Agência Brasil

Brasília, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério de Ciência e Tecnologia aprovou doze cursos de capacitação de recursos humanos em técnicas proteômicas, a serem ministrados até o final do ano. É o início da implentação da Rede Nacional de Proteoma.

Os cursos serão realizados em Belo Horizonte, Brasília, Campinas e Campos e abordarão temas gerais como a introdução à análise proteômica e técnicas específicas como espectrometria de massa utilizando diferentes metodologias, cromatografia líquida, eletroforese bidimensional, seqüenciamento de peptídeos, entre outras utilizadas na área.

A Rede integrará os estudiosos da área aproveitando a infra-estrutura de laboratórios existentes no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, e propiciará o intercâmbio com outros estados, induzindo e difundindo conhecimentos para todo o Brasil.

Proteoma é o conjunto de todas as proteínas codificadas pelos genes que intervêm nos processos biológicos de uma espécie. Seu estudo permitirá, entre outras possibilidades, a identificação de novos alvos farmacológicos, a criação de novos reagentes para diagnósticos clínicos e o desenvolvimento de imunobiológicos de interesse socioeconômico.

Brasília, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Desde o dia 1º de julho, as empresas e equiparados devem arquivar e conservar em meio digital ou assemelhado, durante 10 anos, sistemas e arquivos utilizados para registro de negócios e atividades econômicas ou financeiras, escrituração de livros ou produção de documentos de natureza contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária.

Essas empresas devem apresentar no prazo de 20 dias, quando intimadas por auditor-fiscal da Previdência Social, a documentação técnica dos sistemas ou os arquivos digitais contendo as informações relativas aos seus negócios e atividades econômicas ou financeiras, em formato especificado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estão excluídas desta obrigação apenas as empresas optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples).

A determinação está contida na Lei 10.666, de 8 de maio de 2003, normatizada pela Instrução Normativa INSS/DC 89, de 11 de junho de 2003. Também a Portaria n° 42, de 24 de junho de 2003, estabelece a forma de apresentação, a documentação de acompanhamento e as especificações técnicas dos arquivos digitais a serem entregues ao auditor-fiscal da Previdência Social. Com esta medida, o INSS procura agilizar o trabalho de auditoria a ser conduzido nas empresas, beneficiando tanto as pessoas jurídicas quanto o segurado da Previdência.

A disponibilização das informações em arquivos digitais faz com que seu cruzamento com os dados verificados nos sistemas de processamento de dados do INSS seja mais rápido e seguro. Ganha a empresa, que terá por menos tempo a auditoria do INSS alterando sua rotina de trabalho, além de contar com dados mais confiáveis ao final, e ganha o segurado, pois mais empresas serão auditadas em menor tempo, tornando mais sólido o sistema previdenciário.

Brasília, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o período 2004-2007 será debatido amanhã (8), em João Pessoa, durante o Fórum Estadual de Participação Social - Paraíba, a ser aberto pelo ministro Anderson Adauto, dos Transportes. Participam dos fóruns as representações de entidades, organizações e movimentos de caráter nacional, regional e temático que atuam em cada Estado. O objetivo do governo é submeter à sociedade a proposta de um modelo de crescimento sustentado, combinando planejamento nacional com desenvolvimento regional.

A referência para discussão é o texto base do PPA 2004-2007, elaborado pelo Ministério do Planejamento. Nele está contida a orientação estratégica de governo para os próximos quatro anos. O plano deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.

Os Estados também devem elaborar seus planos plurianuais de desenvolvimento visando uma integração entre o planejamento dos dois níveis de governo.

Os Fóruns de Participação Social estão previstos para todos os 27 estados brasileiros. O primeiro aconteceu em Manaus, no último dia 30 de maio, com a participação do ministro do Planejamento, Guido Mantega, e do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci.

Rio, 7/7/2003(Agência Brasil-ABR) - O Conselho Empresarial de Responsabilidade Social da Firjan e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) promovem no próximo dia 15, às 14h30, no auditório da entidade, o seminário "Empresas, Responsabilidade Social e Combate à Fome". O evento contará com a presença do assessor especial da Presidência da República, Frei Betto, do presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, e do diretor do IBASE e membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Francisco Menezes.

O objetivo do encontro é possibilitar a troca de idéias sobre o tema, o debate crítico e democrático e a apresentação de práticas corporativas de responsabilidade social voltadas para o combate à fome, à segurança alimentar e à promoção da cidadania. Durante o evento, serão apresentados casos bem sucedidos de engajamento do empresariado em ações de responsabilidade social.

Brasília, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As diretrizes do Plano Plurianual - PPA 2004/2007 serão debatidas amanhã (8) , em Recife, no Fórum da Participação Social que contará com a presença do ministro Miro Teixeira, das Comunicações.

Trata-se do décimo terceiro encontro de uma série que cobrirá todos os Estados e o Distrito Federal até o final de julho, para debater o PPA no âmbito de cada região. Mais de três mil entidades representativas de todo o país participarão do processo.

"Inclusão Social e Redução das Desigualdades Sociais", "Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades regionais" e "Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da Democracia" são alguns dos temas em debate, que servirão como contribuição para a proposta de PPA que o governo enviará ao Congresso no prazo constitucional (até o final de agosto).

Informações sobre o PPA e os fóruns estaduais podem ser encontradas nos endereços: www.planobrasil.gov.br; www.planalto.gov.br/secgeral e www.planejamento.gov.br.

