Agência Brasil

Natal, 8/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, está participando da abertura do Fórum de Participação Social, que discute o Plano Plurianuaal 2004/2007, em Natal (RN). A governadora Vilma de Faria também participa da cerimônia. Neste momento, trabalhadores urbanos e rurais, empresários, ambientalistas e representantes de classe, acompanham uma mensagem gravada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a importância da discussão do PPA nos estados.(Aline Bastos)

Porto Alegre, 8/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O processo eletrônico a ser implantado experimentalmente, neste mês, em Juizados Especiais Federais (JEFs) de quatro cidades da região Sul - começando por Londrina, hoje (8) - trará economia de tempo e de dinheiro, além de se tornar uma alternatica eficaz de acesso rápido ao Judiciário. "Temos conseguido julgar as ações em um período máximo de quatro a cinco meses", destaca o corregedor-geral da Justiça Federal e coordenador-geral dos JEFs na 4ª Região, desembargador Vilson Darós, lembrando que, em muitos casos, o autor da ação está com o dinheiro em seu bolso em seis meses. Segundo o magistrado, os juizados deram certo e são efetivos.

Brasília, 8/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, professor Luizinho (PT-SP), informou há pouco, ao chegar para o café da manhã entre o ministro
da Fazenda, Antonio Palocci, e os líderes da base aliada, que o encontro será para debater especificamente a reforma tributária e a Lei de Falências. Segundo o deputado, o importante agora é fazer ajustes e adequações ao texto da reforma tributária, que tem 466 emendas, e aprovar ainda este mês, durante a convocação extraordinária, a Lei de Falências. Essa lei é importante porque permite a recuperação das empesas em caso de falência, garante os empregos e dá segurança aos bancos. As instituições financeiras, por exemplo, tem alegado que um dos motivos pelo qual não fazem uma redução dos juros é justamente a falta de garantia de retorno dos empréstimos junto às companhias. (Daniel Lima)

Porto Alegre, 8/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A coordenadora nacional do Projeto Aqüífero Guarani, Ana Luiza Sabóia de Freitas, disse, nesta capital, que uma proposta está sendo encaminhada aos representantes dos quatro países envolvidos na construção da obra: Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai. O aqüífero abastecerá diversas indústrias e comunidades e o manancial precisa ser preservado para evitar contaminação. "Não existe um país específico que coordene as ações, mas todos estão atuando juntos, garantindo a unidade", explicou a coordenadora, ao anunciar o plano, no Palácio Piratini, durante a reunião entre os governadores que integram o Codesul e a Comissão Regional de Comércio Exterior do Nordeste Argentino (Crecenea).

Porto Alegre, 8/7/03 (Agência Brasil - ABr) - La coordinadora del Proyecto Acuífero Guaraní, Ana Luiza Saboia de Freitas, dijo hoy que la propuesta del proyecto se está enviando a los representantes de los cuatro países involucrados: Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay, en función de su importancia, que abastece industrias y comunidades, y que hay que preservar de la contaminación, explicando que no existe un país específico que coordine las acciones, sino que todos deben actuar juntos, al anunciar el plan durante la reunión de gobernadores del Consejo de Desarrollo del Sur y de la Comisión Regional de Comercio Exterior del Nordeste Argentino.

El gobernador de Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, dijo que cree que sea fundamental una legislación única entre los países involucrados, y expresó la importancia de la participación de los cuatro países en el proyecto de protección ambiental y Desarrollo sostenible, que tiene un carácter preventivo, con miras a evitar la mala utilización del agua.

El Sistema Acuífero Guaraní abarca parte de los territorios de Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay, y abriga una de las mayores reservas de agua subterránea del mundo, en aproximadamente 1.200.000 kms.² (JV)

Porto Alegre, July 8, 2003 (Agência Brasil - ABr) - The national coordinator of the Guarani Water Table Project, Ana Luiza Sabóia de Freitas, declared in this capital that the proposal is being sent to representatives of the four countries that are involved: Brazil, Uruguay, Argentina, and Paraguay, due to the importance of the water table, which supplies industries and communities and needs to be preserved to avoid becoming contaminated. "There is no single country that is coordinating the programs; they are all acting together, to assure unity," the coordinator explained, when she announced the plan at the Piratini Palace, during a meeting of the governors that make up the Codesul (Southern Development and Integration Commission) and the Regional Foreign Trade Commission of Northeast Argentina (Crecenea).

