Agência Brasil

Rio, 17/11/2002 (Agência Brasil – ABr) – A Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, vai inaugurar nesta quarta-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra, monumento em tamanho natural de Zumbi dos Palmares.
Ele ficará no calçadão da rua José de Alvarenga, no centro do município, às 20h. A construção da estátua foi uma iniciativa do prefeito José Camilo Zito dos Santos Filho, em reconhecimento a um líder incansável na luta pela liberdade e pela igualdade social.

O mentor do projeto foi a Instituição Afro-cultural Ojuobá Axé, que aproveitou a "XV Semana das Artes Negras e Contemporâneas Zumbi dos Palmares" para colocação do monumento.
De acordo com o cronograma da inauguração, as secretarias de Comunicação e Promoção, de Cultura e a Instituição Ojuobá Axé realizarão várias atividades durante todo o dia. As homenagens terão início às 10h com exposição de trabalhos de alunos da rede municipal de ensino e da instituição Ojuobá sobre a "A Trajetória de Zumbi".

Brasília, 17/11/2002 (Agência Brasil - ABr) – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado tem uma pauta de assuntos para discutir na sua reunião de quarta-feira (dia 20) às 9 horas. Entre as proposições que vão ser examinadas figuram a que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de apoio a servidores responsáveis por deficientes físicos e a que regulamenta a profissão de artista circense e as atividades de yoga.

Brasília, 17/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional irá discutir na terça-feira (19) a indicação de Eduardo Monteiro de Barros Roxo para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República Árabe da Síria; e de Osmar Vladimir Chohfi para o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha.

Brasília, 17/11/2002, (Agência Brasil – ABR) – A sessão do Senado da próxima terça-feira vai apreciar diversos projetos de lei de conversão (PLC), uma medida provisória, propostas de emenda constitucional (Pec) e projetos de decretos leis (Pdl).

A medida provisória 58/02 , que será apreciada pelo plenário, trata de ações detidas pela União no capital do Banco do Brasil. Os projetos de lei de conversão que estão na pauta tratam da utilização das fontes de recursos do Tesouro Nacional no encerramento do exercício financeiro de 2001 e da dispondo sobre responsabilidade da União para danos perante terceiros no caso de atentados terroristas ou atos de guerra contra aeronaves brasileiras operadas por empresas nacionais excluidas as de táxi aéreo.

Entre as propostas de emenda constitucionais (Pecs)que vão ser apreciadas na terça-feira há diversas peças em conjunto com a de número 29/00, que introduz mudanças na estrutura do Poder Judiciário. Essa matéria voltará à discussão na sessão da quarta feira (20/11).

Brasília, 17/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Discutir a desburocratização das rotinas e o cumprimento da ação 32 do Plano de Ação da Arrecadação do INSS, que trata do controle de processos de débitos. Este é o objetivo da "1ª Videoconferência da Desburocratização", marcada para a próxima segunda-feira. Durante a videoconferência será lançado o Boletim Mensal de Arrecadação (MDA) da Previdência Social e o Sistema de Decisão e Notificação para Analistas. Os benefícios da Medida Provisória 75, que reduz juros e multas para pagamentos de débitos à vista, também serão tratados.

A programação inclui discussões e ações para diminuir a burocracia nos governos da Bahia, de Goiás, do Distrito Federal, de Pernambuco, de São Paulo, dentre outros. Ainda estão previstas palestras sobre o novo cartão de arrecadação do contribuinte do INSS, a transição do governo, o registro nacional de preços do Ministério da Saúde, e ações de desburocratização na Presidência da República.

A Conferência será realizada das 14h às 17h. Estarão disponíveis para a transmissão as salas de videoconferência das Assembléias Legislativas nos Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Pará, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Tocantins. Em Brasília, a Conferência será transmitida no auditório do Interlegis, no Senado Federal.

As vagas são limitadas e os servidores que quiserem participar devem confirmar presença pelo endereço eletrônico d@planejamento.gov.br. O evento é uma realização do Comitê Executivo Setorial de Desburocratização da Presidência da República.

Rio,17/11/2002 (Agência Brasil - ABr) – A inauguração das obras de recuperação do Arquivo Nacional, às 19 horas do próximo dia 20, deverá contar com a presença do presidente Fernando Henrique Cardoso.O diretor-geral do Arquivo, Jayme Antunes, revelou que foram enviados convites a todos os ministros de Estado e outras autoridades. Do mesmo modo, é esperada a participação de presidentes e diretores de empresas públicas e privadas que contribuíram para a viabilização das obras, avaliadas em R$ 28,5 milhões, entre as quais Petrobrás, BNDES, Correios, Eletrobrás, Furnas, Banco Brasil e Caixa Econômica Federal, entre outras.