São Luis, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O secretário para o Desenvolvimento do Turismo do Maranhão, Airton Abreu, revelou que o estado tem um projeto para incrementar o turismo, o "Plano Maior", que prevê ações para os próximos dez anos. A expectativa é que, em 2010, o fluxo de turistas chegue a 1,5 milhão de pessoas. Segundo o secretário, em 1999, no início do projeto, foram apenas 300 mil turistas.

Abreu admitiu que o Maranhão demorou a explorar o turismo, mas anunciou que o estado já foi dividido em cinco pólos para efeito de markting. "Nos próximos quatro anos, o governo estadual pretende investir cerca de R$ 400 milhões no setor para gerar mais de 60 mil empregos", disse.

Brasília, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil é conhecido como a ‘República das Bananas’ e ainda assim parte da população sofre de desnutrição. Para a jornalista e historiadora Márcia Camargo, uma das autoras do livro "Yes, Nós Temos Bananas", lançado pela editora Senac, o brasileiro não sabe explorar as potencialidades da fruta, que tem grande valor nutritivo com vitaminas e proteínas. "É uma fonte maravilhosa e inesgotável de proteínas e vitaminas. Na África eles jamais usariam essa expressão ‘comprei alguma coisa a preço de bananas’, porque eles sabem o quanto essa fruta é importante e quantos problemas ela pode resolver", argumentou a autora.

Terceiro maior produtor de bananas do mundo, o Brasil perde apenas para a Índia e para o Equador e exporta somente 2% do que produz. "O Brasil tem bananas para dar e vender", afirmou Márcia Camargo, acrescentando que "o brasileiro tem aquela velha tendência de desprezar tudo o que ele possui e de querer copiar tudo o que vem de fora. O que está no exterior é sempre melhor do que nós temos aqui", lembrou a jornalista.

Algumas pesquisas já apontam a banana verde como uma das frutas com propriedades anti-cancerígenas, mesmo com menos vitaminas e proteínas que a fruta madura. Além de ser uma alternativa financeira para a população de baixa renda.

Brasília, 2/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil concentra a segunda maior população negra do mundo, perdendo apenas para a Nigéria. São inúmeras as comunidades remanescentes dos quilombos espalhadas por todo o território nacional, muitas vivendo em situação de isolamento social. No Mato Grosso do Sul os municípios de Jaraguari, Piraputanga e Rochedo, abrigam as comunidades rurais de Furnas do Dionísio, Córrego das Antas e Boa Sorte, todas remanescentes de quilombos, onde a Caixa Econômica Federal está repassando recursos para implementação do Projeto Gerando Renda entre Mulheres Quilombolas. O projeto, orçado em R$ 45.000,00 repassados Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), beneficia mais de 150 famílias.

Desde janeiro deste anos 60 mulheres das três comunidades negras estão resgatando a cultura através de oficinas técnicas de estamparia, cestaria e fuxico - uma técnica de costura que surgiu durante a escravidão quando os negros colhiam retalhos desprezados pelos senhores de engenho e reaproveitavam para produzir roupas e acessórios. Além das aulas práticas de produção, as mulheres da comunidade recebem conhecimentos sobre leis de mercado, contabilidade, comercialização, cooperativismo, economia solidária, além das oficinas de identidade racial e ética.

O projeto vem sendo desenvolvido pela Organização Não-Governamental Associação Mulher Informação - Inter Ativa, em parceria com o Grupo TEZ - Trabalhos e Estudos Zumbi e da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher.

Brasília, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A partir de agosto, serão retomadas pela Justiça do Trabalho as correições junto aos Tribunais Regionais de todo o País. Desde que assumiu a Corregedoria, em abril de 2002, o ministro Ronaldo Lopes Leal já visitou 15 dos 24 tribunais. O objetivo é inspecionar todos os TRTs até o fim de seu mandato como corregedor. Após cumprir o calendário previsto para o segundo semestre de 2003, restarão apenas dois: o do Rio de Janeiro e o de Santa Catarina, que deverão ser correicionados em fevereiro e março, respectivamente.

Durante as correições, o ministro verifica a adequação de procedimentos adotados pelas cortes como o cumprimento de prazos, observância do regimento interno e disciplina processual. O corregedor reserva uma manhã para ouvir a população, em audiência pública, para registrar as observações, sugestões e reclamações dos cidadãos sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho.

Brasília, 7/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A TV Escola, ligada à Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, exibirá no próximo dia 14, das 13 às 15 horas, o programa Orientação Sexual, dirigido a alunos do ensino fundamental. São referências históricas e sociais sobre o ciclo da vida de uma mulher, mostrado em um documentário com uma hora de duração.

O programa mostrará os temas Gracias A La Vida, Métodos anticoncepcionais, Gravidez na Adolescência, Reprodução Humana, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Relações de Gênero e Negativo/Positivo: Gravidez Precoce. Em seguida, vem a série Salto para o Futuro, com educação escolar indígena.

A TV Escola pode ser vista em 58 mil escolas públicas de ensino fundamental do país por quem possui antena parabólica e também sintonize os canais 4 da TecSat, 26 da Sky e 237 da DirecTV. Outras informações sobre a TV Escola, inclusive sua programação diária, podem ser obtidas no site do MEC, ícone da Secretaria de Educação a Distância.