"Specifically, I believe that uniform legislation is fundamental for all the countries that are involved," affirmed the governor of Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, who underscored the importance of participation by the four countries in the Environmental Protection and Sustainable Development project, which is preventive in nature, to avoid poor usage of water, which should be protected.

The Guarani Water Table System encompasses parts of the territorities of Argentina, Brazil, Paraguay, and Uruguay and contains one of the world's largest underground water reserves, covering an area of approximately 1,200,000 square kilometers. (DAS)

Rio, 8/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim está fechado para pousos desde as 6h45 por causa do denso nevoeiro que cobre a cidade. As operações de decolagens estão sendo feitas com o auxílio de instrumentos. Segundo a assessoria de imprensa da Infraero apenas um vôo que chegaria ao Rio de Janeiro às 7h05 está retido no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Também por causa do nevoeiro, o aeroporto Santos Dumont ainda não abriu hoje para pousos e decolagens. Mais de sete aviões que faria a ponte para São Paulo e Brasília não decolaram e o saguão do aeroporto tem intensa movimentação.

As barcas que fazem a travessia Rio-Niterói, Rio-Paquetá e para a Ilha do Governador estão circulando com o auxílio de radar. No início da manhã, uma barca que vinha de Paquetá em direção ao Rio ficou perdida na baía de Guanabara. A embarcação saiu da rota e foi parar na altura da Ilha de Jurubaíba, em São Gonçalo. A Capitania dos Portos foi acionada para rebocar a embarcação.

Recife, 8/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Secretários de Turismo de todas as capitais do nordeste participam hoje (08), no Hotel Recife Praia, de reunião para discutir a elaboração de um projeto de roteiro integrado de turismo da região.

Durante o encontro serão apresentadas as ações do Plano Nacional de Turismo, além de experiências e problemas enfrentados pelas capitais da região para o fortalecimento do setor.
Um documento com sugestões de roteiros integrados do nordeste será encaminhado ao ministro Walfrido dos Mares Guia.

Brasília, 8/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre às 10h, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, a 35ª Feira de Calçados, Acessórios de Moda, Máquinas e Componentes – Francal 2003. Às 13h, almoça no Hotel Unique, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, no Jardim Paulista.

No final da tarde (18h), no mesmo hotel, Lula participa do lançamento da ONG Apoio Fome Zero.

Brasília, 8/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Mais seis Estados aderem ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A partir de hoje (08), o ministro Márcio Thomaz Bastos e o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, formalizam a adesão de Roraima, Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia. O objetivo do governo é uniformizar as ações no combate à violência e ao crime organizado.

Com os novos convênios sobe para 16 o número de unidades federadas participantes do programa. O ministro e o secretário estarão hoje em Boa Vista e Rio Branco, amanhã (9), em Manaus e Porto Velho e, na quinta-feira, assinarão os convênios em Macapá e Belém. Na próxima semana, passarão a fazer parte do grupo: Bahia e Sergipe, dia 22; Pernambuco e Paraíba, dia 23, e Ceará e Maranhão, no dia seguinte.

O Susp foi concebido com o objetivo de integrar as ações das polícias nas três esferas do Poder Executivo. Em todos os estados que aderirem ao programa serão criados Comitês de Gestão Integrada, dos quais fazem parte o secretário estadual de Segurança Pública, como coordenador, e mais representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e guardas municipais. A intenção é contar também com a cooperação ativa do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Os Comitês definirão as ações de combate ao crime organizado (tráfico de drogas e de armas, contrabando, lavagem de dinheiro, pirataria). Todas as decisões passarão antes pelo comitê gestor nacional da Senasp. Este ano, o Fundo Nacional de Segurança Pública (Funseg) conta com R$ 404 milhões para atender à demanda de todos os estados brasileiros.

Até agora, já fazem parte do Susp os seguintes Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.