Agência Brasil

Brasília, 10/07/2003 (Agência Brasil – ABr) – A safra agrícola de verão 2002/2003 vai bater novo recorde e chegar a 120,2 milhões de toneladas. É o que indica a 5ª e última projeção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O resultado, se confirmado, é 24,2% maior do que a safra 2001/2002 colhida (96,7 milhões de toneladas). A 4ª projeção, divulgada em maio, apontava para uma produção de 115,2 milhões de toneladas. A soja e o milho são os principais integrantes da safra de verão.

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, anuncia a projeção a partir das 14:30 horas no Palácio do Planalto. O presidente em exercício, José de Alencar, acompanha o evento.

São Paulo, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está sendo negociado no mercado de câmbio paulista cotado a R$ 2,898 para compra e R$ 2,902 para venda. No paralelo, a moeda norte americana está valendo R$ 2,92 para compra e R$ 2,98 para venda.

Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Central renovou, no início da tarde, 35,8% de uma dívida em contratos atrelados ao câmbio que vence no próximo dia 17. A dívida é de US$ 2,719 bilhões e hoje foram renovados US$ 937,6 milhões. O Banco Central havia ofertado contratos equivalentes a 57% do total da divida a vencer.

Na semana passada, a autoridade monetária informou que passaria a renovar a dívida pública atrelada ao câmbio em no máximo duas operações, mas ainda não ha informações sobre a segunda oferta para renovar outra parcela da dívida. Na operação fechada hoje, de "swap" cambial, o Banco Central troca contratos que vencem no próximo dia 17, por outros com prazo mais alongados: dezembro de 2003, julho e março de 2004, julho de 2005, junho de 2006 e abril de 2008.

Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Foto 49 - Brasília - Sessão solene da Câmara em homenagem ao jurista Raimundo Faoro. E/D Maurício Corrêa, Rubens Approbato e Luis Eduardo Geenhalgh. (Foto: Elza Fiuza - ABr - hor.49)

Foto 50 - Brasília - O ministro do STF, Maurício Corrêa, e o deputado Luis Eduardo Greenhalgh participam de sessão solene da Câmara em homenagem ao jurista Raimundo Faoro. (Foto: Elza Fiuza - ABr - hor.50)

Foto 51 - Brasília - Sessão solene da Câmara em homenagem ao jurista Raimundo Faoro. (Foto: Elza Fiuza - ABr - hor.51)

Foto 52 - Brasília - O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Roberto Brant, discursa. (Foto: Elza Fiuza - ABr - vert.52)

Foto 53 - Brasília - O relator da reforma da Previdência, deputado José Pimentel, conversa com o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Roberto Brant. (Foto: Elza Fiuza - ABr - hor.53)

Foto 54 - Brasília - O defensor público do Piauí, Roberto Gonçalves Freitas Filho, o deputado professor Luizinho e o relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, José Pimentel, conversam. (Foto: Elza Fiuza - ABr - hor.54)

Foto 55 - Brasília - O assessor político da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais, Eduardo Alves, discursa. (Foto: Elza Fiu8za - ABr - hor.55)

Foto 56 - Brasília - O advogado Adão de Assunção fala na CPI do Serasa da Câmara, ao lado, o relator da comissão, deputado Gilberto Kassab. (Foto: Elza Fiuza - ABr - hor.56)

Foto 57 - Brasília - O advogado Adão de Assunção fala na CPI do Serasa da Câmara. (Foto: Elza Fiuza - ABr - vert.57)

Foto 58 - Brasília - O relator da CPI da Serasa na Câmara, deputado Gilberto Kassab. (Foto: Elza Fiuza - ABr - hor.58)

Foto 59 - Brasília - O presidente interino da COAF, Marcos Caramuru, fala em CPI no Senado. (Foto: Elza Fiuza - ABr - vert.59)

Foto 60 - Brasília - Reunião de CPI no Senado. E/D Antero Paes de Barros, presidente, Marcos Caramuru, presidente interino da COAF, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, coordenador geral de fiscalização (Cofis). (Foto: Elza Fiuza - ABr - hor.60)

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Lisboa, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O primeiro-ministro de Portugal, Durão Barroso, vai assinar amanhã o acordo proposto pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva que amplia a possibilidade de emissão de vistos de permanência a muitos brasileiros que vivem em Portugal. As informações são do embaixador brasileiro em Portugal, José Gregório.