Brasília, 17/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O secretário nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva, realizará, a partir de amanhã (18) até o dia 22, viagem de missão técnica aos Estados Unidos para conhecer os sistemas de informação e estatística criminal das instituições norte-americanas. O objetivo é colher dados para promover o aperfeiçoamento do Sistema de Integração Nacional de Informações de Justiça e Segurança Pública (Infoseg) do Ministério da Justiça, por meio da troca de conhecimentos e tecnologias entre os dois países.

José Vicente foi convidado pelo governo norte-americano para verificar o funcionamento de sistemas semelhantes ao Infoseg nos EUA. Baseado no Memorando de Entendimento, que é um acordo de cooperação entre os dois países relativo ao controle de entorpecentes e repressão ao crime, os Estados Unidos vêm apoiando a iniciativa do Ministério da Justiça em aperfeiçoar e modernizar o sistema brasileiro de informações e estatísticas criminais.

O secretário visitará três cidades dos EUA. Na capital, Washington, ele conhecerá os sistemas de informações do Instituto Nacional de Justiça, do Escritório de Justiça e Estatísticas, da central da FBI e do Memorial de Policiais, onde é feito o acompanhamento das mortes dos policiais americanos em serviço. A finalidade do trabalho desse órgão é levantar dados sobre o motivo das mortes e evitar acidentes. "O Infoseg pretende adquirir conhecimentos sobre esse serviço para no futuro implantá-lo", informa o coordenador-geral de Informação, Estatística e Acompanhamento das Polícias do MJ, Hiro Kumasaka.

Em Rockville, Maryland, José Vicente conhecerá o trabalho desenvolvido pelo Departamento de Justiça e pelo Centro de Tecnologia. Em Clarksburg, West Virginia, ele irá ao Serviço de Divisão da Justiça Criminal do FBI para colher informações e trocar experiências a fim de buscar um maior aperfeiçoamento e modernização do sistema do Infoseg.

O Infoseg, criado em 1995, é um sistema de informações que consiste em um índice nacional de indivíduos com antecedentes criminais e um meio pelo qual podem ser consultados o registro de armas, veículos e condutores. Esses índices permitem a consulta aos bancos de dados estaduais e a vinculação com o narcotráfico.

Brasília, 17/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Escola Ativa será uma das experiências em Educação que Elaine Wolfensohn, mulher do presidente do Banco Mundial (Bird), James Wolfensohn, conhecerá amanhã em visita oficial ao Brasil. O interesse em ver as ações do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola/MEC) no Pará, entre elas a Escola Ativa, partiu de Elaine, que é educadora. O casal vem dos Estados Unidos para visitar projetos apoiados pelo Banco Mundial e manter encontros com interlocutores do governo e da sociedade civil.

Elaine conhecerá a Escola Estadual de Ensino Fundamental Marta da Conceição, na Ilha de Urubuoca, próxima a Belém. A visita será acompanhada pela secretária de Educação do Pará, Maria Isabel Castro Amazonas.

O Pará integra o Fundescola desde o primeiro projeto, e que inclui o atendimento da rede estadual e das redes municipais de 23 municípios nas Zonas de Atendimento Prioritário (ZAP) I e II, com cerca de 530 mil alunos matriculados no ensino fundamental, o que corresponde a 33% de matrículas do estado.

Voltada especialmente para a área rural, a estratégia da Escola Ativa é uma nova maneira de conduzir o ensino-aprendizagem em escolas multisseriadas, em que alunos de diversas séries estudam juntos na mesma sala. É oferecido material didático especial, de caráter modular; os alunos podem concluir até dois anos em um mesmo período letivo, de acordo com seu ritmo próprio; trabalham em grupo e são estimulados a participar da gestão da escola.

Brasília, 17/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O professor Lincoln Gordon, que foi embaixador dos Estados Unidos no Brasil de 1961 a 1966, lança, na próxima quinta-feira (21), o livro "A segunda chance do Brasil, a caminho do Primeiro Mundo". Será às 18h30, na Casa Thomas Jefferson, na 706/906 Sul, em Brasília. Depois, haverá palestra cujo tema será o "Desenvolvimento brasileiro, trajetória de 40 anos".

A partir das 18 horas, Gordon dará entrevista coletiva. As informações foram divulgadas pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Brasília, 17/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Executivos das companhias siderúrgicas brasileiras e pesquisadores nacionais e estrangeiros debaterão no Rio de Janeiro, amanhã (18) e depois (19), as tendências para o setor nos próximos 10 anos. O evento é patrocinado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e inclui entre os temas de debate a siderurgia brasileira no cenário mundial, novas tendências tecnológicas e desafios técnicos do setor.