Agência Brasil

Rio, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está cotado a R$ 2,858 para compra e R$ 2,861 para venda, em alta de 1,10% relação ao fechamento da última sexta-feira. No mercado paralelo, a moeda norte-americana está cotada a R$ 2,75 para compra e a R$ 2,85 para venda, em queda de 1,04%, de acordo com a segunda prévia divulgada pela Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (Andima).

Brasília, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Receita Federal liberou hoje a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda das Pessoas Físicas relativo a 2003, ano-base 2002.

As informações estão disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone 0300-780300 (R$ 0,29/minuto para telefone fixo e R$ 0,63/minuto para telefone celular).

Neste lote, segundo informações da Receita, foram processadas 986.805 declarações com imposto a restituir, correspondendo a R$ 899.995.068,65. O montante a restituir estará acrescido de 4,83% e ficará disponível ao contribuinte a partir do próximo dia 15.

Pelo cronograma da Receita Federal, neste ano estão previstos sete lotes regulares de restituições e último será no dia 15 de dezembro. Daniel Lima

São Paulo, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil pode ter crise de abastecimento de energia a partir de 2007, de acordo com a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef. Ela afirmou que o governo passará a divulgar cenários futuros do setor para garantir um crescimento planejado e evitar riscos futuros. Segundo a ministra, os contratos de concessão serão baseados na menor tarifa oferecida ao consumidor e não mais por ágio. Dilma Roussf acrescentou que será criado um fundo setorial, sendo que um dos recursos para constituí-lo poderá ser a utilização do Seguro Apagão, dando a indicação que passaria se tornar permanente. A ministra participou em São Paulo de abertura do 3º Fórum Brasileiro de Energia Elétrica.

Brasília, July 7, 2003 (Agência Brasil - ABr) - The federal government wants to effectuate a Social Security reform that "increases fiscal equity and reduces distortions in benefits." For this reason, "it is important to maintain the content of the proposal, which is coherent and balanced." This was the reaction of the Minister of Social Security, Ricardo Berzoini, to the news that a majority of the 38 members of the special commission that is examining the proposal in the Chamber of Deputies is in favor of transition rules for determining the minimum retirement age and the calculation of benefits.

Interviewed on the TV Globo's "Good Morning, Brazil," program, the Minister said that "the government is not worried about yielding on this or that point. What we want is to preserve the idea of the proposal." As for the fact that the majority of the 453 amendments submitted to alter the Executive's bill came from the PT itself and the other parties that form the Administration's partisan support base, Berzoini pointed out that the PT was always a pluralistic bloc in dealing with various matters and that the presentation of amendments is a normal part of parliamentary life.

He recalled that, traditionally, all bills receive amendments when they arrive in the Legislature, and he acknowledged that the Social Security Reform Bill might eventually undergo some adjustments. "What is important for us is the maintenance of the content of the proposal, the goals of which were discussing for months, and this conception has to be preserved," the Minister declared, even though, for the first time, he admitted the possibility of negotiating specific items in the original bill.

He did not go into details about the transition to set the retirement age for civil servants. He said only that "it is fundamental that retirement takes place at a reasonable age," and he thinks that the transition rule under discussion should stimulate civil servants to continue working, "for the good of the civil service." (DAS)

Brasília, 7.7.2003 (Agência Brasil - ABr) - Der brasilianische Sozialversicherungsminister Ricardo Berzoini erklärte, die Bundesregierung wolle durch die Reform der Sozialversicherung einen gerechteren Haushalt. Aus diesem Grund sei die Aufrechterhaltung des Inhalts des Gesetzentwurfes über die Reform so wichtig, sagte er. (MNJ)

Brasília, 7/7/03 (Agência Brasil - ABr) - El ministro de Previsión Social, Ricardo Berzoini, dijo que el gobierno quiere hacer una Reforma de la Seguridad Social que aumente la justicia y reduzca distorsiones de beneficios, por lo que es fundamental preservar el contenido de la propuesta, que es coherente y equilibrada, ante la noticia de que la mayoría de los 38 integrantes de la comisión especial que analiza la materia en la Cámara de Diputados, propone reglas de transición para la edad mínima de jubilación y cálculo de los beneficios.

En entrevista al programa Buenos Días Brasil, de la TV Globo, el ministro dijo que el gobierno no está preocupado en ceder a ningún punto, que lo que se desea es preservar la concepción de la propuesta, y en cuanto a lo de que la mayoria de las 453 enmiendas al texto son del propio PT y demás partidos que apoyan al gobierno, explicó que el PT siempre fue una representación plural en el tratamiento de las diversas cuestiones, y que la presentación de enmiendas es algo normal en la vida parlamentaria.

