Agência Brasil

Brasília, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O saldo acumulado da balança comercial deste ano sobe para US$ 10,744 bilhões. Na primeira semana do mês de julho o saldo atingiu US$ 346 milhões. As exportações no período chegaram a US$ 1,139 bilhão e as importações US$ 793 milhões. O resultado completo sobre a balança será divulgado após às 15h pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. (Daniel Lima)

Brasília, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar, amanhã, o pedido de autorização do Executivo para contratação de operação de crédito externo com o Banco Mundial (Bird) no valor de US$ 404,04 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão a preços de hoje). Os recursos são necessários para viabilizar a segunda fase do programa de reforma fiscal, de acordo com o relator da matéria, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), que é favorável à solicitação.

A sessão da CAE, marcada para começar às 10 horas, deve apreciar, também, sugestão do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que autoriza o Banco do Nordeste (BNB) a contratar linha de crédito de US$ 150 milhões (quase R$ 430 milhões atuais) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiamento parcial do Programa de Expansão de Mercados para Pequenas e Médias Empresas (PEM).

Rio, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os corpos das cinco vítimas da queda do helicóptero S-76 da empresa BHS, ocorrida na tarde de sábado (5), na Bacia de Campos, no litoral norte do Estado, foram resgatados neste domingo (6) e levados para o Instituto Médico Legal de Macaé, segundo nota divulgada pela Petrobrás, nesta madrugada.

De acordo com a Petrobrás, a operação de resgate teve início às 13h10 de domingo e foi autorizada pela Marinha do Brasil. Os primeiros corpos a serem retirados da aeronave foram os do co-piloto Marcos Miranda de Souza e do comandante Cláudio Belloni. Em seguida, foram resgatados os corpos dos passageiros Kenneth Ward, da empresa Stolt Offshore S.A., de César Marques de Oliveira, funcionário da Petrobrás, e de Juliano Alves da Silva, empregado da empresa Mycom.

Os corpos foram retirados do helicóptero pelo veículo de operação remota e colocados na cesta de resgate, içada em seguida pelo barco de apoio Seaway Condor até a superfície. A nota informa que a operação para o resgate da aeronave deverá ser iniciada nas próximas horas e que a Companhia continuará prestando todo apoio necessário às famílias das vítimas.

(Angélica Gramático)

Brasília, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado agendou para a manhã da próxima quarta-feira a votação do projeto de lei que torna obrigatória a divulgação, pela internet, de todas as informações sobre licenciamento ambiental. A sugestão, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), recebeu parecer favorável do relator, senador Luiz Otávio (PMDB-PA).

Na mesma sessão, marcada para as 10h, a CCJ deve apreciar, também, outra proposta do parlamentar paulista, que obriga a identificação de funcionários de órgãos de segurança pública em operações de controle e manutenção da ordem pública. O objetivo da medida é evitar 'infiltrações' em manifestações populares.

A CCJ poderá apreciar, ainda, o projeto do Executivo que estabelece a participação pessoal de representantes judiciais dos estados e do Distrito Federal, quando intimados em qualquer processo e grau de jurisdição. Consta da pauta, também, projeto que institui a emissão anual de "atestado de pena a cumprir", para evitar que prisioneiros permaneçam sob custódia do Estado mesmo depois de cumprida a pena.

São Paulo, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, opera com auxílio de instrumentos e a temperatura está na marca de 13 graus. Já o aeroporto de Congonhas, na zona sul desta capital, opera normalmente para pousos e decolagens.

Brasília, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Receita Federal libera hoje, ao meio-dia, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda das Pessoas Físicas relativo a 2003, ano-base 2002.

As informações estarão disponíveis no site da Receita Federal ( www.receita.fazenda.gov.br ) ou pelo telefone 0300-780300 (R$ 0,29/minuto para telefone fixo e R$ 0,63/minuto para telefone celular).

Neste lote, segundo informações da Receita, foram processadas 986.805 declarações com imposto a restituir, correspondendo a R$ 899.995.068,65. O montante a restituir estará acrescido de 4,83% e ficará disponível ao contribuinte a partir do próximo dia 15.

Pelo cronograma da Receita Federal neste ano estão previstos sete lotes regulares de restituições e último será no dia 15 de dezembro. (Daniel Lima)

São Paulo, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A cidade de Diadema, na grande São Paulo, às vésperas de completar um ano da vigência da Lei Seca, registra queda de 25,51% no índice de homicídios. Dados da Coordenadoria de Defesa Social de Diadema revelam que 184 pessoas morreram vítimas de homicídio entre 15 de julho de 2002 e 30 junho de 2003, período em que a lei está em vigor. Na mesma época dos anos de 2001/02, 247 pessoas morreram assassinadas no município.

Para a coordenadora de defesa social da cidade, Regina Miki, a Lei Seca é um sucesso não só pelo fato de reduzir a violência, mas porque elevou a auto-estima da população. "A auto-estima do município de Diadema era terrível, nós estávamos perdendo a indústria, o comércio, estávamos perdendo alunos de faculdades e tudo isso está se revertendo", disse, ao acrescentar que um dos motivos que levou a cidade a implantar a Lei Seca foi o mapeamento realizado pela prefeitura indicando que 60% dos crimes ocorriam das 23 horas às 4 horas da madrugada, com incidência ao redor de bares.

Miki destaca também que a redução do número de homicídios contribuiu para liberar a polícia a atender outros tipos de ocorrência na cidade, melhorando a relação entre a população e as polícias, que ganharam mais credibilidade. O levantamento da coordenadoria indica ainda que o número dos casos com prisão por tráfico de entorpecentes aumentou 80,55% enquanto os de prisão por porte ilegal de Arma subiu 10,30%. Para Miki, esses dados são positivos para a cidade uma vez que demonstram uma melhor atuação da polícia em casos de apreensão.

São Paulo, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Lei Seca na cidade de Diadema, região da grande São Paulo, completa no próximo dia 15 um ano de implementação. Dados da Coordenadoria de Defesa Social de Diadema revelam redução de 25, 51% no número de homicídios nos 11 meses e meio em que a lei é aplicada. De acordo com o levantamento, 184 pessoas morreram vítimas de homicídio entre 15 de julho de 2002 e 30 junho de 2003, período em que a lei está em vigor. Nos anos de 2001e 2002, 247 pessoas morreram assassinadas no município.

Para a coordenadora de defesa social da cidade, Regina Miki, a Lei Seca é um sucesso não só pelo fato de reduzir a violência, mas porque elevou a auto-estima da população. Ela afirmou que a medida foi implementada na cidade após o mapeamento realizado pela prefeitura indicar que 60% dos crimes ocorriam das 23 horas às 4 horas, com incidência ao redor de bares.

Rio, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O aeroporto Santos Dumont opera por instrumentos nesta manhã de céu nublado. O aeroporto internacional Antonio Carlos Jobim funciona normalmente para pousos e decolagens. No momento a temperatura é de 22.4ºC e a umidade relativa do ar é de 75%.

A Polícia Rodoviária Federal informou que o fluxo de veículos nas principais estradas de acesso ao Rio de Janeiro é intenso devido ao horário, sem registros de acidentes graves. O mesmo ocorre na Avenida Brasil e Linhas Amarela e Vermelha. Na Ponte Rio/Niterói o tráfego sentido Rio é intenso.

(Angélica Gramático)

Brasília, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva despacha às 9h30 e às 15h com assessores. Às 20h, embarca para São Paulo.