O acordo determina criação de uma comissão que num prazo máximo de 15 dias terá de apresentar uma lista de critérios para vistos de permanência. De acordo com Gregório, uma das definições é que só serão autorizados vistos aos brasileiros que tiverem trabalho fixo.

Atualmente, os vistos só são liberados nos consulados portugueses localizados no país de origem dos imigrantes. Por isso, muitos brasileiros eram obrigados a voltar para o Brasil somente para regularizar a situação. "Para agilizar o processo, o acordo também determina que os consulados portugueses das cidades espanholas de Sevilha e Vigo também emitam os vistos de permanência", declarou Gregório.

Carlos Viana, presidente da Casa do Brasil, em Lisboa, recebeu com satisfação o acordo, mas continua preocupado. "Meu temor é que as regras para a liberação dos vistos comessem a ficar mais apertadas e as condições para a legalização da permanência fiquem mais difíceis. E se amanhã ao invés de 5 mil beneficiários, nós tenhamos somente mil?", indaga Viana. Hoje, dos 68 mil brasileiros em Portugal, cerca de 10 mil estão em condições irregulares.

O acordo visa regularizar a situação de muitos brasileiros que vieram a Portugal, com visto de 90 dias, e acabaram fincando mais tempo ilegalmente no pais, morando e trabalhando.
O embaixador do Brasil em Lisboa, embaixador José Gregorio, disse que hoje esses brasileiros ilegais em Portugal, teriam necessidades de voltar ao Brasil, para se legalizar perante o consulado de Portugal no Brasil.

São Paulo, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo opera em baixa de 1,3%, com o Ibovespa registrando 13.435 pontos. Até às 14h17, foram negociados 56,53 milhões de títulos, no valor de R$ 363,11 milhões. As maiores altas: Vale Rio Doce PNA (2,6%);Vale Rio Doce ON (2,1%);Ipiranga Pet PN (2,1%). As maiores baixas: NET PN (8,1%); Brasil T Par ON (4,2%);Celesc PNB (4,0%).

Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A seleção brasileira masculina de vôlei acaba de vencer a Itália, em Madri, na Espanha, por três sets a um (parciais de 31-29, 25-21, 17-25 e 25-23). Com isso, a seleção se classifica para as semifinais da Liga Mundial, em primeiro lugar no
grupo F. Na semifinal, no sábado (12), a seleção enfrentará o segundo colocado do grupo E, possivelmente a Espanha ou a República Tcheca.

Polícia Federal prende deputado distrital José Edmar por grilagem de terras

Brasília, 10/07/2003 (Agência Brasil – ABr) – A Polícia Federal prendeu hoje cedo, em sua casa, o deputado distrital José Edmar de Castro Cordeiro, do PMDB, acusado de envolvimento com ações de parcelamento irregular do solo (condomínios), crimes contra o meio-ambiente, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato, corrupção, ameaças e formação de quadrilha. Uma das lideranças do governador Joaquim Roriz na Assembléia Legislativa, José Edmar está preso na Superintendência Regional da Polícia Federal, junto com outros oito integrantes da quadrilha.

A prisão foi realizada por agentes da Polícia Federal, em atendimento a mandado de prisão expedido pela 12a Vara da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público da União, com o objetivo de desmontar a cadeia de grilagem de terras públicas no DF. Além da prisão preventiva de nove integrantes da chamada máfia da terra, a medida autoriza 16 mandados de busca e apreensão, bem como o indiciamento de outros 14 envolvidos. Dentre as pessoas com prisão decretada constam os nomes de Rogério Costa Araújo Pereira, João Luiz Duarte de Abreu, Maria José Santos Barros e Miryan Rodrigues Braz.

