ano passado (0,1%), e se retrai segundo o indicador acumulado no ano (-0,8%).

Os dados da Pesquisa Mensal de Emprego e Salário na Indústria indicam que a expansão de 1,2% em relação a abril é conseqüência de acréscimos em 11, dos 18 setores, e em oito, das 14 áreas pesquisadas. Em nível setorial, destaca-se com o principal impacto positivo na formação da taxa global o ramo produtor de alimentos e bebidas (11,0%) e, negativamente, o de meios de transporte (-5,9%).

No confronto com maio do ano passado, a folha de pagamento da indústria se reduz pela quinta vez consecutiva: em maio, a queda foi de 1,6%. Em 12, dos 18 setores pesquisados, há queda real no valor da folha de pagamento. Regionalmente, são observadas reduções na folha de pagamento de oito locais pesquisados. São Paulo (-3,2%) e, por conseqüência, a região Sudeste (-2,7%), são as áreas que mais pressionam negativamente o resultado global. Já as
que mais influenciam de forma positiva são as das regiões Sul (1,8%) e Norte e Centro-Oeste (5,8%).

Brasília, 19 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria da Receita Federal, por meio da Alfândega do Porto de Santos, informa que em ação de combate ao contrabando realizada em conjunto com a Delegacia da Receita Federal em Itajaí (SC), foram apreendidos três contêineres com matérias primas, utilizadas na indústria de embalagens plásticas, importadas em nome de uma empresa inexistente de fato (empresa "fantasma"). A fraude foi constatada durante o despacho de 52 toneladas de polietileno de alta densidade, importado pela empresa que tinha sede declarada em Itajaí. A utilização de benefício fiscal que lhe permitia importar mercadorias sem o pagamento de tributos (Benefício Drawback Suspensão), associada à ausência de capacidade econômica da empresa e de seus sócios para suportar o volume de importações promovidas em seu nome, que já chegavam a meio milhão de reais em apenas três meses, provocou o início de uma ação fiscal que comprovou a fraude.

Os fatos serão comunicados ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para a persecução penal dos envolvidos. Desde o início deste ano já foram apreendidas pela Alfândega do Porto de Santos mercadorias avaliadas em R$ 3,9 milhões.

Brasília, 19 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Caixa Econômica Federal, Valdery Albuquerque, disse há pouco que a CEF será a primeira instituição financeira do país a oferecer "certificação digital" a seus clientes, já no mês que vem. Só não precisou a data. Ele disse que a certificação digital - "usada nos países mais adiantados em tecnologia, e agora incorporada por nós" - garante validade jurídica a documentos eletrônicos e maior segurança às transações bancárias.

É uma tecnologia que, segundo ele, possibilita o reconhecimento da assinatura de quem troca informações ou realiza transações comerciais via internet, com segurança, sigilo e autenticidade. Valdery adiantou que a CEF tem, hoje, o maior banco de dados do país, "formado por extensa rede tecnológica e de canais de distribuição capazes de garantir a qualidade e a eficiência do processo".

Rio, 19 (Agência Brasil - ABr) - Assim como o nível de emprego e o valor da folha de pagamento (com altas de 0,4% 1,2%, respectivamente), também o número de horas pagas pela indústria brasileira fechou o mês de maio com o terceiro aumento consecutivo na comparação com o mês anterior: 1,3%. Os demais indicadores, no entanto, permaneceram em queda: -2,4% em relação
a maio do ano passado e -2,5% no acumulado do ano. Este comportamento também é verificado no pagamento da jornada média de trabalho, que registrou crescimento de 1,0% de abril para maio e reduções nos demais confrontos: -0,8% frente a maio de 2001 e -0,7% no acumulado do ano.

Segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego e Salário na Indústria, divulgado hoje pelo IBGE, o total de horas pagas entre abril e maio cresceu na maioria dos locais pesquisados. A região Nordeste, com -0,8%, representou a única influência negativa na formação da taxa global. As indústrias da região Sudeste (1,8%) e, em especial, a de São Paulo (1,6%), mostram os acréscimos de maior impacto na formação do resultado global, enquanto as do Espírito
Santo (3,0%) e do Rio de Janeiro (2,8%) exibem as maiores taxas de crescimento. Em nível setorial, verifica-se avanço em 14 dos 18 setores investigados.