Berzoini recordó que tradicionalmente, cualquier propuesta sufre enmiendas cuando llega al legislativo, y admitió que la propuesta de reforma en cuestión puede, eventualmente pasar por algún ajuste, que lo importante es la manutención del contenido de la propuesta, cuyos objetivos se discutieron durante seis meses, y que es lo que hay que preservar, admitiendo por primera vez la posibilidad de negociar puntos específicos del texto original, sin entrar en detalles sobre la transición para establecer edad de jubilación de los empleados públicos, expresando sólo que es fundamental que ella se dé a una edad razonable, y que la regla de transición en discusión debe incentivar la permanencia de los empleados en actividad, para el bien del servicio público. (JV)

Brasília, 07/07/2003 (Agência Brasil – ABr) – O governo federal quer fazer uma Reforma da Previdência que "aumente a justiça orçamentária e reduza distorções de benefícios". Por isso, "é fundamental preservar o conteúdo da proposta, que é coerente e equilibrada". Esta foi a reaçãol do ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, à notícia de que a maioria dos 38 integrantes da comissão especial que analisa a matéria, na Câmara dos Deputados, defende regras de transição para idade mínima de aposentadoria e cálculo dos benefícios.

Em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da TV Globo, o ministro disse que "o governo não está preocupado em ceder este ou aquele ponto. O que queremos é preservar a concepção da proposta". Quanto ao fato de a maioria das 453 emendas ao texto da proposta do Executivo serem originadas no próprio PT e demais partidos da base governista, Berzoini salientou que o PT sempre foi uma bancada plural no tratamento das diferentes questões, e que a apresentação de emendas é um processo normal na vida parlamentar.

Ele lembrou que, tradicionalmente, qualquer proposta sofre emendas quando chega ao Legislativo, e admitiu que a proposta de Reforma da Previdência pode, eventualmente, passar por algum ajustamento. "O importante para nós é a manutenção do conteúdo da proposta, cujos objetivos foram discutidos durante meses, e essa concepção tem que ser preservada", sentenciou o ministro, ao admitir, pela primeira vez, a possibilidade de negociações sobre pontos específicos do texto original.

Ele não entrou em detalhes sobre a transição para se estabelecer idade de aposentadoria dos servidores públicos. Disse apenas que "é fundamental que a aposentadoria se dê numa idade razoável", e acha que a regra de transição em discussão deve incentivar a permanência dos servidores em atividade, "a bem do serviço público".

Rio, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os passageiros que passarem pelo saguão do Metrô da Carioca, no centro do Rio, até o dia 12 de julho, poderão conhecer os figurinos que fizeram o sucesso do desfile Refina Rio, ocorrido na Estação da Leopoldina, com o objetivo de divulgar a campanha pela instalação de uma refinaria de petróleo no Estado. Alunas da Escola Técnica de Turismo atendem ao público e explicam sobre cada um dos 35 modelos expostos e sobre a campanha.

O tema "A Refinaria é Nossa" serviu de inspiração para a criação dos figurinos. Durante a exposição vão estar sendo recolhidas assinaturas de apoio à implantação da refinaria.
O desfile temático de roupas e acessórios, inspirado no petróleo, reuniu sete instituições que oferecem cursos de moda no estado e a Associação de Joalheiros e Relojoeiros do Rio de Janeiro. Materiais alternativos e derivados do petróleo como tubos plásticos, pneus e fios de silicone foram utilizados pelos alunos para a criação de Jeans tradicional até vestidos.

Rio, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A campanha "A Refinaria é Nossa" está promovendo, na estação Carioca do metrô, uma exposição com 35 modelos que fizeram parte do desfile "Refina Rio", realizado em junho. São figurinos e acessórios produzidos com materiais alternativos e derivados do petróleo, que poderão ser vistos até o próximo sábado (12).No período da exposição serão recolhidas assinaturas de apoio à implantação da refinaria de petróleo no Rio de Janeiro.

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Rio, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, disse estar otimista para a escolha de São Paulo para representar o Brasil na disputa à sede dos Jogos Olímpicos de 2012. Alckimin está acompanhando a Assembléia Extraordinária do Comitê Olímpico Brasileiro, no auditório do BNDES, que vai escolher a cidade aspirante a candidatura, entre o Rio de Janeiro e São Paulo. Ele destacou que a capital paulista tem uma ótima infra-estrutura financeira e que a união dos esforços com a prefeitura e a iniciativa privada vai resultar em um bom projeto para sediar os jogos de 2012.

A assembleía do COB começou às 10hs. Neste momento, a candidatura de São Paulo está sendo apresentada pela prefeita Marta Suplicy. O prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, já fez a exposição da candidatura da cidade. O voto será dado pelos presidentes das 34 confederações desportivas do país e o resultado será conhecido às 14hs.