O esquema também envolve outro deputado distrital que, a exemplo de José Edmar, tem mandato até 2006: o deputado Pedro Passos Júnior, que se orgulha de sua amizade com o governador Roriz, do qual é afilhado político. José Edmar é acusado de representar os interesses da quadrilha de grileiros na Assembléia Distrital, onde encaminha projetos de lei para regularização de terras ocupadas indevidamente. Pedro Passos, ainda segundo dados do inquérito, normalmente utiliza "laranjas" na transmissão de terras para posterior parcelamento irregular de solo, em parceria com seus irmãos Márcio, Alaor e Eustachio.

A mesma operação do Ministério Público, em colaboração com a Polícia Federal, realiza investigações no esquema dos "Irmãos Passos", que responde a 89 inquéritos e 55 ações, nos quais estão envolvidas 30 pessoas usadas para regularizar 34 condomínios em diferentes pontos do Distrito Federal, mas a maior concentração deles fica nas proximidades de Sobradinho. O foco do poder público está centrado também no esquema Arnaldo Córdova Duarte, no qual estão envolvidas 17 pessoas, que respondem a 80 inquéritos e 37 ações referentes à ocupação de terras públicas em sete condomínios.

Depois de desbaratada a turma de José Edmar, a Justiça está, agora, à procura do major Paulo Abreu, da Polícia Militar, sócio-proprietário da Academia Spartacus, de Taguatinga, que é apontado como responsável pela segurança da organização criminosa, além de realizar intimidações dos posseiros, proprietários e ou possíveis invasores de áreas de interesse do grupo. Também são procurados o policial civil licenciado Roberto Aparecido Peixoto da Silva, assessor do deputado, que fazia a cobrança de propina aos grileiros, e o amigo Maurício de Oliveira Pradera, que extraía areia em área de preservação ambiental e utilizava a empresa MW Factoring para a lavagem de dinheiro.

Quem também está na mira da Justiça é o médico cardiologista Herval Cavalcante P de Sá Martins, amigo do advogado Eri Varela, ex-presidente da Terracap. Ele é dono da Clínica Unicordes, que está em processo de falência, e é apontado como o principal articulador da organização criminosa junto aos órgãos competentes, mediante o oferecimento de vantagens e dinheiro. Herval é sócio de outro grileiro, João Sudário, que atua como procurador de supostos herdeiros de terras no Distrito Federal, e foi responsável pela implantação dos condomínios irregulares Tomahawk e Porto Rico, com ajuda do deputado José Edmar.

Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A empresa de energia elétrica Elektro, que atua em 233 municípios paulistas e cinco sul mato-grossenses, atendendo 1,7 milhão de unidades consumidoras, pode aumentar a tarifa em 21,75% no final de agosto. A nota técnica sobre a revisão tarifária está no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (www.aneel.gov.br)
no site da agência (www.aneel.gov.br). Sugestões e críticas à matéria serão aceitas até o próximo dia 25.

No cálculo, foi levado em conta o fator x de 2,38%. O fator X é um elemento de correção do reajuste tarifário, com o objetivo de induzir a concessionária a explorar as oportunidades de melhoria da eficiência econômica de sua concessão. Esse fator atua também como instrumento de repartição dos ganhos de eficiência da concessionária com seus consumidores. Se ela tem melhoras tecnológicas que diminuam seus custos, ela deve repassar parte dessa vantagem para os usuários.

Nos próximos dias 29 e 30 a Anaeel vai realizar audiências públicas em Limeira (SP) e Três Lagoas (MS) para discutir a propostas com os interessados. O local será definido e divulgado com antecedência no Diário Oficial e jornais de grande circulação dos dois estados.

Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A exportações de carne suína no primeiro semestre deste ano chegaram a 234.809 toneladas, 25,72% a mais do que no ano passado, quando totalizaram 186.778 toneladas. Em receita, o Brasil conseguiu US$ 239.359, 12,27% de incremento em comparação ao volume do ano passado (US$ 213.201).

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipes), o resultados das vendas externas no mes de junho ficou rigorosamente dentro das expectativas e atingiu 42.308 toneladas, com crescimento relativo de 33%, sobre igual período do ano passado, correspondendo a divisas cambiais de US$ 43,3 milhões, em um aumento de 20%.